Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV
27/05/2025, 00:26
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 83. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
27/05/2025, 00:26
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 83. Parte: SILVANA RODRIGUES CASTRO
27/05/2025, 00:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
26/05/2025, 19:42
Transitado em Julgado
26/05/2025, 19:42
Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00066863020098240040/TJSC
25/05/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES
APELADO: SILVANA RODRIGUES CASTRO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006686-30.2009.8.24.0040/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC
12/04/2022, 14:05
Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
12/04/2022, 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/02/2022, 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta
22/02/2022, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2021, 14:46
Documentos
SENTENÇA
•24/11/2021, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2021, 14:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
26/05/2025, 19:42
Transitado em Julgado
26/05/2025, 19:42
Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00066863020098240040/TJSC
25/05/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES
APELADO: SILVANA RODRIGUES CASTRO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006686-30.2009.8.24.0040/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC
12/04/2022, 14:05
Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
12/04/2022, 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/02/2022, 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta
22/02/2022, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2021, 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2021, 14:46
Conclusos para julgamento
26/10/2021, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/10/2021, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/10/2021, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 14:35
Juntada de íntegra do processo
08/10/2021, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/01/2021, 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/01/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
16/01/2021, 01:58
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/01/2021, 01:58
Arquivo - art. 40 LEF - Caixa nº. 510/2019
29/10/2019, 13:41
Recebidos os autos
16/10/2019, 13:17
Autos entregues em carga ao Advogado
12/09/2019, 13:52
Recebidos os autos
12/07/2019, 15:23
Concedida a utilização do Bacenjud
11/07/2019, 16:29
Conclusos para decisão Bacenjud
29/05/2019, 15:19
Juntada Pedido de utilização BACENJUD
29/05/2019, 13:45
Recebidos os autos
02/05/2019, 14:52
Autos entregues em carga ao Advogado
19/04/2018, 17:41
Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
09/10/2017, 14:59
Certidão emitida - Afixação de Edital
17/08/2017, 16:16
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal
17/08/2017, 16:15
Recebidos os autos
01/08/2017, 13:15
Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O: DETERMINO a citação editalícia da parte executada, nos termos do disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 6.830/80, com prazo de 20 (vinte) dias para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/ 80. Em não havendo pagamento da dívida nem a garantia da execução, proceder-se-á a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do debito, observada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei n.º 6.830/80.Seguro o Juízo, poderá o executado interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80).Para pronto pagamento fixo a verba honorária em 10% no valor atualizado da dívida. Cumpra-se.
31/07/2017, 18:51
Aguardando envio para o Juiz
25/09/2013, 12:00
Concluso para sentença - SAJ
25/09/2013, 12:00
Juntada de petição
12/09/2013, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
12/09/2013, 12:00
Recebimento - SAJ
15/08/2013, 12:00
Aguardando petição
15/08/2013, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0540/2013
Data da Publicação: 03/05/2013
Número do Diário: 1622
Página:
06/05/2013, 12:00
Carga ao Advogado
06/05/2013, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0540/2013 Teor do ato: D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro. Em decorrência, SUSPENDO sine die o processamento da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 40, caput, da Lei de Execução Fiscal. Consequentemente, SUSPENDO o prazo prescricional da ação pelo prazo de 1 (um) ano, conforme art. 40, § 2º do mesmo diploma legal. Desde já, DETERMINO o arquivamento administrativo do processo, para que a sua permanência em cartório não comprometa a tramitação dos demais feitos em andamento, facultado o seu desarquivamento e prosseguimento quando requerido, nos moldes do art. 40, § 3º, também da LEF. Intime-se. Cumpra-se. Laguna Advogados(s): Leandro Schiefler Bento (OAB 031.025/SC)
30/04/2013, 12:00
Recebimento - SAJ
26/04/2013, 12:00
Decisão outras - D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro. Em decorrência, SUSPENDO sine die o processamento da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 40, caput, da Lei de Execução Fiscal. Consequentemente, SUSPENDO o prazo prescricional da ação pelo prazo de 1 (um) ano, conforme art. 40, § 2º do mesmo diploma legal. Desde já, DETERMINO o arquivamento administrativo do processo, para que a sua permanência em cartório não comprometa a tramitação dos demais feitos em andamento, facultado o seu desarquivamento e prosseguimento quando requerido, nos moldes do art. 40, § 3º, também da LEF. Intime-se. Cumpra-se. Laguna
10/01/2013, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
01/08/2012, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
01/08/2012, 12:00
Juntada de petição
31/07/2012, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
31/07/2012, 12:00
Recebimento - SAJ
18/07/2012, 12:00
Aguardando petição
18/07/2012, 12:00
Carga ao Advogado
09/07/2012, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0572/2012
Data da Publicação: 06/07/2012
Número do Diário: 1427
Página:
06/07/2012, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0572/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias Advogados(s): Adriano Teixeira Massih (OAB 008.089/SC), Ricardo Augusto Silveira (OAB 006.998/SC)
04/07/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias
29/06/2012, 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
29/06/2012, 12:00
Juntada de mandado
28/06/2012, 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0626/2011
Data da Publicação: 07/12/2011
Número do Diário: 1295
Página:
07/12/2011, 12:00
Carga ao Advogado
07/12/2011, 12:00
Juntada de mandado
05/12/2011, 12:00
Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 13 , no prazo de 5 (cinco) dias.
05/12/2011, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0626/2011 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 13 , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adriano Teixeira Massih (OAB 008.089/SC), Ricardo Augusto Silveira (OAB 006.998/SC)
05/12/2011, 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
02/12/2011, 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
04/11/2011, 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR746459004TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Silvana Rodrigues Castro ME.
28/10/2010, 12:00
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Procurador do Municipio, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. ______, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/10/2010, 12:00
Aguardando juntada de AR
20/10/2010, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
19/10/2010, 12:00
Aguardando cumprir despacho
23/02/2010, 12:00
Despacho outros - Cite-se na forma legal. Para pronto pagamento fixo os honorários em 10%. Cumpra-se.