Procedimento Comum Cível 0319348-46.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ARVELINO RAFAEL DE SOUZA

CPF

Autor

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LAURO OLSEN

OAB/SC 012831·CPF·Representa: Autor

MAICON GEISER BORDERES

OAB/SC 033409·CPF·Representa: Autor

FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER

OAB/SC 018844·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO

OAB/SC 020613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2022, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022, 10:34

Expedição de Alvará

27/06/2022, 18:13

Transitado em Julgado

27/06/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/06/2022, 09:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3569027, Subguia 1921401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 195,28

22/06/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/06/2022, 08:51

Homologada a Transação

01/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

25/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Guia 3569027, Subguia 1921401

25/05/2022, 13:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARVELINO RAFAEL DE SOUZA

25/05/2022, 13:54

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/06/2022, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022, 10:34

Expedição de Alvará

27/06/2022, 18:13

Transitado em Julgado

27/06/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/06/2022, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2022, 14:19

SENTENÇA

•16/10/2020, 18:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3569027, Subguia 1921401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 195,28

22/06/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/06/2022, 08:51

Homologada a Transação

01/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

25/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Guia 3569027, Subguia 1921401

25/05/2022, 13:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARVELINO RAFAEL DE SOUZA

25/05/2022, 13:54

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Guia 3569027 - R$ 195,28

25/05/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/05/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/05/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/05/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/05/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2022, 12:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

23/05/2022, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

23/05/2022, 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 03193484620158240038

06/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARVELINO RAFAEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ADVOGADO: MAICON GEISER BORDERES (OAB SC033409) APELANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER PROCURADOR: GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319348-46.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/07/2021, 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

08/01/2021, 18:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/11/2020, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 20:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/11/2020, 19:45

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE Guia nº 949.076 - R$ 513,40

16/11/2020, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 949076 Situação: Em aberto.

16/11/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/10/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2020, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Requerida

19/10/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:10

Julgado procedente o pedido

16/10/2020, 18:10

Autos com Juiz para Sentença

14/07/2020, 14:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/07/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/01/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/01/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2020, 01:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2020, 01:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:

05/09/2018, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2018 Teor do ato: Tendo em vista a conexão, apense-se este feito ao de nº 0302016-66.2015.8.24.0038, trasladando-se cópia do despacho de p. 2142 para estes autos, caso ainda não procedido.Após, considerando a suspensão lá determinada, para o fim de realização de instrução una para todos os processos conexos, aguarde-se na fila respectiva. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC), Fabiane Cristine Postai Ender (OAB 18844/SC)

03/09/2018, 13:23

Processo suspenso - SAJ

03/09/2018, 12:24

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a conexão, apense-se este feito ao de nº 0302016-66.2015.8.24.0038, trasladando-se cópia do despacho de p. 2142 para estes autos, caso ainda não procedido.Após, considerando a suspensão lá determinada, para o fim de realização de instrução una para todos os processos conexos, aguarde-se na fila respectiva.

28/08/2018, 16:00

Juntada de documento

03/04/2018, 18:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/02/2018, 16:31

Conclusos para despacho

08/06/2017, 20:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/06/2017, 20:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10086444-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2017 11:33

06/06/2017, 12:10

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302016-66.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Material

17/11/2016, 12:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302016-66.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Material

17/11/2016, 12:58

Mero expediente - SAJ - Com base no art. 190, caput, do NCPC, as partes convencionam o seguinte: 1) A comprovação de residência e de duração desta, nas ações conexas, será efetuada por meio de visita in loco, através de um representante da parte autora e de um representante da parte ré, devendo tal informação ser juntada aos autos até 30/04/2017, sendo passível de adiamento tal data, mediante requerimento das partes; 2) As partes se comprometem a apresentar até 25/11/2016 os quesitos que serão respondidos na perícia ambiental a ser realizada no local dos fatos; 3) As partes se comprometem a peticionar oportunamente, a fim de viabilizar o saneamento do feito, com a designação da perícia referida no item anterior. Pela ordem, a parte autora requereu que se desconsiderasse o teor das petições onde informou o rol de testemunhas, o que foi deferido. Pelo MM. Juiz: "Decorrido o prazo até a data de 16/05/2017 sem manifestação das partes, voltem conclusos para saneamento. Replique-se o presente termo nas demais ações conexas. Presentes intimados."

17/11/2016, 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10149130-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 20/09/2016 09:07

20/09/2016, 10:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10148916-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/09/2016 17:14

20/09/2016, 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2435 Página:

15/09/2016, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2016 Teor do ato: Designo a data de 08/11/2016 às 17:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, para a qual está dispensado o comparecimento pessoal das partes.Na ocasião, o procurador da parte autora deverá trazer a listagem com os dados processuais (respectivos números do SAJ) de todos os requerentes do benefício da Justiça Gratuita nas ações conexas, cujo pleito ainda não fora apreciado, a fim de viabilizar a respectiva análise.Intimem-se. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC), Fabiane Cristine Postai Ender (OAB 18844/SC)

13/09/2016, 18:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/11/2016 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Realizada

13/09/2016, 13:11

Designada audiência - Designo a data de 08/11/2016 às 17:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, para a qual está dispensado o comparecimento pessoal das partes.Na ocasião, o procurador da parte autora deverá trazer a listagem com os dados processuais (respectivos números do SAJ) de todos os requerentes do benefício da Justiça Gratuita nas ações conexas, cujo pleito ainda não fora apreciado, a fim de viabilizar a respectiva análise.Intimem-se.

08/09/2016, 16:24

Conclusos para despacho

31/05/2016, 15:41

Conclusos para despacho

05/04/2016, 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10041552-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/03/2016 17:00

03/04/2016, 06:34

Juntada

07/03/2016, 10:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2303 Página:

07/03/2016, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 88/396, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jefferson Lauro Olsen (OAB 12831/SC)

03/03/2016, 20:31

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 88/396, no prazo de 10 (dez) dias.

02/03/2016, 15:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10158264-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/12/2015 11:08

02/03/2016, 15:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/11/2015, 11:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456413012TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Diligência : 23/11/2015

26/11/2015, 11:00

Juntada

26/11/2015, 11:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/11/2015, 19:16

Determinado a citação/notificação - 1 - Defiro, a parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei 1060/50. 2 - Cite-se a parte ré de todo o conteúdo da inicial, ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer resposta (arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil).

23/10/2015, 11:26

Conclusos para despacho

15/10/2015, 17:06

Distribuido por dependência (SAJ)

14/10/2015, 14:53

DESPACHO

•28/08/2018, 16:00

DESPACHO

•03/04/2018, 18:50

DESPACHO

•08/09/2016, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2016, 15:50

DESPACHO

•23/10/2015, 11:26