Procedimento Comum Cível 0320168-65.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JAIME DE AVILA COSTA

CPF

Autor

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3568862, Subguia 1921308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 195,20

22/06/2022, 14:27

Baixa Definitiva

10/06/2022, 07:32

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2022, 07:31

Expedição de Alvará

08/06/2022, 06:54

Transitado em Julgado

03/06/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/06/2022, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/06/2022, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/06/2022, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/06/2022, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:14

Homologada a Transação

01/06/2022, 11:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

25/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Guia 3568862, Subguia 1921308

25/05/2022, 10:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIME DE AVILA COSTA

25/05/2022, 10:41

Todas as movimentações(96)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3568862, Subguia 1921308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 195,20

22/06/2022, 14:27

Baixa Definitiva

10/06/2022, 07:32

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2022, 07:31

Expedição de Alvará

08/06/2022, 06:54

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2022, 11:14

SENTENÇA

•16/10/2020, 15:10

03/06/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/06/2022, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/06/2022, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/06/2022, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/06/2022, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:14

Homologada a Transação

01/06/2022, 11:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

25/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Guia 3568862, Subguia 1921308

25/05/2022, 10:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIME DE AVILA COSTA

25/05/2022, 10:41

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Guia 3568862 - R$ 195,20

25/05/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/05/2022, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/05/2022, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/05/2022, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/05/2022, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2022, 10:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

23/05/2022, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

23/05/2022, 10:36

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 03201686520158240038

06/05/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME DE AVILA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: GABRIELA THAMIRES KOTSCHELLA PROCURADOR: GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320168-65.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/07/2021, 14:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

06/11/2020, 07:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

30/10/2020, 18:37

Alterado o assunto processual

30/10/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2020, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/10/2020, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/10/2020, 15:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/10/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/10/2020, 13:37

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE Guia nº 875.290 - R$ 513,40

27/10/2020, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 875290 Situação: Em aberto.

27/10/2020, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/10/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2020, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Requerida

19/10/2020, 12:28

Julgado procedente o pedido

16/10/2020, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 15:10

Autos com Juiz para Sentença

14/07/2020, 12:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/07/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/01/2020, 05:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/01/2020, 05:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2020, 01:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2020, 01:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2879 Página:

09/08/2018, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2018 Teor do ato: Tendo em vista a conexão, apense-se este feito ao de nº 0302016-66.2015.8.24.0038, trasladando-se cópia do despacho de p. 2142 para estes autos, caso ainda não procedido.Após, considerando a suspensão lá determinada, para o fim de realização de instrução una para todos os processos conexos, aguarde-se na fila respectiva. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC), Ketlin Giesel (OAB 31666/SC)

07/08/2018, 10:45

Processo suspenso - SAJ

06/08/2018, 16:13

Juntada de documento

06/08/2018, 15:54

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302016-66.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Material

06/08/2018, 15:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302016-66.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Material

06/08/2018, 15:53

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a conexão, apense-se este feito ao de nº 0302016-66.2015.8.24.0038, trasladando-se cópia do despacho de p. 2142 para estes autos, caso ainda não procedido.Após, considerando a suspensão lá determinada, para o fim de realização de instrução una para todos os processos conexos, aguarde-se na fila respectiva.

02/08/2018, 16:11

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

16/02/2018, 16:34

Conclusos para despacho

05/06/2017, 11:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/06/2017, 11:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10084523-8 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2017 10:43

02/06/2017, 08:21

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, tentada a conciliação, esta restou inexitosa. Com base no art. 190, caput, do NCPC, as partes convencionam o seguinte: 1) A comprovação de residência e de duração desta, nas ações conexas, será efetuada por meio de visita in loco, através de um representante da parte autora e de um representante da parte ré, devendo tal informação ser juntada aos autos até 30/04/2017, sendo passível de adiamento tal data, mediante requerimento das partes; 2) As partes se comprometem a apresentar até 25/11/2016 os quesitos que serão respondidos na perícia ambiental a ser realizada no local dos fatos; 3) As partes se comprometem a peticionar oportunamente, a fim de viabilizar o saneamento do feito, com a designação da perícia referida no item anterior. Pela ordem, a parte autora requereu que se desconsiderasse o teor das petições onde informou o rol de testemunhas, o que foi deferido. Pelo MM. Juiz: "Decorrido o prazo até a data de 16/05/2017 sem manifestação das partes, voltem conclusos para saneamento. Replique-se o presente termo nas demais ações conexas. Presentes intimados."

16/11/2016, 10:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10154691-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 28/09/2016 11:01

30/09/2016, 07:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0751/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

26/09/2016, 08:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0751/2016 Teor do ato: Designo a data de 08/11/2016 às 17:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, para a qual está dispensado o comparecimento pessoal das partes.Na ocasião, o procurador da parte autora deverá trazer a listagem com os dados processuais (respectivos números do SAJ) de todos os requerentes do benefício da Justiça Gratuita nas ações conexas, cujo pleito ainda não fora apreciado, a fim de viabilizar a respectiva análise.Intimem-se. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC), Ketlin Giesel (OAB 31666/SC)

22/09/2016, 09:48

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/11/2016 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Realizada

12/09/2016, 13:20

Designada audiência - Designo a data de 08/11/2016 às 17:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, para a qual está dispensado o comparecimento pessoal das partes.Na ocasião, o procurador da parte autora deverá trazer a listagem com os dados processuais (respectivos números do SAJ) de todos os requerentes do benefício da Justiça Gratuita nas ações conexas, cujo pleito ainda não fora apreciado, a fim de viabilizar a respectiva análise.Intimem-se.

08/09/2016, 13:35

Conclusos para despacho

31/05/2016, 12:45

Conclusos para despacho

28/03/2016, 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10038828-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/03/2016 09:51

28/03/2016, 09:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Número do Diário: 2314 Página:

22/03/2016, 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 947/413, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC)

16/03/2016, 09:09

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 947/413, no prazo de 10 (dez) dias.

14/03/2016, 11:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10025938-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2016 08:30

14/03/2016, 11:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/02/2016, 00:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460961390TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Companhia Aguas de Joinville Diligência : 19/02/2016

28/02/2016, 00:51

Juntada

28/02/2016, 00:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/02/2016, 12:28

Determinado a citação/notificação - 1 - Defiro, a parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei 1060/50. 2 - Cite-se a parte ré de todo o conteúdo da inicial, ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer resposta (arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil).

17/12/2015, 18:26

Conclusos para despacho

15/12/2015, 14:40

Redistribuição de processo - saída - Conforme Decisões Interlocutórias de páginas 83/86.

16/11/2015, 11:09

Redistribuído por dependência - SAJ - Conforme Decisões Interlocutórias de páginas 83/86.

16/11/2015, 11:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

12/11/2015, 08:20

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca da decisão retro. O referido é verdade e dou fé.

12/11/2015, 08:17

Juntada

27/10/2015, 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0740/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 2224 Página:

27/10/2015, 09:48

Juntada

22/10/2015, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0740/2015 Teor do ato: Ante o exposto: 1. DECLINO a competência para julgamento do feito e DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara Cível desta comarca, com os protestos e homenagens de estilo. 2. Intimem-se. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC)

22/10/2015, 13:55

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: 1. DECLINO a competência para julgamento do feito e DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara Cível desta comarca, com os protestos e homenagens de estilo. 2. Intimem-se.

21/10/2015, 16:19

Conclusos para despacho

20/10/2015, 12:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2015, 09:40

DESPACHO

•06/08/2018, 15:54

DESPACHO

•02/08/2018, 16:11

DESPACHO

•08/09/2016, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2016, 11:06

DESPACHO

•17/12/2015, 18:26

DECISÃO

•21/10/2015, 16:19