Execução Fiscal 5001336-91.2019.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
24/10/2019
Valor da Causa
R$ 2.560,94
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode
Partes do Processo
MUNICIPIO DE POMERODE
CNPJ
83.***.***.0001-04
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Autor
SAMM TRANSPORTES LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-62
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Reu
ALCIDES VOLKMANN
CPF
543.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI
OAB/SC 020450
·
CPF
004.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCIANO DEBARBA
OAB/SC 016994
·
CPF
024.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK
OAB/SC 043048
·
CPF
071.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCINEI LAMIN
OAB/SC 039388
·
CPF
948.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
13/05/2026, 14:05
Juntada de Petição
13/05/2026, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/05/2026, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.661,72
17/04/2026, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita
30/03/2026, 00:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 830,86
24/03/2026, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
26/01/2026, 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
24/12/2025, 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/12/2025, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita
02/12/2025, 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
25/11/2025, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2025, 11:18
Decisão interlocutória
21/11/2025, 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
04/11/2025, 10:59
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Todas as movimentações
(165)
Conclusos para despacho
13/05/2026, 14:05
Juntada de Petição
13/05/2026, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/05/2026, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.661,72
17/04/2026, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita
30/03/2026, 00:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 830,86
24/03/2026, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
26/01/2026, 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
24/12/2025, 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/12/2025, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita
02/12/2025, 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
25/11/2025, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2025, 11:18
Decisão interlocutória
21/11/2025, 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
04/11/2025, 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
06/10/2025, 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 799,67
15/08/2025, 11:48
Conclusos para despacho
18/07/2025, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025, 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 13:06
Juntado(a)
23/06/2025, 12:43
Juntado(a)
23/06/2025, 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2025, 18:14
Expedição de ofício
20/06/2025, 17:39
Juntada - Extrato Subconta - 2505004233<br> Tipo de Extrato: RESUMO
20/06/2025, 14:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043048
28/02/2025, 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 131
27/02/2025, 15:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039388
29/01/2025, 13:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
19/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/01/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/01/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:03
Ato ordinatório praticado
09/01/2025, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:00
Decisão interlocutória
18/12/2024, 11:13
Conclusos para decisão
27/11/2024, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/11/2024, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/09/2024, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/09/2024, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 116
09/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 17:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043048
30/08/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024, 16:43
Despacho
30/08/2024, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/08/2024, 14:51
Conclusos para despacho
29/07/2024, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/07/2024, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 108
07/07/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 18:04
Decisão interlocutória
27/06/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 16:54
Conclusos para despacho
18/06/2024, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2024, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/05/2024, 23:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/03/2024, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/03/2024, 13:51
Decisão interlocutória
01/03/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024, 13:43
Conclusos para despacho
28/02/2024, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/02/2024, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 15:40
Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/09/2023, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 15:53
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
14/07/2023, 10:23
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
14/07/2023, 10:23
Juntada de certidão
13/07/2023, 16:21
Decisão interlocutória
04/07/2023, 18:01
Conclusos para decisão
04/07/2023, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2023, 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/06/2023, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 15:14
Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02
23/06/2023, 04:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCIDES VOLKMANN)
23/06/2023, 04:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAMM TRANSPORTES LTDA)
23/06/2023, 04:42
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
22/06/2023, 00:02
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
22/06/2023, 00:02
Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV
16/06/2023, 16:49
Decisão interlocutória
15/06/2023, 19:35
Conclusos para decisão
12/06/2023, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2023, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2023, 23:59
Juntada de certidão
17/05/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 15:28
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
13/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/01/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: SAMM TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ALCIDES VOLKMANN EDITAL Nº 310038033135 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALCIDES VOLKMANN, cpf: 54320658949, endereço: R WILHELM PERSCH, 265, TERREO - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), Rua Ana Achterberg, 109, CASA - Rep legal Alcides Volkmann - Testo Alto - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), WILHELM PERSCH, 265 - TR CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), WILHELM PERSCH, 265, TERREO - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), Rua Luiz Abry, 454 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Prefeito Olivier Ramos Nogueira, 575 - Cidade Industrial Satélite de São Paulo - 07222170, Guarulhos/SP (Comercial), Rua Anna Achterberg, 79 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Zenaide Santos de Souza, 363 - Velha - 89036901, Blumenau/SC (Residencial), RUA WILHELM PERSCH, 265, TERREO - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), AVENIDA 21 DE JANEIRO, 23, CASA. Na pessoa do sócio administrador Alcides Volkmann - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), R ANA ACHTERBERG, 109, CASA - TESTO ALTO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), ANNA ACHTERBERG, 109 - TESTO ALTO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Suécia, 150, Apto 304 - Balneário Santa Clara - 88306790, Itajaí/SC (Residencial) e Av. 21 de janeiro, 23, Casa - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 579/2019. Valor do Débito: 2.560,94. Data do Cálculo: 24/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001336-91.2019.8.24.0050/SC
25/01/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
24/01/2023, 12:19
Expedição de Edital - citação
23/01/2023, 19:16
Determinada a citação
29/09/2022, 16:28
Conclusos para despacho
15/09/2022, 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/08/2022, 13:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: SERGIO RIEMER
02/06/2022, 19:04
Expedição de mandado - PODCEMAN
02/06/2022, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/04/2022, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2022, 10:21
Relatório de pesquisa de endereço
19/04/2022, 23:49
Juntada de certidão
19/04/2022, 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022, 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/03/2022, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2022, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022, 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
22/03/2022, 13:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: SERGIO RIEMER
06/12/2021, 11:03
Expedição de mandado - PODCEMAN
03/12/2021, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/07/2021, 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021, 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
21/06/2021, 15:49
Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2021, 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES VOLKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2021, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2021, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2021, 23:59
Decisão interlocutória
12/03/2021, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2020, 19:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2020, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2020, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/11/2020, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/11/2020, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2020, 14:10
Decisão interlocutória
03/11/2020, 23:24
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2020, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2020, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020, 17:13
Juntada de certidão
14/10/2020, 17:12
Juntada de peças digitalizadas
14/10/2020, 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 24/07/2020 14:11:30 com disponibilização efetiva no dia 27/07/2020
24/07/2020, 14:11
Expedido Edital - citação
17/06/2020, 19:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
12/06/2020, 13:08
Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2020, 19:49
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
27/05/2020, 16:26
Expedição de ofício - 1 carta
16/04/2020, 19:16
Juntada - Peças Digitalizadas
16/04/2020, 16:51
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
14/04/2020, 13:03
Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2020, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2020, 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
31/01/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020, 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
20/01/2020, 13:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SERGIO RIEMER
16/12/2019, 13:57
Expedição de mandado - PODCEMAN
13/12/2019, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2019, 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019, 14:31
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
21/11/2019, 12:38
Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2019, 19:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
01/11/2019, 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019, 11:40
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/10/2019, 12:58
Distribuído por sorteio
24/10/2019, 16:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2025, 11:18
ATO ORDINATÓRIO
•
09/01/2025, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2024, 11:13
ATO ORDINATÓRIO
•
30/08/2024, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2024, 16:43
ATO ORDINATÓRIO
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27/06/2024, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2024, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
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01/03/2024, 13:43
DESPACHO/DECISÃO
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04/07/2023, 18:01
ATO ORDINATÓRIO
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23/06/2023, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
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15/06/2023, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
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29/09/2022, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
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12/03/2021, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
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03/11/2020, 23:24
DESPACHO/DECISÃO
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01/11/2019, 16:00