Agravo em Recurso Especial 5000234-59.2022.8.24.0040 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000234-59.2022.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902394/2023

11/09/2023, 12:51

Protocolizada Petição 902394/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 12:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 734188/2023 - AgRg

08/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0734188 - AgRg no AREsp 2385604 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2023, 12:02

Conhecido o recurso de EDILAMAR CORREA DA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 734188/2023 - AgRg no AREsp 2385604

05/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822671/2023

21/08/2023, 22:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023, 22:14

Protocolizada Petição 822671/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 22:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2023, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023, 09:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/09/2023, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2023, 22:08

—