Embargos à Execução Fiscal 0300887-82.2018.8.24.0050 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0300887-82.2018.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900011-20.2014.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 58

02/07/2025, 16:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03008878220188240050/TJSC

24/02/2025, 10:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de POD0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300887-82.2018.8.24.0050/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300887-82.2018.8.24.0050/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300887-82.2018.8.24.0050/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

30/01/2023, 00:00

Remessa Externa - POD02 -> TJSC

27/08/2020, 13:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

14/08/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

11/08/2020, 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 02:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 02:56

Juntada

19/03/2020, 21:39

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Orientação Nº 1 de 03 de Fevereiro de 2020 - Corregedoria-Geral da Justiça. "As apelações cíveis, os processos que necessitem reexame necessário, os recursos inominados e as declinações de competência deverão ser migrados do SAJ para o eproc e, após, devem ser remetidos ao Órgão Julgador (Tribunal de Justiça ou Turma Recursal) por meio do sistema eproc".

19/03/2020, 21:39

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/03/2020, 18:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 13:35

SENTENÇA

•21/01/2020, 11:52

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