Agravo em Recurso Especial 5001118-84.2022.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Retiro 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JESSE ROSA DA SILVA

CPF

Autor

JULIANO DA ROSA CALVI

CPF

Autor

JULIANO FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120001/2025

17/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 120001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1117315/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117315 - AgRg no AREsp 2408226 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/02/2025, 15:45

Conhecido o recurso de JULIANO DA ROSA CALVI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1117315/2024 - AgRg no AREsp 2408226

04/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1117315/2024

16/12/2024, 15:46

Protocolizada Petição 1117315/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:26

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120001/2025

17/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 120001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1117315/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 21:20

14/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117315 - AgRg no AREsp 2408226 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/02/2025, 15:45

Conhecido o recurso de JULIANO DA ROSA CALVI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1117315/2024 - AgRg no AREsp 2408226

04/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1117315/2024

16/12/2024, 15:46

Protocolizada Petição 1117315/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108235/2024

12/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1108235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:02

Não conhecido o recurso de JESSE ROSA DA SILVA, JULIANO DA ROSA CALVI e JULIANO FRANCA

10/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 21:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à petição nº 1171513/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para cadastrar o nome do Dr. JONAS DE OLIVEIRA - OAB/SC 33.395 como representante processual dos agravantes JESSE ROSA DA SILVA e JULIANO DA ROSA CALVI, conforme procurações de e-STJ fl. 20 e de e-STJ fl. 105, e remover os nomes do Dr. ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI -OAB/SC 63.166 e do Dr. ANTONIO DIONATAN AMARAL - OAB/SC 63.478, conforme requerido à e-STJ fl. 716. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria manteve o nome do Dr. ADEVILSON SANGALETTI - OAB/SC 65.241 como representante processual do Agravante JULIANO FRANCA, tendo em vista a procuração de e-STJ fl. 712.

01/12/2023, 20:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1171513/2023

01/12/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1171513/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023

01/12/2023, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 1168337/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 712.

30/11/2023, 20:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1168337/2023

30/11/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1168337/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2023

30/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/11/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1167844/2023

30/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1167844/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir da representação processual o advogado constante da renúncia de e-STJ fl. 701.

29/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1161000/2023

29/11/2023, 10:31

Protocolizada Petição 1161000/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023, 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/09/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023, 10:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 170053 (2022/0270501-3)

14/09/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023, 15:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023, 11:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2023, 12:40

-

•30/06/2023, 12:40

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•30/06/2023, 12:40

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•30/06/2023, 12:39

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•30/06/2023, 12:39

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 21:20

-

•30/06/2023, 12:40

-

•30/06/2023, 12:40

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•30/06/2023, 12:39

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•30/06/2023, 12:39

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:38

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:37

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•30/06/2023, 12:36

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•30/06/2023, 12:36