Usucapião 0301063-37.2016.8.24.0113 - TJSC

Usucapião 0301063-37.2016.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314344 - Boleto pago (12/12) Baixado - R$ 299,73

12/01/2026, 09:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314341 - Boleto pago (9/12) Baixado - R$ 299,73

26/11/2025, 08:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314342 - Boleto pago (10/12) Baixado - R$ 299,73

26/11/2025, 08:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314343 - Boleto pago (11/12) Baixado - R$ 299,73

26/11/2025, 08:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314340 - Boleto pago (8/12) Baixado - R$ 299,73

23/09/2025, 09:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314339 - Boleto pago (7/12) Baixado - R$ 299,73

23/09/2025, 09:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314337 - Boleto pago (5/12) Baixado - R$ 299,73

27/08/2025, 08:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314338 - Boleto pago (6/12) Baixado - R$ 299,73

27/08/2025, 08:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314335 - Boleto pago (3/12) Baixado - R$ 299,73

11/06/2025, 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314336 - Boleto pago (4/12) Baixado - R$ 299,73

11/06/2025, 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314334 - Boleto pago (2/12) Baixado - R$ 299,73

27/05/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305, 304, 307 e 306

20/05/2025, 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314333 - Boleto pago (1/12) Baixado - R$ 328,89

28/04/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306 e 307

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:47

Link para pagamento - Guia: 9744624, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314333&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314333</a> (1/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314334&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314334</a> (2/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314335&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314335</a> (3/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314336&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314336</a> (4/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314337&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314337</a> (5/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314338&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314338</a> (6/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314339&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314339</a> (7/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314340&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314340</a> (8/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314341&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314341</a> (9/12), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.i

16/04/2025, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, acoste aos autos certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome de Márcio Antônio dos Santos e Roseli Vequi dos Santos. Após, cite(m)-se o(s) eventual(is) proprietário(s) do imóvel usucapiendo/requerido(s), bem como os respectivos confinantes/confrontantes e, por edital, os réus e interessados que estiverem em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial. Prazo do edital: 30 (trinta) dias. Publique-se o aludido edital no DJe/TJSC e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, conforme estipula o comando insculpido no inciso II do artigo 257 do CPC, certificando-se nos autos. Intimem-se os representantes da União (e do INCRA, se o imóvel for rural), Estado e Município, para que se manifestem, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do presente pedido do(s) autor(es), ficando cientes de que, não havendo manifestação ou se informarem não haver interesse na ação, não serão intimados dos demais atos processuais. Decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Não sendo requerida(s) diligência(s) pelo Registro de Imóveis, encaminhe-se ao Ministério Público para manifestação. Por fim, voltem conclusos para sentença. Requeridas diligências pelo Registro de Imóveis, voltem conclusos. Advogados(s): Carlos Eduardo Santini Telles (OAB 18856/SC), Maria de Fathima da Costa Santini Teles (OAB 22528/SC)

16/12/2019, 22:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2017 Teor do ato: Pela experiência deste magistrado, verifica-se que, na quase totalidade das vezes, a citação por edital implica na revelia da parte demandada, em que se torna necessária a nomeação de curador.Contudo, a Defensoria Pública não presta o serviço de curadoria, de modo a causar grande transtorno ao trâmite processual.Dessa forma, antes da realização de citação por edital, demonstra-se mais eficaz a busca de informações pelos sistemas auxiliares (Infoseg, por exemplo), até mesmo porque há previsão legal que possibilita o requerimento ao juízo de diligências necessárias à melhor qualificação da parte adversa (art. 319, §1º, do CPC/2015).No entanto, embora haja a referida possibilidade, por certo que a regra tem que ser interpretada de forma harmônica com a obrigação de qualificação por si, de modo que compete à parte demandante comprovar o esgotamento das tentativas de obtenção das informações (buscas em listas telefônicas, redes sociais, mecanismos de busca, etc.).Frise-se, outrossim, que não basta a mera alegação de esgotamento das tentativas, mas a sua comprovação.Sendo assim, o indeferimento do pedido de citação formulado à fl. 86, por agora, é medida que se impõe.Outrossim, tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando https://goo.gl/jRpoS0), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Recolhimento de custas; II - Certidão de débitos relativa ao imóvel usucapiendo, emitida pela Municipalidade;III - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que

28/09/2017, 18:19

Decisão interlocutória - SAJ - Pela experiência deste magistrado, verifica-se que, na quase totalidade das vezes, a citação por edital implica na revelia da parte demandada, em que se torna necessária a nomeação de curador.Contudo, a Defensoria Pública não presta o serviço de curadoria, de modo a causar grande transtorno ao trâmite processual.Dessa forma, antes da realização de citação por edital, demonstra-se mais eficaz a busca de informações pelos sistemas auxiliares (Infoseg, por exemplo), até mesmo porque há previsão legal que possibilita o requerimento ao juízo de diligências necessárias à melhor qualificação da parte adversa (art. 319, §1º, do CPC/2015).No entanto, embora haja a referida possibilidade, por certo que a regra tem que ser interpretada de forma harmônica com a obrigação de qualificação por si, de modo que compete à parte demandante comprovar o esgotamento das tentativas de obtenção das informações (buscas em listas telefônicas, redes sociais, mecanismos de busca, etc.).Frise-se, outrossim, que não basta a mera alegação de esgotamento das tentativas, mas a sua comprovação.Sendo assim, o indeferimento do pedido de citação formulado à fl. 86, por agora, é medida que se impõe.Outrossim, tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando https://goo.gl/jRpoS0), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Recolhimento de custas; II - Certidão de débitos relativa ao imóvel usucapiendo, emitida pela Municipalidade;III - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o

27/09/2017, 15:05

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Partes do Processo(6)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314344 - Boleto pago (12/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314341 - Boleto pago (9/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314342 - Boleto pago (10/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314343 - Boleto pago (11/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314340 - Boleto pago (8/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314339 - Boleto pago (7/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314337 - Boleto pago (5/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314338 - Boleto pago (6/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314335 - Boleto pago (3/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314336 - Boleto pago (4/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314334 - Boleto pago (2/12) Baixado - R$ 299,73

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305, 304, 307 e 306

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744624, Subguia 5314333 - Boleto pago (1/12) Baixado - R$ 328,89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306 e 307

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(319)

Todos os documentos(30)