Agravo em Recurso Especial 5003680-29.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003680-29.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003680292019824002320250224183349

24/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35753/2025

21/01/2025, 15:41

Protocolizada Petição 35753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:18

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO MORETTI LTDA e não-provido

13/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061433/2024

29/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1061433/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 14:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:20

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