Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006146-49.2021.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006146-49.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001023-94.2026.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 31, 61, 62, 103

08/05/2026, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50010239420268240015

17/02/2026, 14:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003947-83.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 61, 62, 103

18/03/2024, 15:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011926-10.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17

12/03/2024, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003014-13.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 61, 62, 103

29/02/2024, 13:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003410-87.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 61, 62, 103

21/02/2024, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004182-50.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 62, 103

27/10/2023, 16:03

Transitado em Julgado

27/10/2023, 16:02

Baixa Definitiva

31/05/2023, 12:17

Juntada de Petição

06/05/2023, 09:19

Juntada de Petição

06/05/2023, 09:19

Juntada de Petição

06/05/2023, 09:19

Juntada de Petição

06/05/2023, 09:19

Juntada de Petição

06/05/2023, 09:19

Juntada de Petição

06/05/2023, 09:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:05

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL GADOTTI (OAB SC052769) RECORRIDO: SEBASTIAO RODRIGUES DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: JOEL DAMASO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: JOAO ORLANDO SCHIESSL (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: JOAO MARIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: JOAO AUGUSTINHO COLACO (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: ESTEFANO LINDOMAR MIRESKI (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) RECORRIDO: EDGAR BOMFIM (AUTOR) ADVOGADO: ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 15/02/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 15/02/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006146-49.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

30/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001023-94.2026.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 31, 61, 62, 103

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50010239420268240015

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003947-83.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 61, 62, 103

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011926-10.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003014-13.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 61, 62, 103

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003410-87.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 61, 62, 103

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004182-50.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 62, 103

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

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