Execução de Título Extrajudicial 0301477-64.2018.8.24.0016 - TJSC

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:47

Juntada - Extrato Subconta - 2401600503 Tipo de Extrato: RESUMO

10/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado

10/04/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

09/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

19/03/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 200

12/03/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

12/03/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

12/03/2024, 10:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/03/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 15:13

Juntada de Petição

08/03/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 113,12

23/02/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 22:25

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 22:25

Expedição de Alvará

19/02/2024, 10:27

Juntada - Extrato Subconta - 2401600503 Tipo de Extrato: RESUMO

19/02/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

15/02/2024, 02:04

Juntada de Petição

08/02/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

07/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

05/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

03/02/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001096264. Valor transferido: R$ 112,48

22/01/2024, 10:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNZ01

18/01/2024, 15:48

Juntada de Ordem Cumprida - (VALDIR ANTONIO TOTI)

18/01/2024, 15:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos - CNZ01 -> FNSCONV

08/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/12/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/12/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 171

19/12/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:10

Despacho

18/12/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

16/12/2023, 01:05

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

13/12/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/12/2023, 15:19

Decisão interlocutória

11/12/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2023, 18:46

Expedição de ofício

07/12/2023, 16:22

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/12/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/12/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 154

06/12/2023, 15:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:52

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2023, 22:35

Juntada de Petição

30/11/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/11/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/11/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 142

23/11/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:08

Decisão interlocutória

20/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão

01/11/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/10/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/10/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/10/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/10/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 130

24/10/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 19:10

Despacho

23/10/2023, 19:10

Juntada de Petição

13/10/2023, 20:06

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:29

Juntada de Petição

10/10/2023, 09:31

Juntada de Petição

10/10/2023, 09:31

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/10/2023, 01:10

Juntada de Petição

05/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/09/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 18:17

Decisão interlocutória

05/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

08/08/2023, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

04/08/2023, 01:15

Juntada de Petição

03/08/2023, 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 24/07/2023

24/07/2023, 07:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 20/07/2023

20/07/2023, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: JOAO NARCISO HOSTERT

18/07/2023, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: ELAINE DE JESUS ALVES

18/07/2023, 19:05

Expedição de mandado - CNZCEMAN

18/07/2023, 18:25

Expedição de mandado - CNZCEMAN

18/07/2023, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/07/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/07/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2023, 23:59

Despacho

15/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/06/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/06/2023, 15:09

Decisão interlocutória

13/06/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 19:21

Conclusos para despacho

13/06/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/06/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2023, 19:36

Despacho

07/06/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 19:26

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 82 e 86

07/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:03

Juntada de Petição

05/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:43

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/06/2023, 15:43

Decisão interlocutória

24/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 18:36

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:55

Juntada de certidão

11/05/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/04/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 04/04/2023

04/04/2023, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: JOAO NARCISO HOSTERT

31/03/2023, 15:48

Expedição de mandado - CNZCEMAN

31/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

31/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2023, 14:16

Decisão interlocutória

30/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 18:43

Decisão interlocutória

28/03/2023, 18:43

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/03/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/03/2023, 23:59

Despacho

08/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:06

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/03/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/03/2023, 23:59

Despacho

24/02/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 21:07

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CNZ01

23/02/2023, 18:14

Transitado em Julgado

23/02/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/02/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 14:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/02/2023, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 09/02/2023 09:00:00

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DELEZIA CASSUBA DE CAMARGO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EDER ALEXANDRE MARTINS (OAB SC028422) RECORRIDO: VALDIR ANTONIO TOTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/02/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/02/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301477-64.2018.8.24.0016/SC (Pauta: 521) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

21/01/2023, 08:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 09:00 Sequencial: 521

21/01/2023, 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

21/01/2023, 07:58

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:03

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/09/2020, 11:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/09/2020, 11:45

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

04/03/2020, 14:55

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Terceira Turma de Recursos - Chapecó

21/01/2020, 17:26

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal

21/01/2020, 17:25

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Maira Salete Meneghetti. Relator Novo: Luis Francisco Delpizzo Miranda. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 17:25

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Informo que a Ata de Distribuição n. 27/2019 foi publicada no DJE n. 3184 do dia 07/11/2019.

08/11/2019, 14:26

Conclusão ao Relator - [Turma]

07/11/2019, 16:39

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

07/11/2019, 16:39

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Terceira Turma de Recursos - Chapecó Relator: 20231 - Maira Salete Meneghetti

05/11/2019, 15:31

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

23/09/2019, 16:55

Juntada de documento

04/09/2019, 15:22

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

02/09/2019, 12:54

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capinzal Vara de origem: 1ª Vara

02/09/2019, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Remetam-se os autos à Turma de Recursos.

29/08/2019, 14:24

Juntada de ofício

21/08/2019, 13:31

Conclusos para despacho

08/08/2019, 12:58

Recurso inominado - Nº Protocolo: WCNZ.19.10011295-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 07/08/2019 14:48

07/08/2019, 14:56

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001993-60.2018.8.24.0016 - Embargos de Declaração, nesta data.

06/11/2018, 13:20

Recurso interposto - 0001993-60.2018.8.24.0016 - Embargos de Declaração

06/11/2018, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:

01/11/2018, 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2018 Teor do ato: Isto posto, reconheço a prescrição dos títulos que embasam a presente demanda (art. 332 § 1º do CPC), julgando improcedentes os pedidos formulados pela exequente e extinguindo o feito nos termos do art. 487, II do CPC. Ante o teor da fl.16 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda na baixa de eventual(is) averbação(ões) pré-monitórias registradas sobre o patrimônio da parte adversa, sob pena de lhe ser imputada a sanção prevista no art. 828 § 5º do CPC.Sem custas e honorários (artigo 55 Lei n. 9.099/1995).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Eder Alexandre Martins (OAB 28422/SC)

30/10/2018, 19:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/10/2018, 18:58

Certificado a publicação e registro da sentença

29/10/2018, 18:57

Declarada decadência ou prescrição - Isto posto, reconheço a prescrição dos títulos que embasam a presente demanda (art. 332 § 1º do CPC), julgando improcedentes os pedidos formulados pela exequente e extinguindo o feito nos termos do art. 487, II do CPC. Ante o teor da fl.16 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda na baixa de eventual(is) averbação(ões) pré-monitórias registradas sobre o patrimônio da parte adversa, sob pena de lhe ser imputada a sanção prevista no art. 828 § 5º do CPC.Sem custas e honorários (artigo 55 Lei n. 9.099/1995).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se.

29/10/2018, 18:57

Conclusos para sentença

25/10/2018, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

25/10/2018, 11:59

Informações - Nº Protocolo: WCNZ.18.10014045-6 Tipo da Petição: Informações Data: 25/10/2018 09:28

25/10/2018, 09:56

Conclusos para despacho

24/10/2018, 17:58

Juntada de documento

24/10/2018, 17:49

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que, nos termos da Circular n.º 97/CGJ de 2018, a parte ativa apresentou o título(s) que instrui(em) a inicial, a qual foi depositada em Cartório.

24/10/2018, 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2018 Teor do ato: Tendo em vista o disposto na Circular n.º 97/CGJ de 2018, intime-se a parte autora para depositar as cártulas que instruem a inicial no cartório judicial, na forma do artigo 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Satisfeita a condição supracitada, cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 827 do CPC). Deverá, no mesmo ato, indicar quais bens são passíveis de penhora, sua localização e valor, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (arts. 77, IV, § 2º e 772, II, ambos do CPC).O prazo para a apresentação de embargos à execução é de 15 (quinze) dias (art. 915 CPC).No mandado deverá constar a observação de que poderá o executado efetuar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado e requerer o parcelamento do restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).Havendo pagamento do débito ou pedido de parcelamento, intime-se a parte credora para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita.Havendo indicação de bens, proceda-se com a penhora e demais atos. Não havendo pagamento ou indicação de bens, cumpra-se a Portaria 02/2018 desta Vara. Após intime-se o exequente para manifestação e venham conclusos. Advogados(s): Eder Alexandre Martins (OAB 28422/SC)

23/10/2018, 18:40

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

17/10/2018, 19:22

Determinado a citação/notificação - Tendo em vista o disposto na Circular n.º 97/CGJ de 2018, intime-se a parte autora para depositar as cártulas que instruem a inicial no cartório judicial, na forma do artigo 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Satisfeita a condição supracitada, cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 827 do CPC). Deverá, no mesmo ato, indicar quais bens são passíveis de penhora, sua localização e valor, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (arts. 77, IV, § 2º e 772, II, ambos do CPC).O prazo para a apresentação de embargos à execução é de 15 (quinze) dias (art. 915 CPC).No mandado deverá constar a observação de que poderá o executado efetuar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado e requerer o parcelamento do restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).Havendo pagamento do débito ou pedido de parcelamento, intime-se a parte credora para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita.Havendo indicação de bens, proceda-se com a penhora e demais atos. Não havendo pagamento ou indicação de bens, cumpra-se a Portaria 02/2018 desta Vara. Após intime-se o exequente para manifestação e venham conclusos.

17/10/2018, 19:22

Conclusos para despacho

16/10/2018, 13:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/10/2018, 16:56

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Baixa Definitiva

Juntada - Extrato Subconta - 2401600503<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 200

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(29)