Procedimento Comum Cível 0300336-76.2015.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2015

Valor da Causa

R$ 25.760,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

JULIO CESAR ROCHA 69376638972

CNPJ

Autor

PLENO SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2024, 16:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/09/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

02/07/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:15

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

22/02/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/02/2024, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/02/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:48

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

15/09/2024, 16:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/09/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

02/07/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:07

14/06/2024, 14:15

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

22/02/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/02/2024, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/02/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:48

Determinada a intimação

02/02/2024, 14:48

Juntada de Petição

26/09/2023, 11:38

Juntada de Petição

22/09/2023, 15:09

Juntada de Petição

10/08/2023, 10:49

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:24

Juntada de Petição

16/02/2023, 15:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA01CV

02/02/2023, 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CV -> DCJE

24/01/2023, 14:07

Despacho

24/01/2023, 14:07

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/11/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/11/2022, 09:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CV

03/11/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/12/2022. Parte PLENO SECURITIZADORA S.A., Guia 4550157, Subguia 2399946

03/11/2022, 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

03/11/2022, 14:55

Juntada - Guia Gerada - PLENO SECURITIZADORA S.A. - Guia 4550157 - R$ 1.437,37

03/11/2022, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022, 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO CESAR ROCHA 69376638972

03/11/2022, 14:55

Juntada - Guia Cancelada - JULIO CESAR ROCHA 69376638972 - Guia 1265097 - R$ 528,50

03/11/2022, 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CV -> DCJE

26/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR ROCHA 69376638972. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2022, 14:11

Transitado em Julgado

26/10/2022, 14:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA01CV

25/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CV -> DCJE

18/10/2022, 18:11

Juntada de Petição

07/10/2022, 16:57

Juntada de Petição

01/06/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/06/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/05/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/05/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/05/2022, 14:16

Juntada de Petição

03/05/2022, 10:45

Juntada de Petição

03/05/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2022, 03:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022, 18:14

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01 Número: 03003367620158240028

29/04/2022, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR ROCHA 69376638972 (AUTOR) ADVOGADO: ERICA STEFANI VALDATI (OAB SC031429) ADVOGADO: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO: RENATA BRISTOT INACIO (OAB SC040354) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: PLENO SECURITIZADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANDRE PAGLIARO ROSSI (OAB SP288666) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300336-76.2015.8.24.0028/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

07/03/2022, 00:00

Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR ROCHA 69376638972 Guia nº 1.265.097 - R$ 528,50

22/02/2021, 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01 -> TJSC

05/02/2021, 17:59

Alterado o assunto processual

05/02/2021, 17:57

Despacho

16/11/2020, 19:30

Juntada de Petição

18/09/2020, 11:10

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

05/05/2020, 01:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

30/03/2020, 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2020, 20:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 20:42

Conclusos para despacho

04/12/2019, 17:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WICA.19.10019134-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/11/2019 14:12

22/11/2019, 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10018769-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2019 08:36

18/11/2019, 08:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019, 11:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/11/2019, 10:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 198/199. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

07/11/2019, 21:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 198/199.

07/11/2019, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0687/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180 Página:

04/11/2019, 12:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10018050-5 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2019 19:00

31/10/2019, 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0687/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), JOANNA HECK BORGES FONSECA (OAB 68168RS), Joanna Heck Borges Fonseca (OAB 298292/SP)

31/10/2019, 14:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

30/10/2019, 18:42

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WICA.19.10017970-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/10/2019 17:18

30/10/2019, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:

09/10/2019, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2019 Teor do ato: Ante o exposto, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente ação movida por Júlio César Rocha ME em face de Pleno Securitizadora S.A para: a) DECLARAR a inexistência dos débitos que ensejaram a inscrição do nome do autor nos órgãos creditícios (fls. 102-105) e, por conseguinte, DEFERIR a tutela de urgência pleiteada na exordial. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de Içara para cancelamento do protesto oriundos da credora Pleno Securitizadora S.A (Protocolos 279382, 279387, 281298, 281303, 282845 e 282849). b) CONDENAR a ré Pleno Securitizadora S.A. ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (04/03/2013 - fl. 22) e correção monetária (INPC) desde a publicação desta sentença. Arca a ré Pleno Securitizadora S.A. com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC). Por outro lado, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do requerido Itau Unibanco S.A. e EXTINGO sem resolução do mérito em relação a este, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC. Condeno parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor do banco. P.R.I. Transitada em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Joanna Heck Borges Fonseca (OAB 298292/SP)

07/10/2019, 16:28

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/09/2019, 18:23

Certificado a publicação e registro da sentença

30/09/2019, 18:23

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente ação movida por Júlio César Rocha ME em face de Pleno Securitizadora S.A para: a) DECLARAR a inexistência dos débitos que ensejaram a inscrição do nome do autor nos órgãos creditícios (fls. 102-105) e, por conseguinte, DEFERIR a tutela de urgência pleiteada na exordial. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de Içara para cancelamento do protesto oriundos da credora Pleno Securitizadora S.A (Protocolos 279382, 279387, 281298, 281303, 282845 e 282849). b) CONDENAR a ré Pleno Securitizadora S.A. ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (04/03/2013 - fl. 22) e correção monetária (INPC) desde a publicação desta sentença. Arca a ré Pleno Securitizadora S.A. com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC). Por outro lado, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do requerido Itau Unibanco S.A. e EXTINGO sem resolução do mérito em relação a este, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC. Condeno parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor do banco. P.R.I. Transitada em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se.

30/09/2019, 18:23

Conclusos para sentença

07/02/2018, 15:40

Conclusos para despacho

11/07/2017, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10007962-4 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 22/06/2017 15:13

22/06/2017, 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10007932-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/06/2017 13:06

22/06/2017, 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10007871-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 21/06/2017 15:03

21/06/2017, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:

19/06/2017, 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2017 Teor do ato: Digam as partes se têm outras provas a produzir. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Joanna Heck Borges Fonseca (OAB 298292/SP)

14/06/2017, 15:42

Mero expediente - SAJ - Digam as partes se têm outras provas a produzir.

22/03/2017, 18:02

Conclusos para despacho

21/03/2017, 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10017661-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/11/2016 17:27

16/11/2016, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2463 Página:

26/10/2016, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

24/10/2016, 15:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/10/2016, 14:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.16.10011735-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/08/2016 17:38

05/10/2016, 14:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/07/2016, 15:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523207024TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco Itaú Unibanco S/A - Agência 7776 - Criciúma Diligência : 14/07/2016

20/07/2016, 15:01

Juntada

20/07/2016, 15:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/07/2016, 14:47

Mero expediente - SAJ - Cite-se, conforme requerido à fl. 120.

10/06/2016, 15:16

Conclusos para despacho

01/04/2016, 17:07

Juntada

11/03/2016, 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10002267-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/02/2016 17:22

27/02/2016, 08:46

Juntada

22/02/2016, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2292 Página:

22/02/2016, 14:07

Juntada

17/02/2016, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2016 Teor do ato: Deverá o autor requerer a citação do banco apresentante, em razão do litisconsórcio passivo necessário. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

17/02/2016, 14:22

Mero expediente - SAJ - Deverá o autor requerer a citação do banco apresentante, em razão do litisconsórcio passivo necessário.

16/12/2015, 18:54

Conclusos para despacho

16/12/2015, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.10015161-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/11/2015 16:41

15/11/2015, 03:01

Juntada

04/11/2015, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 2228 Página:

04/11/2015, 18:09

Juntada

28/10/2015, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Erica Stefani Valdati (OAB 31429/SC)

28/10/2015, 14:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

16/10/2015, 18:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.15.10012736-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2015 17:59

16/10/2015, 18:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/09/2015, 12:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411189422TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Pleno Securitizadora S.A. Diligência : 08/09/2015

17/09/2015, 12:55

Juntada

17/09/2015, 12:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

31/08/2015, 17:51

Determinado a citação/notificação - I - O pedido de tutela antecipado será apreciado após a resposta. II - Cite-se a demandada.

19/08/2015, 15:15

Conclusos para despacho

15/08/2015, 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.10009210-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 31/07/2015 17:37

01/08/2015, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.10007299-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 23/06/2015 16:25

25/06/2015, 23:52

Juntada

18/06/2015, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 2133 Página:

18/06/2015, 14:28

Juntada

16/06/2015, 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2015 Teor do ato: Intime-se o autor para que recolha a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Erica Stefani Valdati (OAB 31429/SC)

16/06/2015, 16:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para que recolha a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição.

09/04/2015, 16:11

Conclusos para despacho

08/04/2015, 17:53

Juntada de documento

30/03/2015, 16:14

Certidão emitida - Genérico

25/03/2015, 19:24

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o recolhimento da taxa judiciária.

23/02/2015, 16:25

Conclusos para despacho

20/02/2015, 14:03

Juntada

20/02/2015, 13:18

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/02/2015, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 18:42

SENTENÇA

•30/09/2019, 18:23

DESPACHO

•22/03/2017, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2016, 14:45

DESPACHO

•10/06/2016, 15:16

DESPACHO

•16/12/2015, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2015, 18:16

DESPACHO

•19/08/2015, 15:15

DESPACHO

•09/04/2015, 16:11

DESPACHO

•23/02/2015, 16:25