Execução Fiscal 5015603-22.2020.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.088,12

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

IMBRE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

ADIRCE JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 15:13

Despacho

03/09/2025, 13:29

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

30/08/2025, 08:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADIRCE JOSE DE OLIVEIRA)

30/08/2025, 08:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/08/2025, 13:10

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

20/08/2025, 14:57

Decisão interlocutória

24/07/2025, 19:13

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2024, 18:21

Todas as movimentações(93)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 15:13

Despacho

03/09/2025, 13:29

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:22

Documentos

TERMO

•03/09/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 16:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

30/08/2025, 08:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADIRCE JOSE DE OLIVEIRA)

30/08/2025, 08:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/08/2025, 13:10

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

20/08/2025, 14:57

Decisão interlocutória

24/07/2025, 19:13

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2024, 18:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

17/06/2024, 18:21

Despacho

14/06/2024, 17:35

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

07/06/2024, 18:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADIRCE JOSE DE OLIVEIRA)

07/06/2024, 18:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/06/2024, 11:48

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

22/05/2024, 09:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

15/05/2024, 17:28

Decisão interlocutória

15/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 15/05/2024 13:44:39)

15/05/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2023, 14:09

Decisão interlocutória

09/05/2023, 13:22

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/04/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

04/04/2023, 16:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADIRCE JOSE DE OLIVEIRA)

04/04/2023, 16:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/04/2023, 14:42

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

29/03/2023, 17:39

Decisão interlocutória

29/03/2023, 09:15

Conclusos para decisão

28/03/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 12:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/01/2023, 01:18

Juntado(a)

30/01/2023, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: IMBRE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EXECUTADO: ADIRCE JOSE DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA Citando: ADIRCE JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 594.027.339-49. Certidão de Dívida Ativa n. 961. Valor do Débito: R$ 11.609,11. Data do Cálculo: 17/01/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 26/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015603-22.2020.8.24.0054/SC

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 12:53

Expedição de Edital - citação

26/01/2023, 16:51

Determinada a citação

25/01/2023, 17:05

Conclusos para despacho

23/01/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/12/2022, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: EDGAR CUNHA

10/10/2022, 17:57

Expedição de mandado - RSLCEMAN

10/10/2022, 17:50

Despacho

10/10/2022, 13:33

Juntado(a)

10/10/2022, 11:01

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

16/05/2022, 15:23

Juntada de certidão

10/05/2022, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

09/05/2022, 16:17

Expedição de mandado - RSLCEMAN

09/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIRCE JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2022, 15:14

Decisão interlocutória

06/05/2022, 17:41

Conclusos para despacho

06/05/2022, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/04/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2022, 13:08

Determinado o Arquivamento

21/03/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 19:43

Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 4

20/07/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 2<br>Data do cumprimento: 15/05/2021

01/07/2021, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 2<br>Oficial: EDGAR CUNHA

05/05/2021, 15:12

Expedição de mandado - RSLCEMAN

05/05/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 14:13

TERMO

•14/06/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 16:50

TERMO

•09/05/2023, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 12:10

TERMO

•25/01/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 17:44

TERMO

•10/10/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 10:45

TERMO

•06/05/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 15:21