Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 5000416-22.2020.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 5000416-22.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE BAKHITA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR (OAB SC045811) ADVOGADO: RICARDO BATISTA DOS SANTOS (OAB PR073205) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXECUTADO) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000416-22.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

05/10/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/10/2020, 22:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

01/09/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2020, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25

17/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

07/07/2020, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/07/2020, 22:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/07/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 19:26

Autos com Juiz para Sentença

07/07/2020, 16:54

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2020, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 16:16

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Sentença

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