Recurso Especial 0000597-65.2012.8.24.0046 - TJSC

Recurso Especial 0000597-65.2012.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000597652012824004620250807110753

07/08/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 472625/2025

27/05/2025, 09:31

Protocolizada Petição 472625/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2025

27/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415018/2025

12/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 415018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 33342/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033342 - AgInt no REsp 2088565 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00033342/2025 - AgInt no REsp 2088565/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2025, 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2024, 06:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000597652012824004620250807110753

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 472625/2025

Protocolizada Petição 472625/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415018/2025

Protocolizada Petição 415018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 33342/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033342 - AgInt no REsp 2088565 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00033342/2025 - AgInt no REsp 2088565/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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