Procedimento do Juizado Especial Cível 5004997-55.2021.8.24.0035 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5004997-55.2021.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZENI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO SALESIO COSTA (OAB SC060576) ADVOGADO: RAFAEL BECKER DA SILVA (OAB SC058597) RECORRIDO: Município de Ituporanga (RÉU) PROCURADOR: HUGO TEIXEIRA DA SILVA PROCURADOR: MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO PROCURADOR: MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR PERITO: ANA CARLA DA SILVA SCHWARTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 15/02/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 15/02/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004997-55.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

30/01/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 501,82

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Matheus Arcangelo Fedato em 06/02/2026 14:53:08

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Todas as movimentações(114)