Embargos à Execução 0316066-22.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI

CNPJ

Autor

GERSON LUCHTENBERG

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/07/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

02/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/06/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2023, 04:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/06/2023, 18:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI

22/06/2023, 18:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERSON LUCHTENBERG

22/06/2023, 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

22/06/2023, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:47

Transitado em Julgado

22/06/2023, 12:46

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/07/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

02/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 14:30

SENTENÇA

•23/10/2020, 16:30

27/06/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2023, 04:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/06/2023, 18:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI

22/06/2023, 18:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERSON LUCHTENBERG

22/06/2023, 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

22/06/2023, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:47

Transitado em Julgado

22/06/2023, 12:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0310380-20.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

22/06/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

22/06/2023, 12:42

Juntada - Guia Cancelada - CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI - Guia 951543 - R$ 513,40

22/06/2023, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON LUCHTENBERG. Justiça gratuita: Deferida.

22/06/2023, 12:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03160662220178240008

25/05/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) APELANTE: GERSON LUCHTENBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0316066-22.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) APELANTE: GERSON LUCHTENBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0316066-22.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) APELANTE: GERSON LUCHTENBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO: TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0316066-22.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

30/01/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

24/04/2021, 16:34

Alterado o assunto processual

24/04/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/12/2020, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/11/2020, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/11/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 14:30

Juntada - Guia Gerada - CHURRASCARIA ADELAIDE EIRELI Guia nº 951.543 - R$ 513,40

17/11/2020, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48. Guia: 951543 Situação: Em aberto.

17/11/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/11/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2020, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:30

Julgado improcedente o pedido

23/10/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/04/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

24/04/2020, 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020, 14:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020, 14:22

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10219494-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/12/2019 11:47

17/12/2019, 12:02

Conclusos para sentença

11/07/2019, 18:54

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2019, 14:15

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10107270-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 25/06/2019 11:06

25/06/2019, 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ademar de Oliveira (OAB 8897/SC)

31/05/2019, 16:46

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2019, 16:14

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10089434-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/05/2019 17:46

29/05/2019, 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

08/05/2019, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2019 Teor do ato: Considerando a redação contida no Novo Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina (art. 4º, inciso IX, Lei Estadual nº 17.654/2018), no sentido de dispensar o recolhimento de custas iniciais nos embargos à execução, recebo os presentes para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC). No mais, denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Independentemente, intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

06/05/2019, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Considerando a redação contida no Novo Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina (art. 4º, inciso IX, Lei Estadual nº 17.654/2018), no sentido de dispensar o recolhimento de custas iniciais nos embargos à execução, recebo os presentes para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC). No mais, denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Independentemente, intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

03/05/2019, 17:02

Conclusos para despacho

11/04/2019, 17:55

Recebidos os autos

03/12/2018, 13:28

Realizado cálculo de custas

03/12/2018, 13:27

Juntada

03/12/2018, 13:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/02/2018 através da guia nº 008.3098781-44 no valor de 139,50

03/12/2018, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2018, 14:01

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

30/11/2018, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0895/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

29/11/2018, 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0895/2018 Teor do ato: Remeta-se os autos à contadoria para cálculo da diferença nas custas iniciais, considerando o valor da causa de p. 32. Após, intime-se a parte embargante para proceder ao recolhimento, advertindo-a que o não recolhimento acarretará o cancelamento da distribuição. Advogados(s): Ademar de Oliveira (OAB 8897/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

27/11/2018, 14:26

Mero expediente - SAJ - Remeta-se os autos à contadoria para cálculo da diferença nas custas iniciais, considerando o valor da causa de p. 32. Após, intime-se a parte embargante para proceder ao recolhimento, advertindo-a que o não recolhimento acarretará o cancelamento da distribuição.

26/11/2018, 16:47

Conclusos para despacho

13/06/2018, 23:43

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.18.10065697-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/05/2018 10:02

29/05/2018, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795 Página:

12/04/2018, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a retificação do valor da causa, que deve corresponder ao valor indicado nos autos da execução em apenso, sob pena de indeferimento da inicial, 2. Na mesma oportunidade e no mesmo prazo, deverá a parte embargante providenciar a complementação das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Advogados(s): Ademar de Oliveira (OAB 8897/SC)

10/04/2018, 19:55

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a retificação do valor da causa, que deve corresponder ao valor indicado nos autos da execução em apenso, sob pena de indeferimento da inicial, 2. Na mesma oportunidade e no mesmo prazo, deverá a parte embargante providenciar a complementação das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se.

03/04/2018, 16:49

Conclusos para despacho

21/02/2018, 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10013830-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 09/02/2018 15:16

09/02/2018, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

29/01/2018, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos.Após, intime-se a parte embargante para recolher as custas processuais iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.. Advogados(s): Ademar de Oliveira (OAB 8897/SC)

24/01/2018, 13:05

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os presentes embargos são tempestivos, porque o prazo teve início em 22/09/2017 e término em 16/10/2017, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 11/10/2017.

09/01/2018, 16:13

Mero expediente - SAJ - Vistos.Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos.Após, intime-se a parte embargante para recolher as custas processuais iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição..

19/12/2017, 14:36

Conclusos para despacho

11/10/2017, 12:54

Certificada inicial regular dos Embargos da Execução Fiscal - Inicial - Embargos tempestivos e em ordem

11/10/2017, 12:54

Certidão emitida - Apensado ao processo 0310380-20.2015.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

11/10/2017, 12:49

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0310380-20.2015.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

11/10/2017, 12:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/10/2017, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 16:14

DECISÃO

•03/05/2019, 17:02

DESPACHO

•26/11/2018, 16:47

DESPACHO

•03/04/2018, 16:49

DESPACHO

•19/12/2017, 14:36