Execução de Título Extrajudicial 0302208-82.2017.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0302208-82.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ANJO QUIMICA DO BRASIL LTDA EXECUTADO: D F LOUVEIRA MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCOES EIRELI EXECUTADO: ALEXANDRE SILVERIO EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA - SC AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N. 0302208-82.2017.8.24.0020 EXEQUENTE: ANJO QUIMICA DO BRASIL LTDA EXECUTADO(A): D F LOUVEIRA MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCOES EIRELI e ALEXANDRE SILVERIO JUIZ DE DIREITO: RAFAEL MILANESI SPILLERE CHEFE DE CARTÓRIO: CARLA DE SOUSA ANDRADE CITAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITANDO(A)(S): ALEXANDRE SILVERIO, CPF: 25225011861 VALOR: R$ 39.941,98 DATA DO CÁLCULO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do(a) executado(a). O (A) executado(a) poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado(a) curador(a) especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos(a), partes e terceiros(as), foi expedido o presente edital que será publicado na forma da lei. Criciúma (SC), 27 de janeiro de 2023. Janaína de Souza Borba (mat. 38.259). Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302208-82.2017.8.24.0020/SC EXECUTADO(A): D F LOUVEIRA MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCOES EIRELI e ALEXANDRE SILVERIO JUIZ DE DIREITO: RAFAEL MILANESI SPILLERE CHEFE DE CARTÓRIO: CARLA DE SOUSA ANDRADE CITAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITANDO(A)(S): ALEXANDRE SILVERIO, CPF: 25225011861 VALOR: R$ 39.941,98 DATA DO CÁLCULO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do(a) executado(a). O (A) executado(a) poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado(a) curador(a) especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos(a), partes e terceiros(as), foi expedido o presente edital que será publicado na forma da lei. Criciúma (SC), 27 de janeiro de 2023. Janaína de Souza Borba (mat. 38.259).

30/01/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1076/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO. PRAZO: 15(quinze) dias. OBJETO: 1) INTIMAÇÃO das partes, acerca da Penhora efetivada por termo nos autos, conforme especificações que seguem: TERMO FLS. 215. BENS: 1) VEÍCULO. Marca/Modelo: Fiat/Fiorino 1.4 Flex; Placa(s): FYR 9122; Renavam: 1031155640; Chassi: 9BD265122F9024301; Fabricação/Modelo: 2014/2015; Cor: branca; 2) VEÍCULO. Marca/Modelo: Fiat/Fiorino 1.4 Flex; Placa(s): FWH 9074; Renavam: 1031163481; Chassi:9BD265122F9024190; Fabricação/Modelo: 2014/2015; Cor: branca. DEPOSITÁRIO(A): D F Louveira Materiais Básicos para Construções Ltda Me, CNPJ 05.917.832/0001-90, por seu(sua) representante legal; 2) INTIMAÇÃO do(a) depositário(a) acerca do encargo, ciente da responsabilidade pela guarda e conservação do(s) bem(bens), do(s) qual(is) não poderá desfazer-se sem ordem expressa da autoridade judiciária competente, sob as penalidades da lei; 3) INTIMAÇÃO do(a) executado(a) para, querendo, opor Impugnação à Penhora e/ou Avaliação por simples petição, no prazo assinalado, conforme art. 917, §1º, CPC (Execução de Título Extrajudicial) e art. 525, CPC (Cumprimento de Sentença); 4) INTIMAÇÃO do(da) exequente para as seguintes providências: a) caso deseje averbar a penhora, deverá providenciar a impressão/salvamento do termo para as diligências necessárias junto ao registro competente, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC; b) Nos termos da Orientação N. 69/2019 da CGJ, proceder à distribuição da Carta Precatória. O (a) intimando(a) deverá providenciar impressão/salvamento da deprecata, instruí-la com os documentos necessários (art. 260 do CPC) e providenciar a distribuição, via portal de peticionamento, com posterior comprovação nestes autos, no prazo assinalado, ciente de que deverá acompanhar o seu cumprimento junto ao Juízo Deprecado (art. 261,§2º do CPC). Advogados(s): Vladimir de Marck (OAB 8746/SC), José Paulo de Freitas Junior (OAB 27774/S

25/11/2019, 20:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0979/2019 Teor do ato: 1) Inicialmente, verifico que a tentativa de citação do executado Alexandre Silvério (p. 201) retornou com a motivação "não existe o número", razão pela qual nova tentativa de citação do executado deve ser efetuada. Outrossim, diante do retorno inexitoso da deprecata de p. 185-196, foi consultado por este Juízo o sistema RENAJUD, onde foi descoberta a existência de roubo do bem móvel Fiat/Strada Advent Flex, placa EDE-7942 (extrato anexo). Assim, inviável, a princípio, efetuar-se sua avaliação, conforme determinado à p. 120, item 2.2, eis que o bem encontra-se em local incerto e não sabido. Ademais, defiro os requerimentos de p. 208 porque, em consulta realizada nos sistemas disponíveis ao Juízo, constatei que inexistem gravames fiduciários sobre eles e que permanecem na esfera patrimonial da pessoa jurídica executada (extratos anexos). 2) Assim, lavre-se por termo a penhora dos veículos Fiat/Fiorino 1.4 Flex, placa FYR - 9122, renavam nº. 1031155640 e Fiat/Fiorino 1.4 Flex, placa FWH - 9074, renavam nº. 1031163481. 2.1) Expeça-se carta precatória, atentando-se ao endereço informado à p. 208, visando: 2.2) a intimação da executada acerca das penhoras; 2.3) a avaliação dos bens penhorados; 2.4) a intimação da executada acerca das avaliações. 3) Na mesma deprecata do item 2.1, cumpra-se conforme determinado à p. 25, no endereço informado à p. 208, em relação ao executado Alexandre Silvério. 3.1) Retornando a deprecata sem o devido cumprimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, informando novo endereço do executado Alexandre Silvério, sob pena de extinção do processo em relação a ele. 3.2) Quedando-se inerte, intime-se a parte exequente pessoalmente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção em relação ao executado Alexandre Silverio. 4) Quando da confecção da precatória, intime-se a parte exequente para

25/10/2019, 14:46

Mero expediente - SAJ - 1) Inicialmente, verifico que a tentativa de citação do executado Alexandre Silvério (p. 201) retornou com a motivação "não existe o número", razão pela qual nova tentativa de citação do executado deve ser efetuada. Outrossim, diante do retorno inexitoso da deprecata de p. 185-196, foi consultado por este Juízo o sistema RENAJUD, onde foi descoberta a existência de roubo do bem móvel Fiat/Strada Advent Flex, placa EDE-7942 (extrato anexo). Assim, inviável, a princípio, efetuar-se sua avaliação, conforme determinado à p. 120, item 2.2, eis que o bem encontra-se em local incerto e não sabido. Ademais, defiro os requerimentos de p. 208 porque, em consulta realizada nos sistemas disponíveis ao Juízo, constatei que inexistem gravames fiduciários sobre eles e que permanecem na esfera patrimonial da pessoa jurídica executada (extratos anexos). 2) Assim, lavre-se por termo a penhora dos veículos Fiat/Fiorino 1.4 Flex, placa FYR - 9122, renavam nº. 1031155640 e Fiat/Fiorino 1.4 Flex, placa FWH - 9074, renavam nº. 1031163481. 2.1) Expeça-se carta precatória, atentando-se ao endereço informado à p. 208, visando: 2.2) a intimação da executada acerca das penhoras; 2.3) a avaliação dos bens penhorados; 2.4) a intimação da executada acerca das avaliações. 3) Na mesma deprecata do item 2.1, cumpra-se conforme determinado à p. 25, no endereço informado à p. 208, em relação ao executado Alexandre Silvério. 3.1) Retornando a deprecata sem o devido cumprimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, informando novo endereço do executado Alexandre Silvério, sob pena de extinção do processo em relação a ele. 3.2) Quedando-se inerte, intime-se a parte exequente pessoalmente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção em relação ao executado Alexandre Silverio. 4) Quando da confecção da precatória, intime-se a parte exequente para promover sua distribuição junto à comarca de destino

24/10/2019, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, acerca das Penhoras efetivadas por termo nos autos às fls. 123/124 , de acordo com a transcrição que segue: 1. "Em 28 de março de 2019, nesta Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina, no Cartório 4ª Vara Cível, nos termos dos arts. 844 e 845, § 1º, do CPC e de acordo com aS petições de fls. 53, 117 e 118 e despacho de fls. 120, fica reduzida a TERMO a penhora conforme rol abaixo. Ato contínuo, fica o(a) executado(a) ciente do depósito do(s) referido(s) bem(ns) em mãos da pessoa abaixo especificada. BENS/DIREITOS: Penhora dos direitos/créditos que a pessoa juridica executada, D F Louveira Materiais Básicos para Construções Ltda Me, CNPJ - 05.917.832/0001-90, tenha perante o contrato nº. 225404961, o qual gerou os gravames fiduciários nos históricos dos veículos Fiat/Fiorino 1.4 Flex, placa FYR 9122 e Fiat/Fiorino 1.4 Flex, placa FWH 9074 pelo Banco do Brasil. VALOR DA CAUSA: R$ 47.702,82. DATA DO VALOR: 06/09/2017. DEPOSITÁRIO(A): Banco do Brasil"; 2. "Em 28 de março de 2019, nesta Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina, no Cartório 4ª Vara Cível, nos termos dos arts. 844 e 845, § 1º, do CPC e de acordo com aS petições de fls. 53, 117 e 118 e despacho de fls. 120, fica reduzida a TERMO a penhora conforme rol abaixo. Ato contínuo, fica o(a) executado(a) ciente do depósito do(s) referido(s) bem(ns) em mãos da pessoa abaixo especificada. BENS/DIREITOS: Veículo Fiat/Strada Advent Flex, placa EDE 7942. VALOR DA CAUSA: R$ 47.702,82. DATA DO VALOR: 06/09/2017. DEPOSITÁRIO(A): D F Louveira Materiais Básicos para Construções Ltda Me".O(a) executado(a) poderá opor Impugnação à Penhora ou Avaliação por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 917, §1º, CPC (Execução de Título Extrajudicial) e art. 525, CPC (Cumprimento de Sentença). Advogados(s): Vladimir de Marck (OAB 8746/SC)

29/03/2019, 18:35

Determinado a citação/notificação - Na forma do art. 829 do CPC, cite(m)-se o(os) executado(s) para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831 do CPC). Em caso de necessidade, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, conforme prevê o art. 212, § 2º, do CPC.Quando não forem encontrados bens penhoráveis, o Sr. Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do(s) executado(s) [quando este(s) for(em) pessoa(s) jurídica(s)], caso em que o(s) executado(s) ou seu(s) representante(s) legal(is) será(ão) nomeado(s) como depositário(s) provisórios(s), até ulterior determinação do juiz (art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC).Fica arbitrado, desde logo, honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução. No entanto, ficam ciente(s) o(s) executado(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo referido no primeiro parágrafo deste despacho, tal encargo será reduzido pela metade (art. 827, caput e § 1º, do CPC). Ressalte-se, ainda, que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o(s) executado(s) poderá(ão) se opor à execução através de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado, de regra, da data da juntada do AR ou mandado, observados os termos do art. 231 e 915 do CPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(s) exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).

17/03/2017, 16:53

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Juntada de ofício cumprido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Todas as movimentações(269)

Todos os documentos(36)