Execução Fiscal 0054883-66.2002.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

16/10/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON HAGEMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023, 09:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00548836620028240038

16/10/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EDSON HAGEMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUGO HAGEMANN (OAB SC033744) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0054883-66.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EDSON HAGEMANN (EXECUTADO) ADVOGADO: HUGO HAGEMANN (OAB SC033744) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0054883-66.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/01/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/12/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/11/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta

06/10/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/10/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2022, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/08/2022, 13:26

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:21

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para despacho - 09/08/2019 12:59:57)

08/05/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/06/2021, 22:05

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

20/05/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/04/2021, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/03/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/03/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/03/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 12:05

Juntada de certidão

22/03/2021, 12:04

Juntada de íntegra do processo

22/03/2021, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/03/2021, 00:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2021, 00:42

Recebidos os autos

05/03/2021, 12:49

Autos entregues em carga ao Advogado

19/02/2020, 10:56

Recebidos os autos

03/12/2019, 14:33

Autos entregues em carga ao Advogado

29/11/2019, 14:41

Recebidos os autos

19/08/2019, 10:14

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WJVE19101139878

12/08/2019, 10:57

Recebidos os autos

07/08/2019, 13:43

Autos entregues em carga ao Advogado

28/06/2019, 09:20

Recebidos os autos

24/05/2019, 14:43

Autos entregues em carga ao Advogado

16/05/2019, 15:00

Recebidos os autos

24/10/2018, 15:25

Autos entregues em carga ao Advogado

27/04/2018, 09:13

Recebidos os autos

11/10/2016, 09:49

Autos entregues em carga ao Advogado

20/11/2015, 10:57

Recebidos os autos

28/10/2015, 16:27

Conclusos para decisão interlocutória - Suspensao Art. 40

02/10/2015, 04:17

Recebidos os autos

30/07/2014, 10:23

Recebidos os autos

15/04/2014, 14:29

Recebidos os autos

15/04/2014, 14:29

Carga ao Advogado

28/06/2012, 11:25

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2012, 11:24

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

25/06/2012, 12:03

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/06/2012, 11:57

Ato Ordinatório-Cível - Manifeste-se o procurador do Exeqüente, que se de interesse na continuidade dos atos deverá providenciar o pagamento de diligências, considerando a Súmula 190 do STJ, CPC artigo 19 e §§ e artigo 257, CDOJESC 356 e LC 156/97 (Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina).

25/06/2012, 11:53

Juntada de petição - 16552 - do exequente, requer intimação por oficial de justiça

25/06/2012, 11:50

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 20:47

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 20:47

Carga ao Advogado

11/07/2011, 10:43

Aguardando envio para o Advogado

11/07/2011, 10:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/07/2011, 12:09

Ato Ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

06/07/2011, 12:08

Aguardando outros

26/11/2010, 11:06

Despacho outros - Rh. Antes de analisar o pedido da penhora, mister a substituição da CDA. Defiro a substituição da CDA, sendo que esta de valor menor não impõe expressa modificação do valor da execução na inicial, até porque a nova certidão que integra a exordial (art. 6º, § 1º) já indica que a execução será pela quantia nela constante. Intime-se o(a) executado(a), observando-se o art. 2º, § 8º da LEF. Após, voltem.

27/10/2010, 12:05

Concluso para decisão - BacenJud

26/10/2010, 10:10

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2010, 11:22

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 445462

20/10/2010, 15:41

Aguardando petição - Outubro/10 - Pilha 09

14/10/2010, 13:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública - urgente - pilha 1

12/08/2010, 14:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública - pilha 23 - interno

03/08/2010, 09:18

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/11/2009, 11:39

Aguardando envio para a Fazenda Pública

29/08/2008, 15:22

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR749366540TJ Situação : Ausente Destinatário : Edson Hagemann

29/08/2008, 14:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/06/2008, 14:06

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o(s) executado(s) devidamente citado(s) por AR, efetuasse o pagamento do débito ou nomeasse bens a penhora. Ato continuo fica(m) o(s) procurador(es) da Fazenda Municipal intimado(s) a se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias. Dou fé.

11/06/2008, 14:05

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR749366553TJ Situação : Cumprido Destinatário : Edson Hagemann

11/06/2008, 14:02

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

22/08/2007, 09:42

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

22/08/2007, 09:42

Aguardando cumprir despacho - Expedir Oficio de Citação

04/07/2007, 14:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 06:02

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 06:02

Recebimento - SAJ

23/03/2004, 13:23

Carga ao Advogado - ( Advogado : Diva Mara M. Schlindwein )

30/07/2003, 15:09

Aguardando envio para o Advogado

30/07/2003, 15:07

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 038.02.054881-5

09/05/2003, 13:49

Juntada de petição - do autor

02/04/2003, 11:22

Recebimento - SAJ

27/11/2002, 14:16

Processo distribuído por sorteio

13/11/2002, 09:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON HAGEMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00548836620028240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

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