Procedimento Comum Cível 0305532-87.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.982,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

FERNANDO BARAUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB/SC 024587·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

JANAIRA ESPINDOLA REITER

OAB/SC 060537·CPF·Representa: Réu

JAIR JOSE DELLA LIBERA

OAB/PR 058961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 02:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

16/05/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

16/05/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FERNANDO BARAUNA

16/05/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 17:50

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

30/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BARAUNA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 16:37

Juntada de Petição

29/04/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/04/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/04/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 13:22

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 02:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

16/05/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

16/05/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FERNANDO BARAUNA

16/05/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•18/04/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:49

10/05/2024, 17:50

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

30/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BARAUNA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 16:37

Juntada de Petição

29/04/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/04/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/04/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 13:22

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/12/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/10/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/07/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/07/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/01/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU RÉU: FERNANDO BARAUNA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO BARAUNA - CPF 049.687.309-18 Prazo do Edital: 30 dias. Prazo do Ato: 15 dias. Resumo da Ação: Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0305532-87.2015.8.24.0008/SC Trata-se de ação de cobrança de parcelas referentes à mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes de contrato educacional ou eventuais termos de novação ou renegociação de dívida. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 18:20

Expedição de Edital - citação

24/01/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/10/2022, 16:58

Decisão interlocutória

04/10/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 16:56

Conclusos para decisão

22/09/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

11/04/2022, 12:11

Juntada de certidão

11/04/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/02/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:43:49). Refer. Evento 62

11/12/2021, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:43:49). Refer. Evento 63

11/12/2021, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

06/10/2021, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

10/09/2021, 18:44

Expedição de mandado - BNUCEMAN

10/09/2021, 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1884633, Subguia 1118466 - Boleto pago (1/1) - R$ 27,65

08/07/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1884633, Subguia 1118466

01/07/2021, 10:10

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 1884633 - R$ 27,65

01/07/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 19:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

09/11/2020, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

22/09/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/09/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/09/2020, 13:08

Expedição de mandado - BNUCEMAN

21/09/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/09/2020, 19:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/09/2020, 19:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/03/2020 através da guia nº 008.3168993-05 no valor de 21,07

09/03/2020, 20:09

Juntada

09/03/2020, 20:09

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.20.10025812-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 09/03/2020 09:11

09/03/2020, 09:15

Juntada

27/02/2020, 15:55

Realizado cálculo de custas

27/02/2020, 14:47

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/01/2020, 17:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/12/2019, 08:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2019, 19:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito, manifestando-se sobre o retorno do AR, no prazo de 5(cinco) dias.

25/11/2019, 19:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2019, 16:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762323402TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fernando Barauna

13/11/2019, 16:28

Juntada

13/11/2019, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

16/10/2019, 13:56

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.19.10097769-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/06/2019 08:33

11/06/2019, 08:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/06/2019 através da guia nº 008.3142961-07 no valor de 30,77

10/06/2019, 20:10

Juntada

10/06/2019, 20:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/06/2019, 07:12

Juntada

03/06/2019, 14:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para proceder o pagamento das despesas postais, conforme cálculo retro, no prazo de 10 (dez) dias.

31/05/2019, 16:44

Recebidos os autos

22/04/2019, 16:32

Realizado cálculo de custas

22/04/2019, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2019, 16:06

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/04/2019, 16:06

Juntada

29/01/2019, 18:19

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10009706-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/01/2019 11:30

29/01/2019, 11:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das consultas de endereço da parte adversa juntadas aos autos. Havendo interesse na expedição de mandado, deverá providenciar o recolhimento das custas (diligências) necessárias ao ato.Não tendo sido encontrado novo endereço nas consultas efetuadas deverá requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).

11/01/2019, 12:28

Informações

11/01/2019, 11:18

Mero expediente - SAJ - Efetue-se a busca do(s) endereço junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço. Não localizado endereço diverso, intime-se a parte ativa para ciência do resultado da busca e requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).

20/09/2018, 11:57

Conclusos para despacho

13/04/2018, 17:51

Conclusos para decisão interlocutória

12/04/2018, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10013620-3 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 09/02/2018 11:36

09/02/2018, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 29/01/2018 Número do Diário: 2746 Página:

29/01/2018, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Beatriz Silva Wirth (OAB 24587/SC)

25/01/2018, 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/01/2018, 09:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/07/2015, 22:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR389223526TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Fernando Barauna

20/07/2015, 22:18

Juntada

20/07/2015, 22:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

08/07/2015, 18:06

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho I - Cite-se a parte ré, no endereço fornecido na exordial, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer resposta; II - Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (artigos 285 e 319 CPC); III - Cumpra-se.

27/05/2015, 17:56

Conclusos para despacho

26/05/2015, 18:15

Juntada

24/04/2015, 18:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/04/2015 através da guia nº 008.3023020-93 no valor de 171,98

24/04/2015, 18:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/04/2015, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 10:28

DESPACHO

•20/09/2018, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2018, 07:59

DESPACHO

•27/05/2015, 14:56