Agravo em Recurso Especial 5003016-44.2021.8.24.0082 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 06/09/2024

11/09/2024, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 475725/2024 - RE no AgInt no

15/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475725 - RE no AgInt no AREsp 2465171 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 16:00

Negado seguimento ao recurso de CELESC DISTRIBUICAO S.A

14/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/08/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 01/08/2024, para NEOREDE TELECOMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 475725/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 470.

02/08/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/06/2024 Petição Nº 475725/2024 -

11/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 475725/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 475725/2024

07/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 475725/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2024

07/06/2024, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 134262/2024 - AgInt

15/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134262 - AgInt no AREsp 2465171 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 13:50

Conhecido o recurso de CELESC DISTRIBUICAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00134262/2024 - AgInt no AREsp 2465171/SC

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134262/2024 - AgInt no AREsp 2465171/SC

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para NEOREDE TELECOMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 134262/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

21/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 134262/2024 -

28/02/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134262/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134262/2024

27/02/2024, 17:11

Protocolizada Petição 134262/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

27/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 133929/2024

27/02/2024, 16:26

Protocolizada Petição 133929/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2024

27/02/2024, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:39

Não conhecido o recurso de CELESC DISTRIBUICAO S.A

22/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2023, 10:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023, 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023, 12:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2023, 07:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 475725/2024 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475725 - RE no AgInt no AREsp 2465171 - Publicação prevista para 15/08/2024

Negado seguimento ao recurso de CELESC DISTRIBUICAO S.A

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 01/08/2024, para NEOREDE TELECOMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 475725/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 470.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/06/2024 Petição Nº 475725/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 475725/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 475725/2024

Todas as movimentações(44)