Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5013630-09.2021.8.24.0018 - TJSC

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5013630-09.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência – TNU).

28/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61386/2024

05/02/2024, 18:31

Protocolizada Petição 61386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1139581/2023 - AgInt

05/02/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139581 - AgInt no PUIL 3667 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 21:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CHAPECO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2023/01139581 - AgInt no PUIL 3667

01/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/12/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 15/12/2023, para EDUARDO JOSE PEDROSO PRITSCH apresentar resposta à petição n. 1139581/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

18/12/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139581/2023 -

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139581/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139581/2023

22/11/2023, 09:36

Protocolizada Petição 1139581/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

22/11/2023, 09:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 21:50