Agravo em Recurso Especial 0001400-61.2011.8.24.0053 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001400-61.2011.8.24.0053 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

27/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072158/2024

03/12/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1072158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 20:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 846740/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846740 - AgInt no AREsp 2584093 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00846740/2024 - AgInt no AREsp 2584093/SC

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:16

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846740/2024 - AgInt no AREsp 2584093/SC

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/10/2024, 15:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2024, 08:10

—

Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072158/2024

Protocolizada Petição 1072158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 846740/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846740 - AgInt no AREsp 2584093 - Publicação prevista para 02/12/2024

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00846740/2024 - AgInt no AREsp 2584093/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846740/2024 - AgInt no AREsp 2584093/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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