Agravo em Recurso Especial 5008509-54.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5008509-54.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491165/2025

30/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 491165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 404223/2025 - EDcl

29/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:01

Embargos de Declaração de CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA FALIDA acolhidos

27/05/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404223 - EDcl no AREsp 2741091 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para MASSI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA apresentar resposta à petição n. 404223/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252.

23/05/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 404223/2025 -

15/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404223/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 39296, certifico a retificação da autuação para fazer constar CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA FALIDA – MASSA FALIDA, representada por GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA – ADMINISTRADOR JUDICIAL, como agravado.

12/05/2025, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 15:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491165/2025

Protocolizada Petição 491165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 404223/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA FALIDA acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404223 - EDcl no AREsp 2741091 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para MASSI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA apresentar resposta à petição n. 404223/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 404223/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404223/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

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