Execução de Título Extrajudicial 0006154-60.2012.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 140.454,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

MOACIR JOSE CHAVES

CPF

Autor

EZEQUIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE MARIA DENARDI

OAB/SC 030829·CPF·Representa: Autor

LUAN FERNANDO DIAS

OAB/SC 032118·CPF·Representa: Autor

BARBARA BRUNA BRESSIANI CAZELLA

OAB/SC 045586·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CASTANHEIRA FERNANDES

OAB/SC 050009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:47

Baixa Definitiva

21/11/2024, 08:08

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

21/11/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/11/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

01/11/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

23/10/2024, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 17:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/10/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

07/09/2024, 01:02

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

27/08/2024, 10:07

Todas as movimentações(209)

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:47

Baixa Definitiva

21/11/2024, 08:08

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

21/11/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/11/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

01/11/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2024, 21:40

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

23/10/2024, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 17:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/10/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

07/09/2024, 01:02

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

27/08/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

04/08/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/07/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/07/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:39

Juntada de Petição

20/05/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

18/05/2024, 01:05

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024, 15:44

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

30/04/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 174

25/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:19

Decisão interlocutória

15/04/2024, 15:19

Juntada de Petição

28/02/2024, 16:13

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

21/07/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/07/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

07/07/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MOACIR JOSE CHAVES EXECUTADO: EZEQUIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO EDITAL Nº 310024629983 JUIZ DO PROCESSO: DOMINIQUE GURTINSKI BORBA FERNANDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EZEQUIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, cpf: 74332953649. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Valor do Débito: 140.454,40. Data do Cálculo: 13/12/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006154-60.2012.8.24.0037/SC

07/03/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022

04/03/2022, 09:28

Expedição de Edital - citação e intimação

04/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/01/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

17/12/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/06/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/06/2021, 10:30

Juntada de Petição

16/06/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143

09/06/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/05/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/04/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

22/04/2021, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR JOSE CHAVES. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/04/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2021, 09:37

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/03/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2021, 18:07

Juntada de certidão

15/01/2021, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/01/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 16:49

Juntado(a)

01/12/2020, 18:37

Juntada - Peças Digitalizadas

24/09/2020, 13:20

Expedição de ofício

23/09/2020, 14:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/06/2020, 17:29

Juntada de documento

24/01/2020, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2020 Teor do ato: O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido. Advogados(s): Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC), Cristiane Maria Denardi (OAB 30829/SC), Luan Fernando Dias (OAB 32118/SC)

21/01/2020, 18:09

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.

17/01/2020, 08:23

Expedida carta precatória - Citação - Execução

16/09/2019, 19:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

02/08/2019, 15:34

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WJCA.19.10016417-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 02/08/2019 09:54

02/08/2019, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito para expedição da precatória. Advogados(s): Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC), Cristiane Maria Denardi (OAB 30829/SC), Luan Fernando Dias (OAB 32118/SC)

29/07/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito para expedição da precatória.

24/07/2019, 08:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Expeça-se carta precatória de citação do executado no endereço de fl. 146.

23/06/2019, 18:54

Informações

02/06/2019, 22:16

Informações

15/04/2019, 17:52

Informações

15/04/2019, 16:53

Informações

15/04/2019, 16:53

Mero expediente - SAJ - Ao Cartório para realização das pesquisas determinadas no item 3 da decisão de fls. 141-142.Após, cumpram-se as demais deliberações contidas na referida decisão.Cumpra-se. Intime-se.

29/03/2019, 17:54

Conclusos para despacho

04/06/2018, 14:55

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Compulsando os autos, verifica-se que o exequente requereu a realização de diligências a fim de se encontrar o paradeiro do executado.3. Dessa forma, este Juízo defere a busca do(s) endereço(s) do executado por meio dos sistemas Sisp, Siel e Infojud, aos quais tem acesso no momento.4. Encontrado novo endereço do executado, proceda-se à sua citação.5. Não encontrado endereço diferente daqueles já constantes no processo ou restada(s) negativa(s) a(s) nova(s) tentativa(s) de citação, este Juízo entende por bem determinar a expedição de ALVARÁ, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data de expedição, com o objetivo de autorizar o exequente a diligenciar, pessoalmente, em busca tão somente do endereço do executado, junto às empresas públicas e privadas e concessionárias de serviço público (excepcionadas a Receita Federal e a Justiça Eleitoral).5.1 Especifique-se no Alvará que as supramencionadas empresas e órgãos públicos deverão fornecer as respectivas informações sob pena de crime de descumprimento de ordem judicial quando houver recusa injustificada.5.2 Dessa feita, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça ao cartório deste Juízo para retirar o alvará em questão.5.3 Expirada a validade do referido alvará, deve o exequente, independentemente de novo despacho, apresentar endereço do executado para fins de citação ou comprovar a impossibilidade de obtenção de tal endereço, oportunidade esta em que também deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC).5.4 Apresentado novo endereço, proceda-se a citação.

01/06/2018, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

08/06/2017, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas ( processo digitalizado esc. 52). Advogados(s): Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC), Cristiane Maria Denardi (OAB 30829/SC), Luan Fernando Dias (OAB 32118/SC)

06/06/2017, 13:13

Conclusos para despacho

01/06/2017, 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas ( processo digitalizado esc. 52).

01/06/2017, 17:03

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

01/06/2017, 16:58

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:58

Juntada de documento

01/06/2017, 16:58

Juntada de ofício

01/06/2017, 16:57

Juntada de documento

01/06/2017, 16:55

Juntada de carta precatória

01/06/2017, 16:55

Juntada de documento

01/06/2017, 16:54

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

01/06/2017, 16:53

Juntada de documento

01/06/2017, 16:53

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

01/06/2017, 16:53

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:53

Juntada de documento

01/06/2017, 16:52

Juntada de documento

01/06/2017, 16:51

Juntada de documento

01/06/2017, 16:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/06/2017, 16:50

Juntada de AR

01/06/2017, 16:49

Juntada de ofício

01/06/2017, 16:49

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:49

Juntada de documento

01/06/2017, 16:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/06/2017, 16:49

Juntada de AR

01/06/2017, 16:49

Juntada de carta precatória

01/06/2017, 16:49

Juntada de ofício

01/06/2017, 16:49

Juntada de documento

01/06/2017, 16:49

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:48

Juntada de documento

01/06/2017, 16:48

Conta Atualizada - SAJ

01/06/2017, 16:48

Juntada de documento

01/06/2017, 16:44

Juntada de documento

01/06/2017, 16:44

Juntada de documento

01/06/2017, 16:40

Juntada de documento

01/06/2017, 16:40

Juntada de documento

01/06/2017, 16:40

Juntada de Procuração

01/06/2017, 16:40

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:40

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/05/2017, 14:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: DJCA17000021641 - Complemento: Moacir José Chaves requer consulta aos sistemas informatizados.

16/05/2017, 14:15

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: DJCA17000013744 - Complemento: Devolução da Comarca de Gravataí/RS.

16/05/2017, 14:15

Recebidos os autos

15/05/2017, 18:10

Autos entregues em carga ao Advogado

08/05/2017, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da carta precatória de fls. 115 à 123, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC), Cristiane Maria Denardi (OAB 30829/SC), Luan Fernando Dias (OAB 32118/SC)

03/05/2017, 16:12

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da carta precatória de fls. 115 à 123, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/04/2017, 16:26

Expedida carta precatória

19/04/2017, 16:11

Mero expediente - SAJ - Expeça-se Carta Precatória para citação do executado, nos termos do despacho de fl. 109, no endereço informado à fl. 107. Expeça-se. Cite-se. Cumpra-se.

17/03/2016, 14:54

Recebidos os autos

01/03/2016, 13:54

Mero expediente - SAJ - Cite-se o executado, através de Aviso de Recebimento, no endereço indicado à fl. 107 para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser-lhe penhorados bens suficiente à satisfação integral do débito, custas e honorários advocatícios. Cite-se. Cumpra-se.

17/02/2016, 16:17

Conclusos para despacho

16/12/2015, 14:04

Recebidos os autos

27/11/2015, 15:34

Mero expediente - SAJ - Expeça-se novo ofício de citação do executado através de Aviso de Recebimento, no endereço apresentado pela exequente à fl. 107, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser-lhe penhorados bens suficientes para a satisfação integral do débito, custas e honorários advocatícios. Cite-se. Cumpra-se.

25/11/2015, 15:14

Conclusos para despacho

20/11/2015, 15:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: DJCA15000080725 - Complemento: Moacir José Chaves

28/10/2015, 16:01

Recebidos os autos

27/10/2015, 15:13

Autos entregues em carga ao Advogado

26/10/2015, 18:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 2223 Página:

23/10/2015, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2015 Teor do ato: 4. Portanto, inicialmente, este Juízo indefere o pedido de citação da parte executada por edital. 5. Intime-se a parte exequente, por sua procuradora, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço da parte executada, ou, doutro modo, comprovar nos autos as diligências extrajudiciais inexitosas que realizou. 5.1 Além das diligências extrajudiciais, a exequente também poderá requerer a consulta judicial aos Sistemas SISP e SIEL. Intime-se. Advogados(s): Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

21/10/2015, 15:44

Recebidos os autos

28/09/2015, 16:58

Determinado a emenda da inicial - 4. Portanto, inicialmente, este Juízo indefere o pedido de citação da parte executada por edital. 5. Intime-se a parte exequente, por sua procuradora, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço da parte executada, ou, doutro modo, comprovar nos autos as diligências extrajudiciais inexitosas que realizou. 5.1 Além das diligências extrajudiciais, a exequente também poderá requerer a consulta judicial aos Sistemas SISP e SIEL. Intime-se.

01/09/2015, 16:24

Conclusos para despacho

25/08/2015, 13:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WJCA15100093978

19/08/2015, 16:12

Recebidos os autos

18/08/2015, 13:19

Autos entregues em carga ao Advogado

14/08/2015, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 2172 Página:

12/08/2015, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

10/08/2015, 18:23

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/06/2015, 15:11

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: DJCA15000037072 - Complemento: Devolução Cca de Gravataí

22/05/2015, 14:10

Recebidos os autos

25/11/2014, 18:46

Mero expediente - SAJ - 1. Foi enviada carta precatória à comarca de Gravataí/RS para a citação do executado (fl. 81). 1.1 A carta precatória foi recebida (fl. 82) porém, não houve resposta sobre o cumprimento da mesma (fl. 83). 1.2 Por este motivo, foi enviado ofício solicitando informações (fl. 84). O ofício foi recebido (fl. 85), e, novamente, não houve resposta (fl. 86). 2. Este Juízo, em consulta ao site do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul, verificou que a carta precatória está sendo movimentada, conforme relatório acompanhando o presente despacho. 3. Deste modo, aguardem os autos em cartório até que haja o retorno da carta precatória. Cumpra-se.

17/11/2014, 14:16

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2014, 14:11

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2014, 13:18

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2014, 18:49

Certificado decurso de prazo - Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício de fl. 84.

22/08/2014, 18:49

Aguardando decurso do prazo

03/07/2014, 12:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR255567873TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Gravataí

02/07/2014, 16:42

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

02/06/2014, 12:28

Aguardando cumprir despacho

26/05/2014, 17:38

Ato Ordinatório-Cível - Diante da certidão retro, expeça-se ofício solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória mencionada.

26/05/2014, 17:26

Certificado outros - Certifico que até o presente momento não houve informação do cumprimento da carta precatória expedida à fl. 81.

26/05/2014, 17:21

Aguardando devolução de carta precatória

01/04/2013, 15:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144426188TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Gravataí

27/03/2013, 16:35

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

28/02/2013, 12:41

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

27/02/2013, 12:41

Aguardando cumprir despacho

22/02/2013, 17:46

Recebimento - SAJ

22/02/2013, 17:10

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2013, 14:59

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2013, 14:46

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se o Executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser-lhe penhorados bens suficientes para a satisfação integral do débito, custas e honorários advocatícios. 1.1 Em caso de penhora e esta recair em bens móveis, este Juízo nomeia o Exequente como depositário, sendo que este deverá providenciar a remoção ou pagar as custas daquela. 2. Este Juízo fixa os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa. 3. Para pagamento integral nos 03 (três) dias do prazo, honorários reduzidos pela metade (CPC, art. 652-A). 4. Eventuais embargos, independente de penhora, depósito ou caução, poderão ser oferecidos em 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. 5. No caso de Embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% (vinte por cento) do valor da Execução (CPC, parágrafo único do art. 740). 6. Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos Embargos, poderá a executada requerer seja admitido a pagar a dívida em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora em 1% a.m. (um por cento ao mês), desde que em tal requerimento, reconheça o crédito do Exequente e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado (CPC, art. 745-A). 7. Este Juízo defere o benefício da Justiça Gratuita à Exequente. Cite-se.

19/02/2013, 14:34

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2013, 09:51

Juntada de petição - prot eletronico - Autor apresentando emenda a inicial - Dra Geovana Ap. Denardi Facin

31/01/2013, 16:19

Recebimento - SAJ

31/01/2013, 15:33

Carga ao Advogado

25/01/2013, 13:00

Aguardando envio para o Advogado

25/01/2013, 13:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/01/2013, 18:56

Recebimento - SAJ

07/01/2013, 16:29

Despacho determinando a emenda da inicial - I. É questão elementar em Direito que o valor da causa em Execuções deve ser o valor efetivamente executado (art. 259, I, CPC). O exequente pleiteia haver do executado a quantia de R$ 67.152,66 (fl. 03). Sem razão ou parâmetro valorou a causa em R$ 10.000,00 (...) (fl. 05). Por isso, determino a emenda da inicial para que, em 10 (dez) dias, o autor atribua adequadamente o valor à causa, de acordo com a legislação de regência, sob pena de fixação de ofício. II. No mesmo prazo o autor deverá trazer ao juízo elementos documentais (folhas de pagamento, certidão negativa de bens em seu nome, extrato de declaração de IRPF) que atestem a alegada necessidade econômica declarada à fl. 07 pois somente a vista de comprovação do referido estado é que se pode deferir a benesse da gratuidade. Há de se lembrar que o autor pretende haver proveito econômico vultoso por meio deste processo e que a regra é a onerosidade dos procedimentos judiciários cíveis (art. 19, CPC), sendo a gratuidade judiciária exceção, a ser devidamente provada por quem a pleiteia (art. 5º, LXXIV, CF). III. Intime-se.

19/12/2012, 16:32

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2012, 14:11

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2012, 12:44

Recebimento - SAJ

14/12/2012, 13:06

Processo distribuído por sorteio

13/12/2012, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2019, 18:54

DESPACHO

•29/03/2019, 17:54

DECISÃO

•01/06/2018, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 16:58

Todos os documentos(31)

SENTENÇA

•22/10/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2024, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2019, 18:54

DESPACHO

•29/03/2019, 17:54

DECISÃO

•01/06/2018, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 16:58

DESPACHO

•01/06/2017, 16:54

DESPACHO

•01/06/2017, 16:54

DESPACHO

•01/06/2017, 16:54

DESPACHO

•01/06/2017, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 16:53

DESPACHO

•01/06/2017, 16:51

DESPACHO

•01/06/2017, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 16:49

DESPACHO

•01/06/2017, 16:49

DESPACHO

•01/06/2017, 16:49

DESPACHO

•01/06/2017, 16:48

DESPACHO

•17/03/2016, 14:54

DESPACHO

•17/02/2016, 16:17

DESPACHO

•25/11/2015, 15:14

DESPACHO

•01/09/2015, 16:24

DESPACHO

•17/11/2014, 14:16