Procedimento Comum Cível 0000743-20.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRUTICULTURA MALKE LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA ELZA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA

OAB/SC 020108·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB/RJ 150049·CPF·Representa: Réu

JESSICA SABRINA CRUZ DA SILVA

OAB/SC 056834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

14/05/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

12/05/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/04/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/04/2026, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/04/2026, 12:43

Juntado(a)

08/04/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 149 (07/04/2026 17:35:21). Guia: 12788026 Situação: Baixado.

07/04/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/04/2026, 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12788026, Subguia 6786679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

07/04/2026, 17:35

Link para pagamento - Guia: 12788026, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6786679&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6786679</a>

07/04/2026, 10:27

Todas as movimentações(161)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

14/05/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

12/05/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/04/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 17:55

Sentença - Outro processo

•07/04/2026, 17:48

13/04/2026, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/04/2026, 12:43

Juntado(a)

08/04/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 149 (07/04/2026 17:35:21). Guia: 12788026 Situação: Baixado.

07/04/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/04/2026, 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12788026, Subguia 6786679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

07/04/2026, 17:35

Link para pagamento - Guia: 12788026, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6786679&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6786679</a>

07/04/2026, 10:27

Juntada - Guia Gerada - FRUTICULTURA MALKE LTDA - Guia 12788026 - R$ 720,00

07/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/03/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

13/03/2026, 05:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

12/03/2026, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/03/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/03/2026, 18:59

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/06/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/05/2025, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/05/2025, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/05/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

26/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

23/05/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:50

Decisão interlocutória

22/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/02/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/12/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/11/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/11/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/11/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:39

Decisão interlocutória

03/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/07/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/06/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/06/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/06/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 18:08

Decisão interlocutória

14/06/2023, 18:08

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/03/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/02/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/02/2023, 08:50

Determinada a intimação

13/02/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão

13/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/02/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/02/2023, 23:59

Despacho

31/01/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 16:04

Conclusos para decisão

30/01/2023, 18:53

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 00007432020188240039

30/01/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRUTICULTURA MALKE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 000

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

07/04/2021, 10:14

Alterado o assunto processual

07/04/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/04/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/04/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 74 (01/04/2021). Guia: 1448497 Situação: Baixado.

05/04/2021, 16:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1448497, Subguia 852538 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/04/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/04/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1448497, Subguia 852538

31/03/2021, 19:20

Juntada - Guia Gerada - FRUTICULTURA MALKE LTDA - Guia 1448497 - R$ 528,50

31/03/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/03/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/03/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 17:40

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

22/03/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/03/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/03/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 11:41

Despacho

22/03/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2021, 14:15

Juntada de certidão

19/03/2021, 13:58

Expedido Edital - citação

02/04/2020, 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 02/04/2020 14:51:56

02/04/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

23/01/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/01/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/01/2020, 05:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2019, 14:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

03/12/2019, 14:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/035400-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2019 Local: Oficial de justiça - Caroline Branco Albuquerque

14/11/2019, 18:49

Juntada

19/09/2019, 13:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/04/2019, 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

01/04/2019, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 09:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2019 Teor do ato: I. Cite-se a ré Maria Elza da Silva no endereço declinado por ela à fl. 1 dos autos n. 0309892-35.2016.8.24.0039/01 (Rua Correia Pinto, n. 638, Centro, Lages/SC).II. Não localizada, cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Advogados(s): Mikchaell Bastos Policarpo da Silva (OAB 20108/SC)

28/03/2019, 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/009236-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 01/04/2019 Local: Oficial de justiça - Alexsandra de Oliveira Nassiff Bineck

27/03/2019, 14:03

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a ré Maria Elza da Silva no endereço declinado por ela à fl. 1 dos autos n. 0309892-35.2016.8.24.0039/01 (Rua Correia Pinto, n. 638, Centro, Lages/SC).II. Não localizada, cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

26/03/2019, 14:09

Conclusos para despacho

20/03/2019, 09:27

Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.19.10019762-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/03/2019 18:15

19/03/2019, 19:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/03/2019, 00:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

13/03/2019, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: INDEFIRO, por ora, a citação por edital da ré Maria Elza da Silva, posto que não comprovado que o autor esgotou os meios de localização desta. Renove-se a intimação do autor, para comprove documentalmente que realizou tentativas de localização pessoal da ré. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mikchaell Bastos Policarpo da Silva (OAB 20108/SC)

12/03/2019, 10:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2019, 15:06

Decisão - SAJ - INDEFIRO, por ora, a citação por edital da ré Maria Elza da Silva, posto que não comprovado que o autor esgotou os meios de localização desta. Renove-se a intimação do autor, para comprove documentalmente que realizou tentativas de localização pessoal da ré. Intime-se. Cumpra-se.

06/03/2019, 19:48

Conclusos para decisão interlocutória

06/03/2019, 12:40

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WJGS.19.10015560-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 01/03/2019 17:13

01/03/2019, 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2019, 11:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado em três ocasiões distintas, em horários alternados, inclusive no domingo e não encontrei ninguém na casa, que estava com portas e janelas fechadas.A casa possui uma placa de "vende-se".Desta forma, não foi possível a citação de MARIA ELZA DA SILVA.

26/02/2019, 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

12/02/2019, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: Considerando o pedido de fl. 208, para citação da ré Maria Elza da Silva por Oficial de Justiça, e que o AR referente ao ofício de citação retornou com a informação "Mudou-se" (fl. 203), intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o atual endereço da ré ou que efetuou tentativas de localização deste, e requeira o que entende ser direito.Indicado o endereço, cite-se a ré Maria Elza da Silva. Advogados(s): Mikchaell Bastos Policarpo da Silva (OAB 20108/SC)

11/02/2019, 14:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/003579-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Fornari Colpani

08/02/2019, 15:06

Mero expediente - SAJ - Considerando o pedido de fl. 208, para citação da ré Maria Elza da Silva por Oficial de Justiça, e que o AR referente ao ofício de citação retornou com a informação "Mudou-se" (fl. 203), intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o atual endereço da ré ou que efetuou tentativas de localização deste, e requeira o que entende ser direito.Indicado o endereço, cite-se a ré Maria Elza da Silva.

31/01/2019, 09:57

Conclusos para decisão interlocutória

15/01/2019, 14:46

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WJGS.19.10001126-6 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 14/01/2019 15:32

14/01/2019, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

07/01/2019, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca do retorno do AR (fl.203). Advogados(s): Mikchaell Bastos Policarpo da Silva (OAB 20108/SC)

19/12/2018, 14:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca do retorno do AR (fl.203).

18/12/2018, 14:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 20:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018, 04:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889587913TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : MARIA ELZA DA SILVA

19/07/2018, 04:12

Juntada

19/07/2018, 04:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2018, 12:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.18.10052495-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2018 10:21

02/07/2018, 10:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2018, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

26/06/2018, 13:10

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

26/06/2018, 13:08

Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.18.10050937-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/06/2018 23:31

25/06/2018, 23:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/06/2018 através da guia nº 039.5082754-58 no valor de 185,38

25/06/2018, 20:28

Juntada

25/06/2018, 20:28

Juntada

21/06/2018, 14:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 00:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:

06/06/2018, 10:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2018 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias emendar a inicial devendo comprovar nos autos o pagamento das custas iniciais, bem como a inclusão no polo passivo do litisconsorte passivo necessário (art. 114), qual seja, o nome do trabalhador que recebe o benefício acidentário objeto da revisão e respectivo endereço completo para fins de citação, ainda, cópia legível da decisão da justiça federal que declinou a competência, sob pena de extinção do feito (art. 321, paragrafo único do CPC); Após, com o cumprimento, citem-se o INSS e o litisconsorte passivo necessário; Advogados(s): Mikchaell Bastos Policarpo da Silva (OAB 20108/SC)

04/06/2018, 18:19

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias emendar a inicial devendo comprovar nos autos o pagamento das custas iniciais, bem como a inclusão no polo passivo do litisconsorte passivo necessário (art. 114), qual seja, o nome do trabalhador que recebe o benefício acidentário objeto da revisão e respectivo endereço completo para fins de citação, ainda, cópia legível da decisão da justiça federal que declinou a competência, sob pena de extinção do feito (art. 321, paragrafo único do CPC); Após, com o cumprimento, citem-se o INSS e o litisconsorte passivo necessário;

25/05/2018, 16:29

Conclusos para despacho

15/02/2018, 18:59

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

15/02/2018, 17:40

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0000720-74.2018.8.24.0039.

15/02/2018, 17:34

SENTENÇA

•11/03/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:04

SENTENÇA

•22/03/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 11:41

DESPACHO

•26/03/2019, 14:09

DECISÃO

•06/03/2019, 19:48

DESPACHO

•31/01/2019, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 14:40

DESPACHO

•25/05/2018, 16:29

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 17:55

Sentença - Outro processo

•07/04/2026, 17:48

SENTENÇA

•11/03/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:04

SENTENÇA

•22/03/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 11:41

DESPACHO

•26/03/2019, 14:09

DECISÃO

•06/03/2019, 19:48

DESPACHO

•31/01/2019, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 14:40

DESPACHO

•25/05/2018, 16:29

DESPACHO

•15/02/2018, 17:34

DESPACHO

•15/02/2018, 17:34

DESPACHO

•15/02/2018, 17:34