Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005759-47.2022.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005759-47.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

15/07/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50503508720258240000/TJSC

01/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.402,13

01/07/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2025, 14:17

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 11/04/2025 16:13:29

27/06/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.394,40

27/06/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

03/05/2025, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/04/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/04/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/04/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5282 - CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 7.534,99

11/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 12:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRMA TAMANHO SARTORI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: EDILSON DOS SANTOS GODINHO PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR: AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/02/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/02/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005759-47.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 370) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

23/01/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50503508720258240000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.402,13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 11/04/2025 16:13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.394,40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5282 - CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 7.534,99

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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