Execução Fiscal 0904543-27.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.047.185,10

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO PORTO BORJES

CPF

Reu

MARCOS DEVIGILI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180

17/04/2026, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

09/04/2026, 18:29

Expedição de mandado - GMMCEMAN

09/04/2026, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

17/12/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

31/10/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 16:37

Determinada a citação

21/10/2025, 16:37

Conclusos para decisão

02/05/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/05/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/03/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

06/03/2025, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

17/02/2025, 19:02

Expedição de mandado - GMMCEMAN

17/02/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/10/2024, 13:53

Todas as movimentações(183)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180

17/04/2026, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

09/04/2026, 18:29

Expedição de mandado - GMMCEMAN

09/04/2026, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

17/12/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:19

31/10/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 16:37

Determinada a citação

21/10/2025, 16:37

Conclusos para decisão

02/05/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/05/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/03/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

06/03/2025, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

17/02/2025, 19:02

Expedição de mandado - GMMCEMAN

17/02/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/10/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/10/2024, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/09/2024, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163

27/09/2024, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

12/09/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

24/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/08/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:19

Decisão interlocutória

12/08/2024, 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO PORTO BORJES - EXCLUÍDA

12/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

15/12/2023, 01:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

08/11/2023, 16:04

Conclusos para decisão

03/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/11/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/10/2023, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

24/10/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

04/10/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/09/2023, 00:57

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DEVIGILI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO PORTO BORJES. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/09/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:41

Decisão interlocutória

22/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/06/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/06/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:59

Juntada de Petição

21/06/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

21/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/05/2023, 00:12

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

27/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/04/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/04/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 12:43

Juntada de Petição

27/03/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/03/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/03/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2023, 12:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

23/03/2023, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/02/2023, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 310038182454 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18001805838. Valor do Débito: 1.285.400,35. Data do Cálculo: 21/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904543-27.2018.8.24.0008/SC

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 12:29

Expedição de Edital - citação

27/01/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:23

Despacho

25/01/2023, 15:23

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

24/07/2022, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: RAFAEL PREIS (por substituição em 14/07/2022 16:31:05)

14/07/2022, 12:23

Expedição de mandado - GMMCEMAN

13/07/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/04/2022, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:43

Decisão interlocutória

30/03/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/07/2021, 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

14/06/2021, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/05/2021, 00:45

Juntada de Petição

20/05/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

12/05/2021, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO

30/04/2021, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ALINE COSTELLA

29/04/2021, 18:45

Expedição de mandado - BNUCEMAN

29/04/2021, 18:04

Expedição de mandado - GMMCEMAN

29/04/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/04/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/03/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

12/08/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

07/08/2020, 00:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020, 08:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2020, 02:30

Juntada

03/03/2020, 02:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020, 11:47

Juntada

02/03/2020, 11:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762433399TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mvd Transportes e Servicos Ltda

26/02/2020, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762433408TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mvd Transportes e Servicos Ltda

26/02/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

17/02/2020, 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

17/02/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que expedi os ofícios de citação, conforme seguem.

12/02/2020, 19:39

Certidão emitida - Certifico que atualizei os endereços conforme fl. 246.

12/02/2020, 19:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20054798-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/12/2019 18:28

16/12/2019, 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20054798-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/12/2019 18:28

16/12/2019, 18:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 05:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/11/2019, 00:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre os ARs negativos de fls. 239 e 241, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

22/10/2019, 18:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2019, 05:37

Juntada

05/10/2019, 05:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762264545TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mvd Transportes e Servicos Ltda

06/09/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2019, 05:05

Juntada

04/09/2019, 05:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762264576TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mvd Transportes e Servicos Ltda

30/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/08/2019, 16:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/08/2019, 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que expedi os ofícios de citação, conforme seguem.

26/08/2019, 16:01

Certidão emitida - Certifico que atualizei os endereços conforme petição retro.

26/08/2019, 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032171-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 17:59

23/07/2019, 18:16

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23/07/2019, 18:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/06/2019, 03:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019, 09:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 14, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

06/06/2019, 09:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/06/2019, 07:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/05/2019, 09:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/025133-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Martinotto

16/05/2019, 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20047788-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/11/2018 16:36

05/11/2018, 19:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20047788-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/11/2018 16:36

05/11/2018, 19:42

Juntada

05/11/2018, 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2018, 10:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/11/2018, 13:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2018, 09:32

Juntada

04/10/2018, 09:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903632726JJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Mvd Transportes e Servicos Ltda

12/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

30/08/2018, 18:23

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

30/08/2018, 18:23

Conclusos para despacho

28/08/2018, 12:13

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0905786-45.2014.8.24.0008.

28/08/2018, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 13:40

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 13:40

DESPACHO

•30/08/2018, 18:23