Apelação Cível 0502784-06.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 264.715,75

Órgão julgador

Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ANTONIO RUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

13/06/2025, 09:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/06/2025, 09:39

Recebidos os autos do STJ

11/06/2025, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

16/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

11/09/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/09/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/09/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 12:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/09/2023, 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

06/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

01/09/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/09/2023, 15:43

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

13/06/2025, 09:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/06/2025, 09:39

Recebidos os autos do STJ

11/06/2025, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:33

18/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

16/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

11/09/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/09/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/09/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 12:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/09/2023, 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

06/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

01/09/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/08/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/08/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

20/07/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

20/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 11:11

Recurso Especial não admitido

19/07/2023, 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

19/07/2023, 19:45

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

03/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/07/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

21/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/06/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 12:22

Despacho

05/06/2023, 18:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

05/06/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

02/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2023, 17:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/06/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/05/2023, 17:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 375863, Subguia 76474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

30/05/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 375863, Subguia 76474

29/05/2023, 11:25

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO RUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 375863 - R$ 224,84

29/05/2023, 11:25

Alterado o assunto processual

23/05/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/05/2023, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/05/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/05/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI

28/04/2023, 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2023, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00:00</b>

10/04/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

05/04/2023, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/04/2023, 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

30/03/2023, 21:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0701

12/01/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/01/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7

09/01/2023, 12:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 248819, Subguia 55563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

16/08/2022, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 248819, Subguia 55563

12/08/2022, 09:13

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO RUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 248819 - R$ 206,61

12/08/2022, 09:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0701

03/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/08/2022, 22:30

Juntada de Petição

28/07/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/07/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/07/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 06:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI

14/07/2022, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/06/2022, 20:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>30/06/2022 09:00:00</b>

13/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 17

10/06/2022, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/06/2022, 12:49

Retirado de pauta

20/05/2022, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 09:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 16

06/05/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

06/05/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701

22/03/2022, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/03/2022, 01:03

Retirado de pauta

18/03/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/03/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 09:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2022

04/03/2022, 10:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 43

04/03/2022, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/03/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7

03/03/2022, 16:17

Despacho

04/02/2022, 00:50

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0701

07/06/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/06/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 11:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7

03/05/2021, 21:38

Juntada de certidão

03/05/2021, 21:36

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP

28/04/2021, 16:46

Retirado de pauta

28/04/2021, 16:45

Despacho

27/04/2021, 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7

27/04/2021, 19:40

Juntada de Petição

20/04/2021, 09:01

Juntada de Petição

20/04/2021, 09:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2021 12:02:12 com disponibilização efetiva no dia 16/04/2021

16/04/2021, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 09:00</b><br>Sequencial: 20

16/04/2021, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/04/2021, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/03/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GCIV0701

03/03/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:26

Juntada de certidão

03/03/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2021, 16:24

Juntada de íntegra do processo

03/03/2021, 16:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 04:47

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

11/12/2020, 14:36

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa

03/12/2020, 16:29

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - Levar para a sala de recepção da Diretora da DCDP.

20/11/2020, 15:40

Retirada de pauta - .

09/07/2020, 12:34

Publicado - Disponibilizado em 06/07/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3338

07/07/2020, 00:00

Inclusão em pauta - Data da pauta em 16/07/2020

20/03/2020, 16:49

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

20/03/2020, 16:48

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Álvaro Luiz Pereira De Andrade

03/05/2019, 11:14

Remessa ao Gabinete

03/05/2019, 10:16

Conclusão ao Relator

17/04/2019, 18:50

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

17/04/2019, 18:50

Saídos por Redistribuição

17/04/2019, 18:50

Redistribuição por Prevenção - Emenda Regimental TJ nº 1/2019 Órgão Julgador: 94 - Sétima Câmara de Direito Civil Relator: 2078 - Desembargador Álvaro Luiz Pereira De Andrade

17/04/2019, 18:50

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

15/04/2019, 18:50

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

15/04/2019, 18:50

Recebido pelo Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 7ª Câmara Dir. Civil)

10/04/2019, 18:21

Recebido pelo Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 7ª Câmara Dir. Civil)

10/04/2019, 18:20

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 7ª Câmara Dir. Civil)

10/04/2019, 09:51

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Selso de Oliveira

04/09/2018, 19:40

Remessa ao Gabinete

03/09/2018, 10:14

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

01/09/2018, 03:04

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

01/09/2018, 03:04

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargadora Rosane Portella Wolff Área de atuação do magistrado (origem): Cível Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Selso de Oliveira Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Transferência ao novo titular. Posse em 31/08/2018. Decisão do Presidente do TJSC, ad referendum do Órgão Especial, deferindo pedido de opção. Requerimento pautado para o dia 05/09/2018. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.

01/09/2018, 00:20

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

31/08/2018, 08:40

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

31/08/2018, 08:40

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuir - Gab. Des. Selso

30/08/2018, 10:47

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Rosane Portella Wolff

15/08/2017, 13:26

Remessa ao Gabinete

14/08/2017, 18:24

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Civil Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Civil Relator Anterior: Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira Relator Novo: Desembargadora Rosane Portella Wolff Motivo da alteração: Nova titular, Desª Rosane Portella Wolff, a partir de 18/08/17. Opção deliberada OE 19/07/17. Des. Gilberto Gomes de Oliveira optou pela 3ª Câmara de Direito Comercial.

14/08/2017, 14:19

Saídos por Redistribuição

14/08/2017, 14:19

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

14/08/2017, 13:26

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

14/07/2017, 10:31

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira

02/03/2017, 15:07

Remessa ao Gabinete

24/02/2017, 16:40

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Civil Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Civil Relator Anterior: Desembargador Júlio César M. Ferreira de Melo Relator Novo: Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira Motivo da alteração: DCDP Certifica a transferência do acervo do Cooperador ao Titular da 4ª Vaga criada cfe Ato Reg 145/16-TJ. Opção Des. Gilberto Gomes de Oliveira deliberada Órgão Especial 15/02/17.

24/02/2017, 15:01

Saídos por Redistribuição

24/02/2017, 15:01

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

24/02/2017, 14:58

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

24/02/2017, 14:16

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Júlio César M. Ferreira de Melo

25/01/2017, 17:50

Remessa ao Gabinete

25/01/2017, 17:49

Transferência de Processo ao Juiz Cooperador

25/01/2017, 17:39

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

25/01/2017, 17:38

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

21/10/2016, 09:52

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01042995-3, referente ao processo 0502784-06.2012.8.24.0008/90000 - Petição

20/10/2016, 13:37

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Joel Figueira Júnior

17/10/2016, 16:10

Remessa ao Gabinete

17/10/2016, 15:34

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

17/10/2016, 14:56

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

17/10/2016, 14:37

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

17/10/2016, 14:35

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01049427-2, referente ao processo 0502784-06.2012.8.24.0008/90001 - Procuração/Substabelecimento

17/10/2016, 14:31

Expedida Certidão - CERTIFICO que o despacho retro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 11/10/2016, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.419/2006. Expediente n.º 2016.016424.

11/10/2016, 10:41

Publicado - Disponibilizado em 10/10/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2453

11/10/2016, 00:00

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

07/10/2016, 14:34

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

07/10/2016, 14:32

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

07/10/2016, 10:17

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

07/10/2016, 08:28

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

06/10/2016, 18:57

Mero expediente - SAJ - I - Compulsando os autos, verifica-se que não há procuração da ré Deschamps, Grutzmacher e Advogados Associados conferindo poderes aos advogados Grazielle Seger Pfau (OAB/SC 15.860) e Marcelo Seger (OAB/SC 22.851), subscritores da impugnação aos embargos de fls. (52-73), recurso de apelação de fls. (92-100) e das contrarrazões de fls. (136-141). II - Diante disso, determina-se a intimação pessoal da demandada Deschamps, Grutzmacher e Advogados Associados e dos advogados Grazielle Seger Pfau (OAB/SC 15.860) e Marcelo Seger (OAB/SC 22.851), a fim de regularizar sua situação processual. III - Após, retornem os autos conclusos. IV - Intimem-se.

05/10/2016, 20:27

Despacho Liberado nos Autos

05/10/2016, 20:27

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Joel Figueira Júnior

04/10/2016, 08:11

Remessa ao Gabinete

03/10/2016, 17:26

Publicado - Disponibilizado em 20/09/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2439

21/09/2016, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 20/09/2016 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2439

21/09/2016, 00:00

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

20/09/2016, 11:15

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

20/09/2016, 08:47

Conclusão ao Relator

19/09/2016, 12:35

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 52 - Quarta Câmara de Direito Civil Relator: 10134 - Desembargador Joel Figueira Júnior

19/09/2016, 12:35

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

19/09/2016, 11:07

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

19/09/2016, 11:07

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

19/09/2016, 11:07

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

19/09/2016, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:29

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/09/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:33

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 22:39

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 14:21

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 19:40