Procedimento Comum Cível 0313572-76.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 35.190,68

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARIA ELOI ARAUJO FURTADO

CPF

Autor

BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FIGUEIRA MAURANO

OAB/SC 014874·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC 008461·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

26/08/2025, 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 277

19/08/2025, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 277

11/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 277

08/08/2025, 02:34

Despacho

07/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:53

Processo Reativado por decisão judicial

16/06/2025, 13:32

Juntada de Petição

11/06/2025, 22:06

Juntada de Petição

31/10/2024, 09:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038677-96.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 268

18/06/2024, 14:58

Todas as movimentações(282)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

26/08/2025, 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 277

19/08/2025, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 277

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:00

11/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 277

08/08/2025, 02:34

Despacho

07/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:53

Processo Reativado por decisão judicial

16/06/2025, 13:32

Juntada de Petição

11/06/2025, 22:06

Juntada de Petição

31/10/2024, 09:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038677-96.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 268

18/06/2024, 14:58

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:57

Juntada - Extrato Subconta - 2390011368<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/06/2024, 14:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50386779620238240023/SC referente ao evento 23

10/06/2024, 16:00

Baixa Definitiva

19/06/2023, 13:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 261

19/06/2023, 13:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

13/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/07/2023. Parte BANCO CETELEM S.A., Guia 5786164, Subguia 3014916

13/06/2023, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS

13/06/2023, 14:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 5786164 - R$ 1.912,97

13/06/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2023, 14:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ELOI ARAUJO FURTADO

13/06/2023, 14:10

Juntada - Guia Cancelada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 4289820 - R$ 583,58

13/06/2023, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

06/06/2023, 13:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2023, 13:02

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

31/05/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

27/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/05/2023, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.713,57

08/05/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

05/05/2023, 11:10

Expedição de Alvará

03/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

02/05/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

02/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 09:54

Decisão interlocutória

29/04/2023, 09:54

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 237

26/04/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

18/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.430,04

22/03/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

22/03/2023, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03135727620168240023

21/03/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELOI ARAUJO FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO (OAB SC014874) ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) INTERESSADO: BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313572-76.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

30/01/2023, 00:00

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 28/08/2020 15:00. Refer. Evento 100

13/01/2023, 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

10/11/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

08/11/2022, 01:12

Juntada de Petição

04/11/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.122,30

18/10/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

13/10/2022, 03:35

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 218 Justiça gratuita: Deferida

10/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/10/2022, 15:39

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4289820, Subguia 2274550

06/10/2022, 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

04/10/2022, 01:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4289820, Subguia 2274550

21/09/2022, 16:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 4289820 - R$ 583,58

21/09/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

12/09/2022, 04:00

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

02/07/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

01/07/2022, 13:20

Juntada de Petição

30/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

09/06/2022, 03:42

Despacho

30/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:42

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

30/05/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

02/10/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/10/2021, 14:29

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021, 18:16

Juntada de Petição

13/09/2021, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/09/2021, 03:10

Despacho

09/09/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 15:36

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2021, 15:26

Decisão interlocutória

31/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/06/2021, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

29/05/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

07/05/2021, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/05/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/05/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

03/05/2021, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/04/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 15:48

Juntada de Petição

13/04/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

05/03/2021, 01:37

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021, 01:07

Juntada de certidão

23/02/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/12/2020, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/12/2020, 15:38

Juntada de Petição

14/12/2020, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2020, 18:11

Juntada de certidão

14/12/2020, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2020 13:47:59)

10/12/2020, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

08/12/2020, 01:17

Juntada de Petição

04/12/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/11/2020, 08:52

Despacho

26/11/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 16:02

Juntada de Petição

19/11/2020, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

14/11/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/11/2020, 20:43

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:01

Juntada de Petição

29/10/2020, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/10/2020, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

08/10/2020, 13:31

Juntada de Petição

07/10/2020, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

07/10/2020, 19:03

Juntada de Petição

07/10/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/10/2020, 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

02/10/2020, 13:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 135

01/10/2020, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

30/09/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

21/09/2020, 09:04

Expedição de ofício - 1 carta

18/09/2020, 12:26

Expedição de ofício - 2 cartas

18/09/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/09/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

17/09/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 16:31

Juntada de Petição

17/09/2020, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

17/09/2020, 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

10/09/2020, 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

09/09/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

31/08/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

28/08/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 15:56

Despacho

28/08/2020, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/08/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/08/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

27/08/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

22/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/08/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 12:56

Juntada de Petição

10/08/2020, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

25/07/2020, 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

22/07/2020, 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

18/07/2020, 01:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

17/07/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

11/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

11/07/2020, 01:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

10/07/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

02/07/2020, 09:13

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 28/08/2020 15:00

01/07/2020, 16:38

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2020, 15:08

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/06/2020, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

30/06/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

26/06/2020, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

25/06/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

16/06/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

15/06/2020, 18:26

Juntada de Petição

25/05/2020, 11:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/05/2020, 14:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2020, 11:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR831998433TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Eloi Araujo Furtado

13/05/2020, 11:26

Juntada

13/05/2020, 11:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2020, 11:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832038905TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Eloi Araujo Furtado Diligência : 25/04/2020

07/05/2020, 11:27

Juntada

07/05/2020, 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2020, 07:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832038891TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Cetelem S/A Diligência : 22/04/2020

25/04/2020, 07:30

Juntada

25/04/2020, 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283

16/04/2020, 05:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas da redesignação do dia 19/06/2020 às 15:00 horas, para realização da prova pericial, como medida preventiva ao Novo Coronavírus (COVID-19). Local da perícia: na Sala de audiências da 4ª Vara Cível da Capital. Perita responsável pela realização da perícia: Daniela Leomara dos Santos Pacheco. Advogados(s): Leonardo Figueira Maurano (OAB 14874/SC), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

14/04/2020, 20:08

Expedido realização de exame pericial - Perícia Data: 19/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 4ª Vara Cível Situacão: Pendente

14/04/2020, 15:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

14/04/2020, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

14/04/2020, 15:38

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da redesignação do dia 19/06/2020 às 15:00 horas, para realização da prova pericial, como medida preventiva ao Novo Coronavírus (COVID-19). Local da perícia: na Sala de audiências da 4ª Vara Cível da Capital. Perita responsável pela realização da perícia: Daniela Leomara dos Santos Pacheco.

14/04/2020, 15:35

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.20.10045406-2 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 13/04/2020 19:25

13/04/2020, 19:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 13:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831998420TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco Cetelem S/A Diligência : 09/03/2020

13/04/2020, 13:35

Juntada

13/04/2020, 13:35

Juntada de documento

08/04/2020, 19:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2020, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 05:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 24/04/2020 às 15:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: na Sala de audiências da 4ª Vara Cível da Capital. Perito responsável pela realização da perícia: Daniela Leomara dos Santos Pacheco. Advogados(s): Leonardo Figueira Maurano (OAB 14874/SC), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

03/03/2020, 20:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - ARMP

03/03/2020, 13:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - ARMP

03/03/2020, 13:16

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 24/04/2020 às 15:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: na Sala de audiências da 4ª Vara Cível da Capital. Perito responsável pela realização da perícia: Daniela Leomara dos Santos Pacheco.

03/03/2020, 13:16

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.20.10027600-8 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 02/03/2020 21:48

02/03/2020, 21:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020, 11:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica vossa senhoria intimada para designar data para a realização da perícia, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar ao juízo com ao menos 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, a fim de possibilitar a intimação das partes.

17/02/2020, 18:10

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WFNS.20.10009659-0 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 30/01/2020 15:46

31/01/2020, 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0748/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 08:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0748/2019 Teor do ato: Vistos para decisão Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (fl. 19_, bem como de que o pagamento dos honorários periciais restaram incumbidos à demandante (fl. 133), necessária a adequação da verba do expert às normas da Resolução 05/2019, que trata da implementação do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita/PJSC. Assim, considerando a proposta apresentada pela profissional (fls. 138/139 e 146) e as peculiaridade do caso, bem como a fim de respeitar as novas diretrizes, FIXO os honorários periciais no montante de R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais) - limite máximo estabelecido no novo regulamento (03 vezes o valor da tabela de R$ 370,00). Desse modo, INTIME-SE a perita nomeada acerca desta decisão e, havendo concordância com o valor fixado a título de honorários periciais, ratifique o aceite do encargo e prossiga com a realização da perícia, nos termos da decisão de fls. 133/134. No caso de a expert manifestar discordância, AUTORIZO, desde já, a substituição da profissional, nomeando-se novo perito pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita/PJSC, na forma da Res. 5/2019/CM e da Orientação Normativa n. 66/2019/CGJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Leonardo Figueira Maurano (OAB 14874/SC), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

06/12/2019, 20:21

Decisão - SAJ - Vistos para decisão Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (fl. 19_, bem como de que o pagamento dos honorários periciais restaram incumbidos à demandante (fl. 133), necessária a adequação da verba do expert às normas da Resolução 05/2019, que trata da implementação do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita/PJSC. Assim, considerando a proposta apresentada pela profissional (fls. 138/139 e 146) e as peculiaridade do caso, bem como a fim de respeitar as novas diretrizes, FIXO os honorários periciais no montante de R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais) - limite máximo estabelecido no novo regulamento (03 vezes o valor da tabela de R$ 370,00). Desse modo, INTIME-SE a perita nomeada acerca desta decisão e, havendo concordância com o valor fixado a título de honorários periciais, ratifique o aceite do encargo e prossiga com a realização da perícia, nos termos da decisão de fls. 133/134. No caso de a expert manifestar discordância, AUTORIZO, desde já, a substituição da profissional, nomeando-se novo perito pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita/PJSC, na forma da Res. 5/2019/CM e da Orientação Normativa n. 66/2019/CGJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

06/12/2019, 13:26

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/10/2019, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089

27/06/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2019 Teor do ato: Ficam cientificadas as partes acerca da proposta de honorários de fl. 146, podendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Figueira Maurano (OAB 14874/SC), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

25/06/2019, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam cientificadas as partes acerca da proposta de honorários de fl. 146, podendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

25/06/2019, 12:38

Manifestação sobre a impugnação

25/06/2019, 12:27

Juntada de documento

13/06/2019, 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10057182-2 Tipo da Petição: Petição Data: 29/04/2019 18:34

29/04/2019, 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040

15/04/2019, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os honorários do perito, no prazo de 10 (dez) dias. Fica também intimada a parte ré para, no mesmo prazo, depositar em juízo os documentos solicitados pela perita. Advogados(s): Leonardo Figueira Maurano (OAB 14874/SC), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

11/04/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os honorários do perito, no prazo de 10 (dez) dias. Fica também intimada a parte ré para, no mesmo prazo, depositar em juízo os documentos solicitados pela perita.

10/04/2019, 12:57

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WFNS.19.10029155-2 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 07/03/2019 21:53

07/03/2019, 21:55

Juntada de documento

28/02/2019, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993

05/02/2019, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2019 Teor do ato: DEFIRO a realização de perícia grafotécnica.Para tanto, NOMEIO perita DANIELA LEOMARA DOS SANTOS PACHECO, com endereço comercial à Avenida Elza Lucchi, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC - CEP 88130600, telefone: (48) 996881438, e-mail: [email protected], independentemente de compromisso (art. 466 do CPC).INTIMEM-SE as partes, que poderão, desde logo, apresentar quesitos e nomear assistente técnico.Apresentados os quesitos, INTIME-SE a perita nomeada, por e-mail, para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Em relação aos honorários periciais, dispõe o art. 95 do CPC que "cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes".Portanto, os custos da perícia serão suportados pela autora, por ter requerido a produção da prova (fl. 131). Ante a condição dessa de beneficiária da gratuidade processual, todavia, o pagamento será realizado ao final, pelo Estado ou pela parte vencida, situação que deverá ser informada à perita.Após as partes serem intimidas acerca da proposta de honorários, INTIME-SE a expert para designar data para realização da perícia, do que as partes deverão ser informadas. FIXO o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo pericial, contados da data da realização da prova.Sobrevindo o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Leonardo Figueira Maurano (OAB 14874/SC), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

01/02/2019, 20:08

Decisão interlocutória - SAJ - DEFIRO a realização de perícia grafotécnica.Para tanto, NOMEIO perita DANIELA LEOMARA DOS SANTOS PACHECO, com endereço comercial à Avenida Elza Lucchi, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC - CEP 88130600, telefone: (48) 996881438, e-mail: [email protected], independentemente de compromisso (art. 466 do CPC).INTIMEM-SE as partes, que poderão, desde logo, apresentar quesitos e nomear assistente técnico.Apresentados os quesitos, INTIME-SE a perita nomeada, por e-mail, para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Em relação aos honorários periciais, dispõe o art. 95 do CPC que "cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes".Portanto, os custos da perícia serão suportados pela autora, por ter requerido a produção da prova (fl. 131). Ante a condição dessa de beneficiária da gratuidade processual, todavia, o pagamento será realizado ao final, pelo Estado ou pela parte vencida, situação que deverá ser informada à perita.Após as partes serem intimidas acerca da proposta de honorários, INTIME-SE a expert para designar data para realização da perícia, do que as partes deverão ser informadas. FIXO o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo pericial, contados da data da realização da prova.Sobrevindo o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

01/02/2019, 18:45

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/01/2019, 14:54

Certidão emitida - Genérico

30/01/2019, 14:50

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.19.10009008-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/01/2019 15:17

29/01/2019, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983

22/01/2019, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, e ficam cientes de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Ficam, ainda, informadas de que, havendo interesse na oitiva de testemunhas, o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, bem como, no caso de prova pericial, indicar a natureza e a especialidade do perito, cientes da possibilidade de preclusão. Por fim, caso seja arrolada testemunha residente em Comarca diversa, deverá a parte requerer expressamente a expedição de Carta Precatória, se houver interesse, ciente da possibilidade de, em caso de inércia/omissão, ser presumido que o procurador informará/intimará a testemunha para comparecimento à audiência a ser designada neste Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

18/01/2019, 20:14

Ato Ordinatório-Especificação de provas - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, e ficam cientes de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Ficam, ainda, informadas de que, havendo interesse na oitiva de testemunhas, o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, bem como, no caso de prova pericial, indicar a natureza e a especialidade do perito, cientes da possibilidade de preclusão. Por fim, caso seja arrolada testemunha residente em Comarca diversa, deverá a parte requerer expressamente a expedição de Carta Precatória, se houver interesse, ciente da possibilidade de, em caso de inércia/omissão, ser presumido que o procurador informará/intimará a testemunha para comparecimento à audiência a ser designada neste Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC.

18/01/2019, 16:25

Reativado processo suspenso

18/01/2019, 16:24

Juntada de documento

18/01/2019, 16:24

Processo suspenso - SAJ

31/01/2018, 15:13

documento digitalizado

31/01/2018, 15:09

Ajuste correicional conclusos para sentença - Movimentação lançada em 24.01.2018 em razão de correição virtual realizada pela CGJ.

12/01/2018, 15:06

Conclusos para decisão interlocutória

12/01/2018, 15:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0311892-22.2017.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Nulidade

21/11/2017, 17:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0311892-22.2017.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Nulidade

21/11/2017, 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10100296-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 13/09/2017 16:00

13/09/2017, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

23/08/2017, 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 50/56 o prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

18/08/2017, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 50/56 o prazo de 15 (quinze) dias.

11/08/2017, 14:14

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/08/2017, 14:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10008789-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2017 10:18

17/07/2017, 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10074864-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 15/07/2017 09:37

15/07/2017, 09:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2016, 07:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594548429TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Cetelem S/A (BGN) Diligência : 20/12/2016

24/12/2016, 07:41

Juntada

24/12/2016, 07:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/12/2016, 12:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594548432TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Superintendente Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 20/12/2016

23/12/2016, 12:35

Juntada

23/12/2016, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0810/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2495 Página:

15/12/2016, 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0810/2016 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, Defiro a liminar pleiteada para determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da autora, conforme requerido na peça vestibular.DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita à parte autora.OFICIE-SE ao INSS para que se suspenda os descontos no benefício previdenciário recebido pela autora, tão somente em relação ao contrato discutido nos autos.Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.CITE-SE a parte ré, com as advertências legais para, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias.INTIME-SE a parte autora acerca desta decisão.CUMPRA-SE. Advogados(s): Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

13/12/2016, 17:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

12/12/2016, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

12/12/2016, 18:01

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, Defiro a liminar pleiteada para determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da autora, conforme requerido na peça vestibular.DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita à parte autora.OFICIE-SE ao INSS para que se suspenda os descontos no benefício previdenciário recebido pela autora, tão somente em relação ao contrato discutido nos autos.Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.CITE-SE a parte ré, com as advertências legais para, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias.INTIME-SE a parte autora acerca desta decisão.CUMPRA-SE.

06/12/2016, 15:44

Conclusos para despacho

06/12/2016, 10:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/12/2016, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 16:35

SENTENÇA

•09/09/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 18:26

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 16:35

SENTENÇA

•09/09/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 18:10

DECISÃO

•06/12/2019, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 12:57

DECISÃO

•01/02/2019, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2017, 14:14

DECISÃO

•06/12/2016, 15:44