Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001703-92.2019.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001703-92.2019.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) RECORRIDO: Segredo de Justiça PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO RECORRIDO: Segredo de Justiça PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/02/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/02/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001703-92.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 287)RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

23/01/2023, 00:00

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Juntada de Petição - (SC061800)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Todas as movimentações(119)