Execução de Título Extrajudicial 0305442-54.2016.8.24.0005 - TJSC

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 295

05/09/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 295

04/09/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 289

03/09/2025, 06:50

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 287

13/08/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 289

13/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 287

12/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 289

12/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

10/08/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 281

21/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 281

18/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 281

17/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

17/07/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 276

26/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 276

25/06/2025, 02:10

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

24/06/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 13:52

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 15:20

Juntada de certidão

29/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 14:20

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV

17/12/2024, 01:14

Juntada de Ordem Cumprida - (JULIANE TEREZINHA RAMOS)

17/12/2024, 01:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/12/2024, 14:15

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV

07/11/2024, 14:43

Decisão interlocutória

07/11/2024, 14:43

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 257

18/09/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2024, 11:27

Expedição de ofício

19/08/2024, 11:26

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2024, 15:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

03/02/2024, 16:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/02/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

17/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023 Prazo do edital: 02/02/2024 Prazo de citação/intimação: 05/03/2024

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: JULIANE TEREZINHA RAMOS EDITAL Nº 310052684036 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Guilherme Mazzucco Portela. Advogado(s) do(s) autor(es): Josiane Brigida Rogal - SC017204. Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) JULIANE TEREZINHA RAMOS, CPF: 891.385.979-34, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) Deverá indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC, de quebra do seu sigilo fiscal e demais pedidos, acaso requerido. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei. Balneário Camboriú (SC), 07/12/2023. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305442-54.2016.8.24.0005/SC

11/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023

08/12/2023, 19:04

Expedição de Edital

08/12/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV

06/12/2023, 23:06

Juntada de Ordem Cumprida - (JULIANE TEREZINHA RAMOS)

06/12/2023, 23:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/12/2023, 23:00

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV

30/10/2023, 16:20

Decisão interlocutória

27/10/2023, 21:34

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

02/10/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

11/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 19:43

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

07/08/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

19/06/2023, 12:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 19:33

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

16/05/2023, 18:11

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/05/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

22/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/04/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 16/05/2023 Prazo de citação/intimação: 06/06/2023

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: JULIANE TEREZINHA RAMOS EDITAL Nº 310041634965 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Luiz Octávio David Cavalli - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC. Advogado do autor(a): Josiane Brigida Rogal - SC017204 Intimando(a): JULIANE TEREZINHA RAMOS, CPF: 891.385.979-34. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC). Objetivo: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305442-54.2016.8.24.0005/SC intime-se o executado para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC, de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Prazo Fixado: 15 dias. Balneário Camboriú (SC), 12/04/2023.

13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

12/04/2023, 16:46

Expedição de Edital

12/04/2023, 16:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV

11/04/2023, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - (JULIANE TEREZINHA RAMOS)

11/04/2023, 18:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/04/2023, 18:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV

09/03/2023, 12:44

Decisão interlocutória

07/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:37

Juntada de Petição

02/03/2023, 17:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/02/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

18/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/01/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/01/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 28/02/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: JULIANE TEREZINHA RAMOS EDITAL Nº 310038111966 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS JUIZ DE DIREITO: LUIZ OCTÁVIO DAVID CAVALLI - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Intimando(a): JULIANE TEREZINHA RAMOS Objetivo: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305442-54.2016.8.24.0005/SC Intime-se o executado para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC, de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Balneário Camboriú (SC), 25/01/2023.

26/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:05

Expedição de Edital

25/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.085,07

25/01/2023, 10:49

Expedição de Alvará

19/01/2023, 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU04CV

18/01/2023, 12:56

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU04CV -> BCUCONT

17/01/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 12:55

Despacho

17/01/2023, 12:55

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:49

Juntada de certidão

14/12/2022, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 189

07/12/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

23/11/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

18/11/2022, 01:13

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2022, 11:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4541824, Subguia 2395933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

11/11/2022, 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4541824, Subguia 2395933

01/11/2022, 16:35

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 4541824 - R$ 32,88

01/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 11:36

Despacho

14/10/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 19:21

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/09/2022, 01:13

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/08/2022, 23:59

Despacho

03/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

03/06/2022, 13:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/06/2022, 13:50

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/04/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164

23/03/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156

17/03/2022, 01:14

Expedição de ofício - 1 carta

10/03/2022, 13:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3067308, Subguia 1673960 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87

03/03/2022, 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3067308, Subguia 1673960

21/02/2022, 17:20

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 3067308 - R$ 31,87

21/02/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/02/2022, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - (JULIANE TEREZINHA RAMOS)

11/02/2022, 13:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV

11/02/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2022, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2022, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2022, 20:21

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV

31/01/2022, 15:10

Decisão interlocutória

28/01/2022, 15:56

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2022, 14:08

Juntada de Petição

14/01/2022, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

18/08/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

13/08/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/08/2020, 12:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/08/2020, 12:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2020, 03:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3328 Página:

23/06/2020, 09:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos etc. 1. Diante do requerimento da parte exequente, determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 921, III, do NCPC. 2. Fica ciente o credor que decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, os autos migrarão para o arquivo administrativo onde começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente independentemente da intimação do credor para dar andamento (STJ, Resp 1.522.092, Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, j. 6.10.2015 e art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC). 3. Intimem-se. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

19/06/2020, 20:04

Processo suspenso - SAJ

19/06/2020, 15:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Vistos etc. 1. Diante do requerimento da parte exequente, determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 921, III, do NCPC. 2. Fica ciente o credor que decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, os autos migrarão para o arquivo administrativo onde começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente independentemente da intimação do credor para dar andamento (STJ, Resp 1.522.092, Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, j. 6.10.2015 e art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC). 3. Intimem-se.

17/06/2020, 12:30

Conclusos para despacho

15/06/2020, 17:03

Pedido de arquivamento - Nº Protocolo: WBCU.20.10028058-7 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 12/06/2020 07:25

12/06/2020, 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320 Página:

10/06/2020, 05:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2020 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício às mencionadas plataformas digitais e bancos eletrônicos (cujo endereço cabe ao exequente informar nos autos) a fim de solicitar informações sobre eventual crédito em favor da parte executada, devendo, em caso positivo, ser depositado em conta judicial até o limite do valor do débito. Juntamente com os endereços para expedição do ofício, deve o exequente apresentar cálculo atualizado do débito. Prazo para resposta: 15 dias, sob pena de desobediência. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

08/06/2020, 20:10

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a expedição de ofício às mencionadas plataformas digitais e bancos eletrônicos (cujo endereço cabe ao exequente informar nos autos) a fim de solicitar informações sobre eventual crédito em favor da parte executada, devendo, em caso positivo, ser depositado em conta judicial até o limite do valor do débito. Juntamente com os endereços para expedição do ofício, deve o exequente apresentar cálculo atualizado do débito. Prazo para resposta: 15 dias, sob pena de desobediência.

08/06/2020, 18:26

Conclusos para decisão interlocutória

04/06/2020, 15:12

Conclusos para despacho

21/02/2020, 14:04

Juntada

20/02/2020, 16:25

Informações - Nº Protocolo: WBCU.20.10010174-7 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2020 07:58

20/02/2020, 08:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

18/02/2020, 05:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2020 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de quebra do sigilo fiscal do executado, tendo em vista que a medida é excepcional e o exequente não comprovou ter esgotado os meios de que dispõe para localizar bens da parte executada. O STJ assim já decidiu: Este Superior Tribunal de Justiça entende que somente é possível a expedição de ofício ao Banco Central ou à Secretaria da Receita Federal, por parte do juízo da execução, objetivando a quebra do sigilo bancário ou fiscal do executado, quando a parte exeqüente demonstrar que esgotou todos os meios de obtenção de informações sobre a existência de bens do devedor e que seu esforço nesse sentido foi inútil" (AgRg no Ag n.º 670454, Min. Denise Arruda). 2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias. 3. Nada mais sendo requerido, determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 921, III, do NCPC. Fica ciente o credor que decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, os autos migrarão para o arquivo administrativo, onde começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente independentemente da intimação do credor para dar andamento (STJ, Resp 1.522.092, Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, j. 6.10.2015 e art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

14/02/2020, 20:13

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o pedido de quebra do sigilo fiscal do executado, tendo em vista que a medida é excepcional e o exequente não comprovou ter esgotado os meios de que dispõe para localizar bens da parte executada. O STJ assim já decidiu: Este Superior Tribunal de Justiça entende que somente é possível a expedição de ofício ao Banco Central ou à Secretaria da Receita Federal, por parte do juízo da execução, objetivando a quebra do sigilo bancário ou fiscal do executado, quando a parte exeqüente demonstrar que esgotou todos os meios de obtenção de informações sobre a existência de bens do devedor e que seu esforço nesse sentido foi inútil" (AgRg no Ag n.º 670454, Min. Denise Arruda). 2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias. 3. Nada mais sendo requerido, determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 921, III, do NCPC. Fica ciente o credor que decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, os autos migrarão para o arquivo administrativo, onde começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente independentemente da intimação do credor para dar andamento (STJ, Resp 1.522.092, Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, j. 6.10.2015 e art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC).

14/02/2020, 14:28

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:17

Juntada

31/01/2020, 14:15

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBCU.20.10004681-9 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 29/01/2020 18:11

29/01/2020, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230

29/01/2020, 06:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2020 Teor do ato: Vejo dos autos que este juízo já indeferiu o pedido de Renajud indicando que o sistema não é válido para diligenciar a busca de veículos existentes em nome da parte executada (mesmo que em outros Estados, como é o pedido formulado pela parte), motivo pelo qual reitero o posicionamento e indefiro o pedido. Organize-se a pasta sigilosa nos autos. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

27/01/2020, 20:15

Decisão interlocutória - SAJ - Vejo dos autos que este juízo já indeferiu o pedido de Renajud indicando que o sistema não é válido para diligenciar a busca de veículos existentes em nome da parte executada (mesmo que em outros Estados, como é o pedido formulado pela parte), motivo pelo qual reitero o posicionamento e indefiro o pedido. Organize-se a pasta sigilosa nos autos.

27/01/2020, 18:32

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:17

Pedido de utilização de RENAJUD - Nº Protocolo: WBCU.20.10001616-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização de RENAJUD Data: 17/01/2020 17:20

17/01/2020, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1013/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

08/01/2020, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1013/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de consulta pelo Renajud, pois é incumbência do exequente diligenciar à procura de bens penhoráveis e as informações sobre veículos porventura existentes em nome da parte devedora podem ser obtidas diretamente junto ao órgão de trânsito, sem necessidade de intervenção judicial. Ademais, sem a formalização da penhora não é possível inserir qualquer restrição no prontuário dos veículos eventualmente existentes em nome da parte devedora, já que "o sistema Renajud deve ser utilizado para averbar a penhora já efetuada, nunca para realizar a própria penhora" (TJSC, AI n.º 2010.029906-2), cabendo ao exequente apresentar a certidão da propriedade do bem para efetuar-se a constrição por termo nos autos (art. 845, § 1º, do NCPC). Não fosse isso, vale ressaltar que o exequente poderá valer-se do art. 828 do NCPC, que permite a emissão de certidão a respeito do ajuizamento do procedimento executivo para anotação no prontuário do veículo, a fim de dar conhecimento da execução a terceiros e evitar a transferência da propriedade do bem. 2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias. 3. Nada mais sendo requerido, determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 921, III, do NCPC. Fica ciente o credor que decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, os autos migrarão para o arquivo administrativo, onde começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente independentemente da intimação do credor para dar andamento (STJ, Resp 1.522.092, Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, j. 6.10.2015 e art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

19/12/2019, 20:10

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o pedido de consulta pelo Renajud, pois é incumbência do exequente diligenciar à procura de bens penhoráveis e as informações sobre veículos porventura existentes em nome da parte devedora podem ser obtidas diretamente junto ao órgão de trânsito, sem necessidade de intervenção judicial. Ademais, sem a formalização da penhora não é possível inserir qualquer restrição no prontuário dos veículos eventualmente existentes em nome da parte devedora, já que "o sistema Renajud deve ser utilizado para averbar a penhora já efetuada, nunca para realizar a própria penhora" (TJSC, AI n.º 2010.029906-2), cabendo ao exequente apresentar a certidão da propriedade do bem para efetuar-se a constrição por termo nos autos (art. 845, § 1º, do NCPC). Não fosse isso, vale ressaltar que o exequente poderá valer-se do art. 828 do NCPC, que permite a emissão de certidão a respeito do ajuizamento do procedimento executivo para anotação no prontuário do veículo, a fim de dar conhecimento da execução a terceiros e evitar a transferência da propriedade do bem. 2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias. 3. Nada mais sendo requerido, determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 921, III, do NCPC. Fica ciente o credor que decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, os autos migrarão para o arquivo administrativo, onde começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente independentemente da intimação do credor para dar andamento (STJ, Resp 1.522.092, Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, j. 6.10.2015 e art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC).

10/12/2019, 14:57

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:20

Juntada

09/12/2019, 14:15

Pedido de utilização de RENAJUD - Nº Protocolo: WBCU.19.10117172-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização de RENAJUD Data: 28/11/2019 11:02

28/11/2019, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0953/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198 Página:

27/11/2019, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0953/2019 Teor do ato: 3 - Exitosa a ordem (total ou parcialmente): 3.1 - Considerando a vigência da Lei n.º 13.105/15, intime-se o executado (na pessoa do advogado ou, não o tendo, pessoalmente) para manifestação, em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. 3.2 - Havendo manifestação do executado, retornem os autos conclusos, em pilha separada, com máxima urgência. 3.3 - Decorrendo em branco o prazo do item 3.1, o que deverá ser certificado, fica determinada desde já a transferência do numerário para conta judicial e convertido o bloqueio em penhora (art. 854, § 5º, do NCPC). Em seguida, intimem-se as partes da constrição. Se o bloqueio tiver sido parcial, caberá ao exequente, no prazo de 15 dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito quanto ao valor remanescente, indicando inclusive bens à penhora. 4 - Inexitosa a tentativa de bloqueio, dê-se vista dos autos ao credor para providências, em 15 dias. 5 - Sem indicação de novos bens à penhora, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, com base no art. 921, III, do NCPC. Fica ciente o credor que decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, os autos migrarão para o arquivo administrativo, onde começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, independentemente da intimação do credor para dar andamento e de novo despacho (STJ, Resp 1.522.092, Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, j. 6.10.2015; art. 921, §§ 3º e 4º, do NCPC). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

26/11/2019, 20:16

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

19/11/2019, 17:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019, 04:37

Protocolado ordem do Bancejud

05/11/2019, 12:53

Concedida a utilização do Bacenjud - 3 - Exitosa a ordem (total ou parcialmente): 3.1 - Considerando a vigência da Lei n.º 13.105/15, intime-se o executado (na pessoa do advogado ou, não o tendo, pessoalmente) para manifestação, em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. 3.2 - Havendo manifestação do executado, retornem os autos conclusos, em pilha separada, com máxima urgência. 3.3 - Decorrendo em branco o prazo do item 3.1, o que deverá ser certificado, fica determinada desde já a transferência do numerário para conta judicial e convertido o bloqueio em penhora (art. 854, § 5º, do NCPC). Em seguida, intimem-se as partes da constrição. Se o bloqueio tiver sido parcial, caberá ao exequente, no prazo de 15 dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito quanto ao valor remanescente, indicando inclusive bens à penhora. 4 - Inexitosa a tentativa de bloqueio, dê-se vista dos autos ao credor para providências, em 15 dias. 5 - Sem indicação de novos bens à penhora, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, com base no art. 921, III, do NCPC. Fica ciente o credor que decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, os autos migrarão para o arquivo administrativo, onde começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, independentemente da intimação do credor para dar andamento e de novo despacho (STJ, Resp 1.522.092, Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, j. 6.10.2015; art. 921, §§ 3º e 4º, do NCPC).

09/10/2019, 17:55

Conclusos para despacho

23/09/2019, 14:08

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBCU.19.10094728-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 17/09/2019 17:36

17/09/2019, 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0722/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

12/09/2019, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0722/2019 Teor do ato: Fica a Parte Ativa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar da certidão do oficial de justiça de pg. 1140 e dar andamento nos autos. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

10/09/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Parte Ativa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar da certidão do oficial de justiça de pg. 1140 e dar andamento nos autos.

10/09/2019, 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2019, 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/08/2019, 12:26

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.19.10065871-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/06/2019 17:53

28/06/2019, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 1119/1131, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

19/06/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 1119/1131, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/06/2019, 17:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2019, 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF_PJ

23/05/2019, 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2019, 17:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF_PJ

23/05/2019, 17:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2019, 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/05/2019, 13:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2019, 12:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/05/2019, 12:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2019, 12:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/05/2019, 12:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2019, 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/05/2019, 12:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2019, 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/05/2019, 12:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/04/2019, 20:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

30/04/2019, 20:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011926-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa

30/04/2019, 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011927-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa

30/04/2019, 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011931-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

30/04/2019, 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011932-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

30/04/2019, 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011939-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

30/04/2019, 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011940-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

30/04/2019, 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2019, 10:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

26/04/2019, 10:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2019, 10:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/04/2019, 10:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/04/2019, 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

24/04/2019, 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/04/2019, 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

24/04/2019, 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011092-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa

23/04/2019, 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011093-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa

23/04/2019, 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011098-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - Arno Baumann Junior

23/04/2019, 18:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011100-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - Arno Baumann Junior

23/04/2019, 18:42

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 23/04/2019 00:00

23/04/2019, 10:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/02/2019 através da guia nº 005.3115589-84 no valor de 42,49

07/02/2019, 20:38

Juntada

07/02/2019, 20:38

Juntada

30/01/2019, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1656/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

07/01/2019, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1656/2018 Teor do ato: Vistos etc.1.Ciente da interposição do agravo. 2.Mantenho a decisão de fls. 483/484 pelos seus próprios fundamentos.3.Determino o prosseguimento do processo uma vez que a concessão do efeito suspensivo foi indeferido (fl. 494). 4.Cumpra-se a decisão de fls. 483/484, intimando-se o exequente para o recolhimento das custas pertinentes, em 15 dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

19/12/2018, 18:38

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1.Ciente da interposição do agravo. 2.Mantenho a decisão de fls. 483/484 pelos seus próprios fundamentos.3.Determino o prosseguimento do processo uma vez que a concessão do efeito suspensivo foi indeferido (fl. 494). 4.Cumpra-se a decisão de fls. 483/484, intimando-se o exequente para o recolhimento das custas pertinentes, em 15 dias.

19/12/2018, 17:23

Juntada de documento

19/12/2018, 12:42

Conclusos para despacho

27/11/2018, 16:18

Juntada de documento

24/10/2018, 14:28

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028468-33.2018.8.24.0000

22/10/2018, 15:28

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBCU.18.10115470-1 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 21/10/2018 20:10

21/10/2018, 19:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1433/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

19/10/2018, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1433/2018 Teor do ato: INDEFIRO a gratuidade postulada.2. Expeça-se mandado para citação, mediante o recolhimento das custas pertinentes. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

17/10/2018, 14:14

Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO a gratuidade postulada.2. Expeça-se mandado para citação, mediante o recolhimento das custas pertinentes.

17/10/2018, 14:05

Conclusos para despacho

15/10/2018, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10107394-9 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 01/10/2018 15:14

15/10/2018, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1263/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

20/09/2018, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1263/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fls. retro. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

18/09/2018, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fls. retro.

18/09/2018, 17:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2018, 21:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893034641TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Juliane Terezinha Ramos

02/08/2018, 21:32

Juntada

02/08/2018, 21:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2018, 21:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893034638TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Juliane Terezinha Ramos

02/08/2018, 21:31

Juntada

02/08/2018, 21:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018, 05:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893034607TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Juliane Terezinha Ramos

19/07/2018, 05:37

Juntada

19/07/2018, 05:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 04:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 00:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

21/06/2018, 15:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

21/06/2018, 15:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

21/06/2018, 15:10

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.18.10063958-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/06/2018 16:19

19/06/2018, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:

13/06/2018, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2018 Teor do ato: A parte exequente postulou pela consulta em sistemas oficiais a fim de obter informações a respeito do endereço da parte executada. Considerando que compete ao exequente diligenciar na busca do paradeiro do executado, há que acolher, por ora, o pedido retro nos seguintes termos:a) SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando a parte exequente a diligenciar, pessoalmente, em busca do endereço em nome da parte executada Juliane Terezinha Ramos (CPF n.º 891.385.979-3), diretamente junto a empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e, inclusive, junto ao Detran, exceto em relação ao cartório eleitoral e Receita Federal. b) Expirada a validade sem novas informações nos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento.Fica advertido o representante da empresa concessionária ou servidor destinário que o não fornecimento das informações requisitadas por meio deste alvará constituirá crime de desobediência (art. 330 do CP). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

11/06/2018, 12:34

Mero expediente - SAJ - A parte exequente postulou pela consulta em sistemas oficiais a fim de obter informações a respeito do endereço da parte executada. Considerando que compete ao exequente diligenciar na busca do paradeiro do executado, há que acolher, por ora, o pedido retro nos seguintes termos:a) SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando a parte exequente a diligenciar, pessoalmente, em busca do endereço em nome da parte executada Juliane Terezinha Ramos (CPF n.º 891.385.979-3), diretamente junto a empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e, inclusive, junto ao Detran, exceto em relação ao cartório eleitoral e Receita Federal. b) Expirada a validade sem novas informações nos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento.Fica advertido o representante da empresa concessionária ou servidor destinário que o não fornecimento das informações requisitadas por meio deste alvará constituirá crime de desobediência (art. 330 do CP).

08/06/2018, 13:22

Conclusos para despacho

06/06/2018, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2827 Página:

01/06/2018, 13:01

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WBCU.18.10056229-6 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 29/05/2018 19:21

29/05/2018, 19:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre o retorno do mandado, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

25/05/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre o retorno do mandado, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

25/05/2018, 16:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2017, 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/07/2017, 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2017, 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/07/2017, 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/017763-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Blumenau / Bruna Paula Lenzi

05/07/2017, 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/017762-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Blumenau / Bruna Paula Lenzi

05/07/2017, 18:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/07/2017, 17:37

Juntada

05/07/2017, 17:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/05/2016 através da guia nº 005.3041137-86 no valor de 319,87

05/07/2017, 17:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR523502698TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Juliane Terezinha Ramos

21/07/2016, 08:22

Juntada

21/07/2016, 08:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável

21/06/2016, 12:59

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

15/05/2016, 19:45

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o executado (preferencialmente por ofício com AR-MP, salvo se de outra forma requereu) para que, no prazo de 3 dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação (art. 829, caput, do NCPC). Na oportunidade, cientifique-se-o, ainda, do prazo para opor-se à execução, por meio de embargos, no prazo de 15 dias (arts. 914 e 915 do NCPC).2. Não sobrevindo o pagamento voluntário no prazo de 3 dias, deverá o Chefe de Cartório proceder à penhora por termo nos autos (art. 845, § 1º, do NCPC) nas hipóteses de indicação de automóveis e bens imóveis, desde que precedida de competente juntada nos autos da certidão correspondente atualizada. Após, intimem-se as partes da constrição.3. Impaga a execução e havendo pedido de penhora de numerário, voltem os autos conclusos para deliberação.4. Se o exequente expressamente requerer a expedição de mandado de citação e indicar, já na petição inicial, bens passíveis de penhora (afora os acima relacionados), no mandado faça constar também a ordem de penhora e avaliação, que deverá ser observada pelo Oficial de Justiça, lavrando-se o auto de tudo, com a intimação do executado (art. 829, § 1º, do NCPC).5. Caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o executado 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do NCPC).Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, § 3º, do NCPC).6. O executado poderá indicar bens à penhora mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 829, § 2º, do NCPC).7. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente (art. 827 do NCPC), em 10% (dez por cento) sob

13/05/2016, 11:50

Conclusos para despacho

12/05/2016, 17:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/05/2016, 16:24

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 295

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 295

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 289

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 287

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 289

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 287

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 289

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 281

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 281

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