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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 151.000,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

PROPAGA -COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LEANDRA ADAMI CHAVES

CPF

Reu

MARCO ANTONIO GUERREIRO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5245416, Subguia 2744978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,67

11/09/2023, 09:12

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:08

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/04/2023, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:24

Juntada de Petição

18/04/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/04/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/03/2023, 02:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/03/2023, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRA ADAMI CHAVES

20/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO ANTONIO GUERREIRO CHAVES

20/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/04/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5245416, Subguia 2744978

20/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: PROPAGA -COMUNICACAO LTDA

20/03/2023, 15:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5245416 - R$ 41,67

20/03/2023, 15:28

Todas as movimentações(130)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5245416, Subguia 2744978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,67

11/09/2023, 09:12

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:08

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:23

25/04/2023, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:24

Juntada de Petição

18/04/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/04/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/03/2023, 02:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/03/2023, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRA ADAMI CHAVES

20/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO ANTONIO GUERREIRO CHAVES

20/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/04/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5245416, Subguia 2744978

20/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: PROPAGA -COMUNICACAO LTDA

20/03/2023, 15:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5245416 - R$ 41,67

20/03/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

17/03/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/03/2023, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/03/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

14/03/2023, 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/03/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:30

Transitado em Julgado

14/03/2023, 12:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03144396820188240033

14/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: LEANDRA ADAMI CHAVES (RÉU) ADVOGADO: LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO: THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) APELADO: PROPAGA -COMUNICACAO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO: LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO: THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) APELADO: MARCO ANTONIO GUERREIRO CHAVES (RÉU) ADVOGADO: LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO: THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0314439-68.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

07/12/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

25/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 91 (21/10/2022). Guia: 4463857 Situação: Baixado.

07/11/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/11/2022, 10:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4463857, Subguia 2356995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/10/2022, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4463857, Subguia 2356995

19/10/2022, 10:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4463857 - R$ 583,58

19/10/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/10/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/10/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/10/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 79

14/10/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2022, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 18:22

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 18:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA06 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50330343720208240000/TJSC

03/12/2021, 09:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50330343720208240000/TJSC

20/10/2021, 16:29

Juntada de Petição

15/10/2021, 13:59

Juntada de Petição - PROPAGA -COMUNICACAO LTDA / MARCO ANTONIO GUERREIRO CHAVES / LEANDRA ADAMI CHAVES (SC029539 - THIAGO SCHIEWE / SC045273 - PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN / SC047340 - LAURIANE FERREIRA DA SILVA)

15/10/2021, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50330343720208240000/TJSC

28/09/2021, 09:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50330343720208240000/TJSC

08/06/2021, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50330343720208240000/TJSC

30/03/2021, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50330343720208240000/TJSC

09/02/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/11/2020, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 14:51

Juntada de Petição

29/10/2020, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50330343720208240000/TJSC

11/10/2020, 12:16

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

30/09/2020, 09:10

Juntada de Petição

29/09/2020, 10:25

Juntada de Petição

29/09/2020, 10:22

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50330343720208240000/TJSC

28/09/2020, 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/09/2020, 09:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 759.728 - R$ 513,40

28/09/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

10/09/2020, 08:28

Determinada a intimação

09/09/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 16:23

Recebimento

20/08/2020, 17:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2020, 17:42

Conclusos para decisão interlocutória

08/06/2020, 11:35

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado a(o)

08/06/2020, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 3291

29/04/2020, 06:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2020 Teor do ato: Fica intimado o embargante/requerido para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação e documentos. Advogados(s): Pedro Henrique Piazza Noldin (OAB 45273/SC)

27/04/2020, 20:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante/requerido para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação e documentos.

27/04/2020, 15:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.20.10016589-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/03/2020 17:01

04/03/2020, 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 10:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2020 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

07/02/2020, 21:02

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

07/02/2020, 16:29

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WIJI.20.10005763-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 28/01/2020 16:38

28/01/2020, 16:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/12/2019, 12:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/12/2019, 12:14

documento digitalizado

09/12/2019, 12:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 01:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/045511-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre

01/11/2019, 19:30

Certidão emitida - CERTIFICO que deixo de expedir mandado de citação para ambos os endereços informados a fls. 92, visto não terem sido pagas diligências do oficial de justiça suficientes para tanto.

01/11/2019, 19:28

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WIJI.19.10123875-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 11/10/2019 14:12

11/10/2019, 16:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/10/2019 através da guia nº 033.3159013-65 no valor de 73,23

08/10/2019, 20:37

Juntada

08/10/2019, 20:37

Juntada

03/10/2019, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

03/09/2019, 19:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

02/09/2019, 20:50

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

02/09/2019, 16:36

Recebidos os autos

02/09/2019, 13:36

Realizado cálculo de custas

02/09/2019, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2019, 17:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

30/08/2019, 17:23

Pedido citação - Nº Protocolo: WIJI.19.10103983-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2019 14:19

29/08/2019, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

01/08/2019, 19:03

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

01/08/2019, 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/07/2019, 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/07/2019, 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/022959-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marlon Gomes Valete

14/06/2019, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2019 Teor do ato: Citem-se os réus para, em 15 (quinze) dias, com dispensa das custas processuais, efetuarem o pagamento do valor devido e acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC), ou, querendo, no mesmo prazo, oferecerem embargos, advertidos dos efeitos da revelia e constituição, de pleno direito, do título executivo judicial (art. 701, §2º, do CPC). No caso de revelia, fixo desde já os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC), Propaga - Comunicação Ltda - Epp (OAB ), Marco Antonio Guerreiro Chaves (OAB )

03/05/2019, 14:52

Determinado a citação/notificação - Citem-se os réus para, em 15 (quinze) dias, com dispensa das custas processuais, efetuarem o pagamento do valor devido e acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC), ou, querendo, no mesmo prazo, oferecerem embargos, advertidos dos efeitos da revelia e constituição, de pleno direito, do título executivo judicial (art. 701, §2º, do CPC). No caso de revelia, fixo desde já os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa. Cumpra-se.

03/05/2019, 13:50

Conclusos para despacho

25/04/2019, 13:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/02/2019 através da guia nº 033.3142289-69 no valor de 37,70

12/03/2019, 16:34

Juntada

12/03/2019, 16:34

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10025751-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/03/2019 13:02

08/03/2019, 13:29

Conclusos para despacho

06/03/2019, 14:12

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo.

06/03/2019, 14:11

Juntada

25/02/2019, 10:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

30/01/2019, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar e comprovar o recolhimento das diligencias do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de indeferimento do pedido de citação por mandado. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

28/01/2019, 17:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar e comprovar o recolhimento das diligencias do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de indeferimento do pedido de citação por mandado. Cumpra-se.

28/01/2019, 13:32

Conclusos para despacho

11/01/2019, 17:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/12/2018 através da guia nº 033.3136933-23 no valor de 2.548,32

20/12/2018, 09:30

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0307722-11.2016.8.24.0033.

20/12/2018, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 17:17

DESPACHO

•03/05/2019, 13:50

DESPACHO

•28/01/2019, 13:32