Procedimento Comum Cível 0301871-49.2014.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JULIANA ROSA DAROS

CPF

Autor

DAROS COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

MALVINA PEREIRA DAROS

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ DAROS

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DAROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ROSA DAROS

OAB/SC 043880·CPF·Representa: Autor

LARA REMISIO DE MOURA FERRO

OAB/SC 068848·CPF·Representa: Réu

PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO

CPF·Representa: Réu

FABRICIO CITADIN MARIOT

OAB/SC 030841·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SAMPAIO BALSINI

OAB/SC 040588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:51

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:51

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

01/02/2024, 12:49

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Compra e venda

01/02/2024, 12:48

Alterado o assunto processual

01/02/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

30/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 325, 326 e 328

24/01/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325, 326, 327 e 328

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

28/11/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313, 311 e 312

28/11/2023, 15:01

Todas as movimentações(336)

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:51

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:51

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

01/02/2024, 12:49

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Compra e venda

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:36

SENTENÇA

•21/09/2023, 14:49

01/02/2024, 12:48

Alterado o assunto processual

01/02/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

30/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 325, 326 e 328

24/01/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325, 326, 327 e 328

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

28/11/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313, 311 e 312

28/11/2023, 15:01

Juntada de Petição

28/11/2023, 09:56

Juntada de Petição

28/11/2023, 09:56

Juntada de Petição

28/11/2023, 09:56

Juntada - Guia Gerada - MARIA DO ROSARIO DAROS - Guia 6800159 - R$ 635,09

13/11/2023, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 317. Guia: 6800159 Situação: Em aberto.

13/11/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

13/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313 e 314

06/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 291

31/10/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 299

26/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 309 Justiça gratuita: Deferida

26/10/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 301

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

19/10/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

19/10/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

19/10/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 297, 298 e 300

19/10/2023, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

07/10/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291 e 292

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:49

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 17:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

17/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271 e 275

17/07/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267, 268 e 270

28/06/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267, 268, 270 e 271

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

21/06/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

21/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 273 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 16:51:33)

20/06/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:55

Decisão interlocutória

15/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

14/06/2023, 01:15

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

12/06/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261

22/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:26

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246, 247 e 249

28/02/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

07/02/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248 e 249

02/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIANA ROSA DAROS RÉU: MALVINA PEREIRA DAROS RÉU: ANTONIO LUIZ DAROS RÉU: MARIA DO ROSARIO DAROS RÉU: DAROS COMERCIO DE CEREAIS LTDA EDITAL Nº 310038029342 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA DO ROSARIO DAROS, CPF: 550.401.369-00. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301871-49.2014.8.24.0004/SC

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 17:46

Expedição de Edital

23/01/2023, 17:45

Decisão interlocutória

23/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:27

Conclusos para decisão

23/01/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

20/01/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237

30/11/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

06/09/2022, 01:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA

30/08/2022, 18:03

Expedição de mandado - ARUCEMAN

30/08/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:34

Decisão interlocutória

04/08/2022, 13:34

Conclusos para decisão

03/08/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

28/07/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 224

11/07/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

11/06/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

24/05/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

20/05/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO

11/05/2022, 13:47

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

11/05/2022, 13:39

Decisão interlocutória

10/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:13

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 216

09/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

28/04/2022, 23:59

Expedição de Alvará

19/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:34

Decisão interlocutória

18/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:36

Conclusos para decisão

13/04/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

13/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

13/04/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - PETIÇÃO - 25/03/2022 15:48:42)

06/04/2022, 12:33

Decisão interlocutória

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 15:15

Juntada de Petição

04/04/2022, 16:05

Conclusos para decisão

25/03/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197 e 198

05/02/2022, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 192

31/12/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197 e 198

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:17

Decisão interlocutória

01/12/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:17

Conclusos para decisão

29/11/2021, 15:06

Expedição de ofício - 1 carta

29/11/2021, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

27/11/2021, 01:12

Juntada de Petição

26/11/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 15:05

Juntada de Petição

21/10/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

27/08/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

25/08/2021, 01:06

Juntada de ofício cumprido

13/08/2021, 15:57

Juntada de ofício cumprido

30/07/2021, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 172

29/07/2021, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 171

27/07/2021, 12:44

Juntada de ofício cumprido

26/07/2021, 08:42

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021, 14:45

Expedição de ofício

19/07/2021, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021, 14:40

Expedição de ofício

19/07/2021, 14:32

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2021, 21:43

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2021, 21:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVO CELULAR - EXCLUÍDA

14/07/2021, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVO CELULAR. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MÓVEL S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM CELULAR. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 19:09

Decisão interlocutória

14/07/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/07/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155

24/04/2021, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

31/03/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

08/03/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

02/03/2021, 14:59

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

02/03/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 16:56

Decisão interlocutória

26/02/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/02/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/01/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/01/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/12/2020, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

06/11/2020, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

10/10/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

01/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

01/10/2020, 01:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

25/09/2020, 11:46

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

24/09/2020, 21:48

Decisão interlocutória

24/09/2020, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020, 18:52

Juntada de Petição

23/09/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 21:45

Decisão interlocutória

10/09/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

06/09/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:26

Juntada de Petição

01/09/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 22:11

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 22:09

Juntado(a)

27/08/2020, 21:45

Juntado(a)

24/08/2020, 22:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2020, 14:08

Decisão interlocutória - SAJ - Sistemas como INFOJUD e BACENJUD não possuem como finalidade a localização de pessoas, mas sim de bens. Também não é caso de se oficiar para empresas privadas, ainda que concessionárias de serviço público. Defiro a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.

15/04/2020, 14:57

Conclusos para decisão interlocutória

14/04/2020, 17:11

Informações - Nº Protocolo: WAGA.20.10001027-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/01/2020 15:34

22/01/2020, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0618/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202

04/12/2019, 06:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0618/2019 Teor do ato: Considerando o acórdão de fls. 235-241, intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, indicar endereço atualizado de Maria do Rosário Darós, a fim de possibilitar sua citação, sob pena de extinção do feito em relação a ela. Na inércia, intime-se a autora pessoalmente para fazê-lo em cinco dias, sob pena de extinção do feito no que tange a requerida Maria do Rosário Darós. Advogados(s): Juliana Rosa Darós (OAB 43880/SC)

02/12/2019, 20:01

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando o acórdão de fls. 235-241, intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, indicar endereço atualizado de Maria do Rosário Darós, a fim de possibilitar sua citação, sob pena de extinção do feito em relação a ela. Na inércia, intime-se a autora pessoalmente para fazê-lo em cinco dias, sob pena de extinção do feito no que tange a requerida Maria do Rosário Darós.

28/11/2019, 16:43

Conclusos para despacho

13/11/2019, 18:04

Juntada

13/11/2019, 10:42

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 10/10/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Luiz Felipe Schuch

13/11/2019, 10:42

Juntada

13/11/2019, 09:57

Juntada

18/10/2019, 12:02

Juntada

17/10/2019, 15:35

Juntada

10/10/2019, 15:10

Juntada

27/09/2019, 10:54

Juntada

25/08/2019, 11:17

Juntada

24/08/2019, 14:46

Juntada

24/07/2019, 11:15

Juntada de agravo de instrumento

30/03/2017, 13:17

Juntada

19/07/2016, 17:42

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/07/2016, 15:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/06/2016, 12:06

Juntada de carta precatória

22/06/2016, 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2355 Página:

24/05/2016, 11:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2016 Teor do ato: Indefiro o pedido de desistência em relação à ré Maria do Rosário Darós, porquanto o pedido deveria ser apresentado antes de proferida a sentença, por força do art. 485, § 5º, do CPC.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.Dil. legais. Advogados(s): Juliana Rosa Darós (OAB 43880/SC)

20/05/2016, 11:31

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de desistência em relação à ré Maria do Rosário Darós, porquanto o pedido deveria ser apresentado antes de proferida a sentença, por força do art. 485, § 5º, do CPC.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.Dil. legais.

10/05/2016, 17:57

Conclusos para despacho

09/05/2016, 14:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2016, 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461366709TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : M.P.D. Diligência : 03/05/2016

07/05/2016, 07:02

Juntada

07/05/2016, 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2016, 07:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461366730TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : D.C.C. Diligência : 02/05/2016

06/05/2016, 07:04

Juntada

06/05/2016, 07:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2016, 07:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461366712TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : A.L.D. Diligência : 02/05/2016

06/05/2016, 07:04

Juntada

06/05/2016, 07:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/05/2016, 07:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461366726TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : M.R.D. Diligência : 02/05/2016

05/05/2016, 07:03

Juntada

05/05/2016, 07:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10008509-7 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 20/04/2016 15:58

20/04/2016, 20:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/04/2016, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/04/2016, 16:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/04/2016, 16:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/04/2016, 16:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos etc.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Na sistemática do CPC em vigor, não cabe mais ao magistrado de primeira instância fazer análise da legitimidade, cabimento, tempestividade, preparo do recurso ou efeitos do recurso.Assim, intime-se parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias.Após, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.Dil. legais.

18/04/2016, 18:15

Conclusos para despacho

18/04/2016, 09:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/04/2016, 09:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10006385-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/03/2016 16:54

01/04/2016, 07:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 2315 Página:

28/03/2016, 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinta a presente ação proposta por Juliana Rosa Darós em face de Darós Comércio de Cereais Ltda e outros, com base no art. 267, VI, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas, deixo de condena-la ao pagamento de honorários tendo em que vista que os réus que foram citados não constituíram procurador nos autos. A exigibilidade das custas fica suspensa em razão do deferimento da Justiça Gratuita à autora. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. Advogados(s): Juliana Rosa Darós (OAB 43880/SC)

22/03/2016, 11:41

Juntada de documento

07/03/2016, 12:27

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/02/2016, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, julgo extinta a presente ação proposta por Juliana Rosa Darós em face de Darós Comércio de Cereais Ltda e outros, com base no art. 267, VI, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas, deixo de condena-la ao pagamento de honorários tendo em que vista que os réus que foram citados não constituíram procurador nos autos. A exigibilidade das custas fica suspensa em razão do deferimento da Justiça Gratuita à autora. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

26/02/2016, 17:53

Certificado a publicação e registro da sentença

26/02/2016, 17:53

Conclusos para despacho

13/02/2016, 16:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10001771-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/02/2016 12:14

09/02/2016, 09:47

Redistribuição de processo - saída - Decisão (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0301738-07.2014.8.24.0004)

14/01/2016, 14:43

Redistribuído por dependência - SAJ - Decisão (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0301738-07.2014.8.24.0004)

14/01/2016, 14:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

14/01/2016, 13:20

Recebidos os autos

13/01/2016, 18:16

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/01/2016, 16:03

Juntada

13/01/2016, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2016 Data da Publicação: 13/01/2016 Número do Diário: 2266 Página:

13/01/2016, 13:47

Juntada

11/01/2016, 19:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2016 Teor do ato: Assim sendo, considerando que a matéria debatida é a anulação de negócio jurídico (transferência das cotas da empresa Zeferino Darós & Filhos realizada por meio da 4ª alteração do contrato social), em observância às disposições da Resolução n. 20/2008 - TJ, declino da competência ao juízo dos feitos cíveis em geral. Cumprido o determinado no item I da decisão proferida nos autos n. 0301738-07.2014.8.24.0004, encaminhem-se os autos à distribuição para que sejam redistribuídos à 1ª ou à 2ª Vara Cível desta Comarca (Resolução n. 20/2008-TJ, art. 2º, I, "a"), com as anotações necessárias. Cumpra-se com urgência, independentemente do decurso de eventual prazo recursal, dada a existência de pedido liminar e diante do que dispõe o parágrafo 2º do artigo 113 do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Luiz Nolla (OAB 20940/SC)

11/01/2016, 19:23

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301738-07.2014.8.24.0004 - Classe: Exibição - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

07/01/2016, 18:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301738-07.2014.8.24.0004 - Classe: Exibição - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

07/01/2016, 18:25

Declarada incompetência - Assim sendo, considerando que a matéria debatida é a anulação de negócio jurídico (transferência das cotas da empresa Zeferino Darós & Filhos realizada por meio da 4ª alteração do contrato social), em observância às disposições da Resolução n. 20/2008 - TJ, declino da competência ao juízo dos feitos cíveis em geral. Cumprido o determinado no item I da decisão proferida nos autos n. 0301738-07.2014.8.24.0004, encaminhem-se os autos à distribuição para que sejam redistribuídos à 1ª ou à 2ª Vara Cível desta Comarca (Resolução n. 20/2008-TJ, art. 2º, I, "a"), com as anotações necessárias. Cumpra-se com urgência, independentemente do decurso de eventual prazo recursal, dada a existência de pedido liminar e diante do que dispõe o parágrafo 2º do artigo 113 do CPC. Intimem-se.

18/12/2015, 21:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10021905-0 Tipo da Petição: Outros Data: 28/10/2015 18:59

29/10/2015, 19:01

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

27/10/2015, 17:45

Juntada

23/10/2015, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 2223 Página:

23/10/2015, 12:14

Juntada

22/10/2015, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2015 Teor do ato: I - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que faça constar restrição de transferência no imóvel matrícula n. 62.917 diante da existência desta ação judicial em andamento que liminarmente anulou a 4ª alteração do contrato social da empresa Zeferino Darós & Filhos. Ante o disposto na Circular n. 19, de 23 de outubro de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, consigno que os atos praticados pela serventia extrajudicial são isentos de emolumentos para a parte autora, em razão de esta ser beneficiária da justiça gratuita (TJSC, ADI n. 2003.012311-3). II - Cite-se a ré Maria do Rosário Darós por carta precatória, como requerido à fl. 115. Cumpra-se. Advogados(s): Rodrigo Luiz Nolla (OAB 20940/SC)

21/10/2015, 19:13

Juntada de ofício

24/08/2015, 16:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10015958-8 Tipo da Petição: Outros Data: 21/08/2015 11:09

21/08/2015, 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10013088-1 Tipo da Petição: Outros Data: 17/07/2015 19:31

20/07/2015, 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.10011522-0 Tipo da Petição: Pedido de Renajud Data: 06/07/2015 21:51

15/07/2015, 13:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/07/2015, 20:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320501171TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : M.R.D. Diligência : 24/02/2015

10/07/2015, 20:00

Juntada

10/07/2015, 20:00

Conclusos para despacho

10/06/2015, 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10008939-3 Tipo da Petição: Outros Data: 05/06/2015 15:37

10/06/2015, 14:32

Juntada de ofício

10/06/2015, 12:55

Juntada de documento

03/06/2015, 13:27

Juntada de documento

03/06/2015, 13:19

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

02/06/2015, 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2015/004018-0 Situação: Aguardando cumprimento em 01/06/2015 12:36:45 Local: 3º Cartório Cível

01/06/2015, 12:36

Decisão interlocutória - SAJ - I - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que faça constar restrição de transferência no imóvel matrícula n. 62.917 diante da existência desta ação judicial em andamento que liminarmente anulou a 4ª alteração do contrato social da empresa Zeferino Darós & Filhos. Ante o disposto na Circular n. 19, de 23 de outubro de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, consigno que os atos praticados pela serventia extrajudicial são isentos de emolumentos para a parte autora, em razão de esta ser beneficiária da justiça gratuita (TJSC, ADI n. 2003.012311-3). II - Cite-se a ré Maria do Rosário Darós por carta precatória, como requerido à fl. 115. Cumpra-se.

26/05/2015, 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.10006179-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 13/04/2015 16:14

14/04/2015, 04:01

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

09/04/2015, 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

09/04/2015, 15:17

documento digitalizado

09/04/2015, 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2015/002673-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2015 Local: Araranguá / Juliana Oliveira de Almeida Coelho

25/03/2015, 18:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320501137TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : M.P.D. Diligência : 25/02/2015

03/03/2015, 20:00

Juntada

03/03/2015, 20:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320501168TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : A.L.D. Diligência : 24/02/2015

27/02/2015, 20:00

Juntada

27/02/2015, 20:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR320501154TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : D.C.C.

27/02/2015, 20:00

Juntada

27/02/2015, 20:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10002604-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/02/2015 13:58

25/02/2015, 14:25

Conclusos para despacho

25/02/2015, 13:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10002503-4 Tipo da Petição: Outros Data: 24/02/2015 11:01

25/02/2015, 13:51

Juntada de documento

24/02/2015, 16:41

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

24/02/2015, 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/02/2015, 16:36

Juntada de ofício

20/02/2015, 15:35

Juntada de documento

19/02/2015, 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2015/000944-5 Situação: Aguardando cumprimento em 11/02/2015 16:06:09 Local: 3º Cartório Cível

12/02/2015, 13:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

12/02/2015, 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2015/000945-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/02/2015 Local: Araranguá / Juliana Oliveira de Almeida Coelho

12/02/2015, 12:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/02/2015, 16:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/02/2015, 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/02/2015, 15:55

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, defiro a antecipação de tutela pleiteada, para declarar, por ora, nula a alteração contratual, possibilitando, assim, a reapreciação do pedido de partilha entre os herdeiros do falecido Zeferino Darós, objeto dos autos de nº. 0302023-97.2014.8.24.0004. No que tange ao pedido de inclusão da requerente nos quadros societários da empresa Zeferino Darós & Filhos, entendo que o pleito deve ser feito ou nos autos do inventário ou, se já findo este, em sobrepartilha. Considerando o risco de dilapidação do patrimônio, evidente, ante o mau histórico da meeira e demais herdeiros, que efetivaram a manobra ora guerreada, determino o bloqueio dos bens imóveis e móveis de grande monta da sociedade, a serem arrolados pelo oficial de justiça. Expeça-se mandado para o Registro de Imóveis e de arrolamento, a cargo da parte autora, salientada a justiça gratuita. Se acaso verificada, no decorrer do processo, tentativa de burla à decisão ora proferida, analisarei o bloqueio dos bens dos sócios, que ora indefiro por entender o bloqueio dos bens da empresa suficientes. 2.Em face da documentação acostada, defiro a gratuidade da justiça. 3.Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação. Intimem-se.

03/02/2015, 10:34

Juntada

29/01/2015, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

29/01/2015, 17:22

Juntada

27/01/2015, 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2015 Teor do ato: Assim, tendo em vista o pedido formulado, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 dias, acostar declaração de hipossuficiência, acaso não constante dos autos, e comprovar formalmente seus rendimentos, ou recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção (art. 267, §1º do CPC). Advogados(s): Rodrigo Luiz Nolla (OAB 20940/SC)

27/01/2015, 18:50

Conclusos para despacho

22/01/2015, 15:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.10000787-7 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 21/01/2015 17:55

22/01/2015, 15:43

Determinado a emenda da inicial - Assim, tendo em vista o pedido formulado, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 dias, acostar declaração de hipossuficiência, acaso não constante dos autos, e comprovar formalmente seus rendimentos, ou recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção (art. 267, §1º do CPC).

07/01/2015, 14:39

Conclusos para despacho

07/11/2014, 15:32

Distribuido por dependência (SAJ) - .

07/11/2014, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 11:50

Todos os documentos(41)

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:36

SENTENÇA

•21/09/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 19:11

DECISÃO

•15/04/2020, 11:57

DECISÃO

•28/11/2019, 13:43

ACÓRDÃO

•17/10/2019, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 07:54

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

AGRAVO

•30/03/2017, 10:17

DECISÃO

•10/05/2016, 14:57

DECISÃO

•18/04/2016, 15:15

DECISÃO

•07/03/2016, 09:27

DECISÃO

•07/03/2016, 09:27

SENTENÇA

•26/02/2016, 14:53

DECISÃO

•18/12/2015, 19:28

DECISÃO

•26/05/2015, 17:45

DECISÃO

•03/02/2015, 08:34

DESPACHO

•07/01/2015, 12:39