Procedimento Comum Cível 0002870-49.2008.8.24.0016 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0002870-49.2008.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIOLECI CASAGRANDE ADVOGADO(A): LEANDRO DAMBROZ (OAB SC016757) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA FILIPINI (OAB SC010630) APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA FE LTDA ADVOGADO(A): IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) ADVOGADO(A): EDEMAR GRUBER (OAB SC049896) ADVOGADO(A): CAROLINE ROSSETTI GRUBER (OAB SC026365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002870-49.2008.8.24.0016/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIOLECI CASAGRANDE ADVOGADO: LEANDRO DAMBROZ (OAB SC016757) ADVOGADO: ANGELA MARIA FILIPINI (OAB SC010630) APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA FE LTDA ADVOGADO: IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) ADVOGADO: EDEMAR GRUBER (OAB SC049896) ADVOGADO: CAROLINE ROSSETTI GRUBER (OAB SC026365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002870-49.2008.8.24.0016/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

30/01/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/01/2021, 00:38

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

02/08/2019, 15:53

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

06/02/2019, 11:41

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Nunciação de Obra Nova - Número: 80062 - Protocolo: DCNZ18000042863 - Complemento: Ivonir Luiz Maestri

17/12/2018, 12:23

Recebidos os autos

14/12/2018, 15:05

Autos entregues em carga ao Advogado

23/11/2018, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

23/11/2018, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivonir Luiz Maestri (OAB 8872/SC)

21/11/2018, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/11/2018, 12:55

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Nunciação de Obra Nova - Número: 80061 - Protocolo: DCNZ18000033540 - Complemento: Leandro Dambróz

10/10/2018, 14:44

Recebidos os autos

09/10/2018, 16:40

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Leandro Dambrós, OAB/SC16757

04/10/2018, 15:17

Recebidos os autos

04/10/2018, 11:41

Documentos

•08/05/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00

Decisão outras - 1 - Defiro o requerimento de fls. 477, devendo ser expedida nova Carta Precatória de inquirição, atentando o Cartório para o endereço correto. 2 - Em relação ao primeiro pedido de fls. 478/479, digo que o Juízo já determinou que a parte ré não impedisse o acesso da autora ao subsolo, conforme decisão de fls. 438. E por óbvio que esse acesso era pela parte externa, já que nenhum obstáculo havia para a autora chegar ao subsolo pelas vias internas de seu próprio prédio. Inclusive foi dito que se houvessem obstáculos os mesmos deveriam ser destruídos ou retirados do local. E a mesma decisão ainda advertiu da aplicação de multa. Com relação à petição de fls. 486/488, digo que a ré não comprova documentalmente o acordo entre as partes de que teriam convencionado espaço de 80 centímetros de passagem, pelo que refuto de plano seus argumentos. Assim, determino que o Oficial de Justiça se dirija até o local e ateste por certidão se a casinha de madeira onde guardam ferramentas (foto de fls. 482) está obstruindo a passagem ao subsolo do prédio da autora. Caso positivo, deverá o meirinho providenciar a imediata demolição ou retirada dessa casinha, tudo às expensas da ré; além de já ficar imposta multa por descumprimento à ordem judicial de fls. 478/479, fixada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 3 - Sobre o segundo pedido de fls. 478/479, a existência de acúmulo de água no terreno é atestada pelas fotos de fls. 481. E a situação perdura até hoje, o que é público e notório (a área fica a menos de 100 metros do Fórum), recaindo sobre a ré a responsabilidade pela cena desagradável. E as fotos de fls. 480 revelam que a água invadiu o interior do subsolo do imóvel da autora. Portanto, por estar prejudicando a autora diretamente, e indiretamente toda a população, já que o caso pode evoluir para o comprometimento da saúde pública (potencial foco de dengue, especialmente em época de calor como nas últimas semanas), determino que a ré providencie a retirada de toda água do

09/02/2010, 12:10

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Nunciação de Obra Nova - Número: 80062 - Protocolo: DCNZ18000042863 - Complemento: Ivonir Luiz Maestri

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao Advogado

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivonir Luiz Maestri (OAB 8872/SC)

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Nunciação de Obra Nova - Número: 80061 - Protocolo: DCNZ18000033540 - Complemento: Leandro Dambróz

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Leandro Dambrós, OAB/SC16757

Recebidos os autos

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