Agravo em Recurso Especial 0000602-70.2016.8.24.0071 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000602-70.2016.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000602702016824007120250407094429

07/04/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232864/2025

20/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 232864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 23:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 41041/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041041 - AgRg no AREsp 2808005 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:20

Não conhecido o recurso de JOAO LEONELLO PAVIN e HILARIO HENRIQUE GOLDBECK,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 41041/2025 - AgRg no AREsp 2808005

11/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89597/2025

07/02/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025, 17:15

Protocolizada Petição 89597/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 41041/2025 - AgRg

06/02/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 17:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40

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