Agravo em Recurso Especial 0006987-66.2019.8.24.0091 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006987-66.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/08/2025, 12:06

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 12:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I001727-2025-CPPE ao (à)RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

16/06/2025, 11:08

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 150), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

16/06/2025, 07:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530121/2025

10/06/2025, 17:26

Protocolizada Petição 530121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de CREVERSON DOS SANTOS

05/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/08/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805239/2023

16/08/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023, 19:06

Protocolizada Petição 805239/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023