Execução Fiscal 0006686-30.2009.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0006686-30.2009.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:29

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

27/05/2025, 00:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 83. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

27/05/2025, 00:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 83. Parte: SILVANA RODRIGUES CASTRO

27/05/2025, 00:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

26/05/2025, 19:42

Transitado em Julgado

26/05/2025, 19:42

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00066863020098240040/TJSC

25/05/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: SILVANA RODRIGUES CASTRO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006686-30.2009.8.24.0040/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

25/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00066863020098240040/TJSC

10/10/2022, 23:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

12/04/2022, 14:05

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

12/04/2022, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta

22/02/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:46

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 14:35

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 83. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 83. Parte: SILVANA RODRIGUES CASTRO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00066863020098240040/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00066863020098240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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