Apelação Cível 5013012-98.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.901,26

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

JOAO MARCELINO

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 014572·CPF·Representa: Autor

MARCOS RODRIGO NUNES

OAB/SC 053094·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0

27/03/2026, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

27/03/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/03/2026, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

04/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

03/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/03/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:52

Terminativa - Homologada a Transação no Recurso Especial

27/02/2026, 16:18

Recurso Especial prejudicado - Complementar ao evento nº 83

27/02/2026, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

27/02/2026, 16:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/02/2026, 13:34

Juntada de Petição

27/02/2026, 07:17

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3

06/02/2025, 15:24

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0

27/03/2026, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

27/03/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/03/2026, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

04/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 10:43

03/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/03/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:52

Terminativa - Homologada a Transação no Recurso Especial

27/02/2026, 16:18

Recurso Especial prejudicado - Complementar ao evento nº 83

27/02/2026, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

27/02/2026, 16:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/02/2026, 13:34

Juntada de Petição

27/02/2026, 07:17

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3

06/02/2025, 15:24

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572

06/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

04/02/2025, 10:43

Despacho

04/02/2025, 10:43

Juntada de Petição

04/02/2025, 09:35

Juntada de Petição - JOAO MARCELINO (SC053094 - MARCOS RODRIGO NUNES)

04/02/2025, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> VPRES3

04/07/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

12/06/2024, 13:50

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572

12/06/2024, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002599-84.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 9

12/06/2024, 13:39

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50025998420248240018/SC

12/06/2024, 13:38

Juntado(a)

31/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/04/2024, 12:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50025998420248240018/SC

02/02/2024, 16:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/01/2024, 13:15

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

24/01/2024, 18:54

Despacho

23/01/2024, 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

17/01/2024, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

28/12/2023, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

04/12/2023, 14:44

Despacho

15/10/2023, 08:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

15/10/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/09/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 19:24

Despacho

04/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 14:36

Juntada de Petição

21/07/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/06/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 10:34

Recurso Especial sobrestado

16/05/2023, 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

15/05/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2023, 13:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 368037, Subguia 74911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

15/05/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 368037, Subguia 74911

10/05/2023, 15:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 368037 - R$ 224,84

10/05/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 11:53

Despacho

25/04/2023, 16:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/04/2023, 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

25/04/2023, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/03/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/03/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI

14/02/2023, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/02/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/01/2023, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

27/01/2023, 15:08

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCIV0303) - processo: 03010024420178240081

12/01/2023, 12:25

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV6 -> DCDP

11/01/2023, 23:26

Determina redistribuição por incompetência

11/01/2023, 23:22

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> CAMCIV6

11/01/2023, 23:22

Alterado o assunto processual

28/01/2022, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0504 para GCIV0604)

28/01/2022, 18:53

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:19

Determina redistribuição por incompetência

28/01/2022, 10:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0504 -> DCDP

28/01/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.

17/12/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/12/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 10:58