Execução Fiscal 0025225-69.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.607,32

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

REALTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

REALTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

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NEZIO PAIM GUEDES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

CIBELE TORALLES RUIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEZIO PAIM GUEDES FILHO - EXCLUÍDA

08/10/2025, 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEZIO PAIM GUEDES FILHO - EXCLUÍDA

06/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/12/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 04:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

22/03/2024, 19:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REALTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA)

22/03/2024, 19:42

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

21/03/2024, 21:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REALTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

21/03/2024, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REALTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2024, 21:24

Decisão interlocutória

15/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

12/03/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 07:22

Todas as movimentações(68)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEZIO PAIM GUEDES FILHO - EXCLUÍDA

08/10/2025, 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEZIO PAIM GUEDES FILHO - EXCLUÍDA

06/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/12/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 04:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:22

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04/11/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 04:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

22/03/2024, 19:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REALTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA)

22/03/2024, 19:42

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

21/03/2024, 21:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REALTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

21/03/2024, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REALTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2024, 21:24

Decisão interlocutória

15/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

12/03/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:22

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/01/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: REALTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 310038207629 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REALTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 0, endereço: RUA ADHEMAR DA SILVA, 826, SALA 07 - Kobrasol - 88101090, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9150/2009. Valor do Débito: 1.607,32. Data do Cálculo: 11/12/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025225-69.2009.8.24.0064/SC

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 17:45

Expedição de Edital - citação

26/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2020, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2020, 05:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 04:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 04:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:17

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:17

Juntada

08/10/2019, 10:33

Recebidos os autos

28/08/2018, 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - Exec Fiscal - Edital Defiro

23/08/2018, 11:45

Conclusos para despacho

30/07/2018, 14:21

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE18000148350 - Complemento: Edital.

27/07/2018, 15:18

Recebidos os autos - Beira mar

27/07/2018, 13:02

Mero expediente - SAJ - Genérico

05/02/2018, 08:42

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Beira mar

29/01/2018, 15:07

Certificado

19/08/2016, 13:34

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. - 694

27/04/2015, 14:35

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. 694

29/04/2014, 14:10

Aguardando expedir edital - CITAÇÃO EDITAL - 01 - (ESC.694)

09/04/2012, 12:00

Aguardando expedir edital

13/10/2011, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 01 - não cumprido

20/09/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

20/09/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

08/09/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

08/08/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/07/2011 através da guia nº 1244295-05 no valor de 15,33

20/07/2011, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

28/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

10/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/02/2011, 12:00

Aguardando outros - CONSULTA INFOSEG - 05

24/01/2011, 12:00

Juntada de AR

10/01/2011, 12:00

Aguardando outros - PENHORA DE IMOVEL - MSJ - L

01/12/2010, 12:00

Aguardando outros

29/11/2010, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Bernardo Rengel, o digitei, e eu, ________, Luiz Carlos Longen Machado, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

23/11/2010, 12:00

Aguardando outros

05/11/2010, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR782120576TJ Situação : Cumprido Destinatário : REALTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

03/11/2010, 12:00

Aguardando outros

15/10/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

11/10/2010, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Novembro - C

29/09/2010, 12:00

Aguardando outros - AUD. NOVEMBRO - CX 02

19/02/2010, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos Etc.

17/12/2009, 12:00

Aguardando outros - DESP. INICIAL MSJ - A

16/12/2009, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/11/2010 Hora 15:30 Local: Pauta 3 - ExFis Situacão: Realizada

16/12/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

15/12/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

11/12/2009, 12:00

DECISÃO

•08/10/2019, 10:33

DESPACHO

•08/10/2019, 10:33

DESPACHO

•08/10/2019, 10:33