Embargos à Execução Fiscal 5003913-09.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.045,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANIER CASSETTARI FONTANELLA

OAB/SC 051343·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

19/06/2023, 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA

19/06/2023, 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

19/06/2023, 17:02

Juntada - Guia Cancelada - COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA - Guia 4863633 - R$ 590,78

19/06/2023, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000506-63.2019.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

19/06/2023, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

19/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

19/06/2023, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

19/06/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/05/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:55

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

19/06/2023, 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA

19/06/2023, 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

19/06/2023, 17:02

Juntada - Guia Cancelada - COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA - Guia 4863633 - R$ 590,78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:43

SENTENÇA

•02/09/2022, 15:40

19/06/2023, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000506-63.2019.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

19/06/2023, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

19/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

19/06/2023, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

19/06/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/05/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:55

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50039130920218240006

24/04/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RANIER CASSETTARI FONTANELLA (OAB SC051343) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003913-09.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

16/01/2023, 14:08

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA - Guia 4863633 - R$ 590,78

16/01/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

16/01/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/11/2022, 18:50

Decisão interlocutória

24/11/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/09/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão

02/09/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida

02/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2022, 17:16

Julgado improcedente o pedido

02/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/05/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 21:10

Decisão interlocutória

21/03/2022, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 14:07

Distribuído por dependência - Número: 50005066320198240006/SC

05/08/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO E REPRESENTACOES VALMAZI LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

05/08/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 21:10