Agravo em Recurso Especial 0013885-65.2016.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0013885-65.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:30

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358996/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2480228/SC

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

17/04/2026, 13:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 358996/2026 -

17/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363377/2026

16/04/2026, 08:41

Protocolizada Petição 363377/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358996/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358996/2026

15/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 358996/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1126829/2025 - AgInt nos EDcl no

08/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126829 - AgInt nos EDcl no AREsp 2480228 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126829/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2480228/SC

30/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 17:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358996/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2480228/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 358996/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363377/2026

Protocolizada Petição 363377/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358996/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358996/2026

Protocolizada Petição 358996/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1126829/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126829 - AgInt nos EDcl no AREsp 2480228 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126829/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2480228/SC

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