Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018437-50.2021.8.24.0090 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018437-50.2021.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: DEIVID LOFFI BECKER (OAB SC028955) ADVOGADO: ELTON STEINER BECKER (OAB SC016069) RECORRIDO: Segredo de Justiça PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: DEIVID LOFFI BECKER ADVOGADO: ELTON STEINER BECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/02/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/02/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018437-50.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 455)RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

23/01/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação - documento anexado ao processo 50710245720238240000/TJSC

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Todas as movimentações(129)