Apelação Cível 5004556-12.2020.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 500.013,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Imissão na Posse · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE

CNPJ

Autor

SIDINEI DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA VITORIA FERRAZO DOS SANTOS

CPF

Reu

IVONETE TEREZINHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

14/04/2023, 16:11

Transitado em Julgado

14/04/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22

20/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

15/02/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 13:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2023, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59

27/01/2023, 12:44

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

14/04/2023, 16:11

Transitado em Julgado

14/04/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22

20/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 13:55

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 18:51

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

15/02/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 13:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2023, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59

27/01/2023, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

27/01/2023, 12:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

21/11/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/11/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2022, 10:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

17/11/2022, 21:04

Juntada de certidão

17/11/2022, 21:04

Alterado o assunto processual

17/11/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:09

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

16/11/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/11/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

16/11/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VITORIA FERRAZO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

16/11/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE TEREZINHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

16/11/2022, 08:45

Distribuído por prevenção - Número: 50290799520208240000/TJSC

16/11/2022, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 10:09