Execução Fiscal 0301896-73.2018.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.765,65

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL VALE DO IGUACU

CNPJ

Reu

HELLY JUNIOR ANDREIU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA HOCHSTEIN

OAB/SC 022364·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Autor

NORMASIRES JOANILGO LEITE

OAB/PR 050326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

27/03/2026, 17:23

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 181

27/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 19:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 19:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/03/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

16/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/10/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

15/10/2025, 20:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: FERNANDA HELENA SALES

28/08/2025, 15:46

Expedição de mandado - PUNCEMAN

28/08/2025, 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10753622, Subguia 5619030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 101,42

09/07/2025, 14:26

Todas as movimentações(180)

Decisão interlocutória

27/03/2026, 17:23

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 181

27/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 17:40

24/03/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 19:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 19:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/03/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

16/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/10/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

15/10/2025, 20:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: FERNANDA HELENA SALES

28/08/2025, 15:46

Expedição de mandado - PUNCEMAN

28/08/2025, 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10753622, Subguia 5619030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 101,42

09/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/06/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

30/06/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:35

Link para pagamento - Guia: 10753622, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5619030&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5619030</a>

27/06/2025, 17:33

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 10753622 - R$ 101,42

27/06/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

15/04/2025, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 160

06/03/2025, 06:45

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/02/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/02/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - PETIÇÃO - 27/01/2025 10:03:11)

29/01/2025, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Juntada de peças digitalizadas - 29/01/2025 18:55:01)

29/01/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/01/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 05:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/01/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/01/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/01/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:16

Decisão interlocutória

13/01/2025, 16:16

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/01/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:48

Determinada a intimação

18/12/2024, 18:48

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003025-91.2024.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 21

10/12/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50030259120248240052/SC

10/12/2024, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50030259120248240052/SC

04/11/2024, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - PETIÇÃO - 29/07/2024 18:44:18)

01/10/2024, 15:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/09/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/08/2024, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003025-91.2024.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 130

01/08/2024, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50030259120248240052

01/08/2024, 16:44

Decisão interlocutória

30/07/2024, 18:31

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

21/06/2024, 02:00

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:29

Expedição de Edital

20/06/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/06/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/06/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:47

Decisão interlocutória

03/06/2024, 10:47

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/03/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/03/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 21:52

Juntada de certidão

13/03/2024, 21:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/03/2024, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

15/02/2024, 20:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

08/02/2024, 18:05

Expedição de mandado - PUNCEMAN

08/02/2024, 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7111160, Subguia 3661116 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17

29/01/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/01/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/01/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7111160, Subguia 3661116

16/01/2024, 17:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 7111160 - R$ 31,17

16/01/2024, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

09/01/2024, 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

07/11/2023, 16:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

07/11/2023, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 15:43

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

14/07/2023, 10:23

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

14/07/2023, 10:23

Juntada de certidão

11/07/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/07/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/07/2023, 08:18

Decisão interlocutória

03/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:52

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/06/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

27/06/2023, 19:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO EDUCACIONAL VALE DO IGUACU)

27/06/2023, 19:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELLY JUNIOR ANDREIU)

27/06/2023, 19:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/06/2023, 14:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

22/06/2023, 17:40

Decisão interlocutória

24/04/2023, 13:46

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/04/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/04/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VALE DO IGUACU EXECUTADO: HELLY JUNIOR ANDREIU EDITAL Nº 310038012496 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ASSOCIACAO EDUCACIONAL VALE DO IGUACU, CNPJ: 83786178000137 e HELLY JUNIOR ANDREIU, CPF: 02412666962Certidão de Dívida Ativa nº 680/2018. Valor do Débito: 3.640,80. Data do Valor da Ação: 19/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301896-73.2018.8.24.0052/SC

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 17:01

Expedição de Edital

23/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

20/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2022, 16:11

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:56

Juntada de certidão

16/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/08/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

30/06/2022, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

20/06/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/07/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/06/2021, 15:03

Juntada de Petição

09/06/2021, 11:12

Juntada de Petição

09/06/2021, 11:12

Relatório de pesquisa de endereço

02/06/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 16:34

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:34

Juntada de Petição

27/05/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/05/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

25/03/2021, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

11/03/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELLY JUNIOR ANDREIU. Justiça gratuita: Não requerida.

11/03/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/02/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

10/11/2020, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/10/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/06/2020, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FABRICIO LUIZ BENASSI

03/06/2020, 13:12

Expedição de mandado - PUNCEMAN

03/06/2020, 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 18,01

24/04/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/04/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/04/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 16:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/04/2020, 01:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO Guia nº 271.661 - R$ 18,01

14/04/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/04/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/03/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/03/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/03/2020, 16:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 16:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2019, 07:21

Juntada

15/11/2019, 07:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985024631TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Associação Educacional Vale do Iguaçu

12/11/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

06/11/2019, 13:08

Juntada

11/10/2019, 23:59

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPTO.19.10013986-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/10/2019 16:27

11/10/2019, 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de pág. 7.

04/10/2019, 17:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/02/2019, 01:03

Juntada

10/02/2019, 01:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889516506TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Associação Educacional Vale do Iguaçu

06/02/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

31/01/2019, 13:21

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança; c) ao arresto, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar; d) ao registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o art. 14 da LEF; e) à avaliação dos bens penhorados ou arrestados (LEF, art. 7º).2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC, art. 827, caput; LEF, art. 1º). No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º; LEF, art. 8º).

22/01/2019, 16:42

Conclusos para despacho

19/12/2018, 16:15

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301023-15.2014.8.24.0052.

19/12/2018, 16:15

Juntada

19/12/2018, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:48

SENTENÇA

•10/12/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 17:38

DESPACHO

•22/01/2019, 16:42