Usucapião 5016836-13.2022.8.24.0045 - TJSC

Usucapião 5016836-13.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO JOSE DA SILVEIRA AUTOR: ALAIR RACHADEL DA SILVEIRA RÉU: OLVIR FAVARETTO RÉU: JORGELITA TONERA FAVARETTO EDITAL Nº 310038107914 Juiz do processo: Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça. Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do Bem: Inicia-se no marco denominado ’ponto V1', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS 2000, MC-51“W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 729161.388 m e N= 6940941.197 m dividindo-o com o RUA ÂUREA ROSA DA LUZ; Oeste (Frente) Daí segue confrontando com RUA Áurea Rosa da Luz com o azimute de 186•22’14" e a distância de 37.09 m até o marco 'ponto V2’ {E=729157.273 m e N=6940904.340 m); Sul (Lateral Direita) Daí segue confrontando com JOAO JOSÉ DA SILVEIRA E ALAIR RACHADEL DA SILVEIRA - MSC. IMOB. 61.42.487.€057 - MATRÍCULA 20.76s com o az\mute de 277•34’06" e a distáncia de 19.50 m até o marco 'ponto V3’ (E=729137.945 m e N=6940906.9D8 m); Leste (Fundos) Daí segue confrontando com REGINA ELINA DA SILVA - INSC. IMOB. 01.02.4B7.6297 - imóvel de posse com o azimute de 4°13'3S" e a distância de IS.24 m até o ma‹ce 'ponto V4' (E=729139.065 m e N=6940922.067 m); Daí segue confrontando com NILVA DA SILVA - INSC. IMOB. 01.02.487.6312 - IMÓVEL DE POSSE com o azimute de 4•13'35" e a distância de 16.10 m até o marco ’ponto V5' (E=729140.252 m e N=694093B.123 m); Daí segue confrontando com NtLYON OA SILVA - JNSC. IMOB. 01.02.487.6331 - IMÓVEL DE POSSE com o azimute de 4o13' 3S" e a distância de S.51 m até o marco ’ponto V6' (E=729140.6S8 m e N=6940943.620 m); Norte (Latera) Esquerda) Dai segue csnfror›tando com espólio de HE£ENA ALVES - IN5C. IMOB. 01.02.487.5995.OUI.001 - IMÓVEL DE POSSE com o azimute de 96°40'00” e a distância de 20.87 m; início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 745.28m’. Obs. Descrições de quem do terreno olha para a rua. PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e afixado no local de costume 1 vez(es), com prazo de 30 dias. 80 - USUCAPIÃO Nº 5016836-13.2022.8.24.0045/SC

26/01/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusos para julgamento

Decisão interlocutória

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50446451120258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50446451120258240000/TJSC

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11519295, Subguia 6049417

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Link para pagamento - 01/10/2025 14:49:28)

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

Todas as movimentações(194)