Usucapião 0303490-53.2017.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

CECILIA DA CUNHA

CPF

Autor

ARLINDO JOSE DA CUNHA

Autor

ESPOLIO DE ARLINDO DA CUNHA E CECILIA DA CUNHA

Autor

ELISIARIO DE CAMARGO BRANCO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ELISIARIO DE CAMARGO BRANCO

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS SERGIO CZIECELSKI

OAB/SC 006735·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

22/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

14/10/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2024, 16:19

Despacho

10/10/2024, 19:17

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/10/2024, 16:25

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

27/10/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/10/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 149, 148 e 147

18/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/10/2023, 15:45

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

22/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

14/10/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2024, 16:19

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:17

SENTENÇA

•10/09/2023, 11:41

10/10/2024, 19:17

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/10/2024, 16:25

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

27/10/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/10/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 149, 148 e 147

18/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/10/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/09/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

20/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/09/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/09/2023, 11:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:17

Juntada de Petição

17/08/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

17/08/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 11:59

Despacho

18/07/2023, 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPOLIO DE ARLINDO DA CUNHA E CECILIA DA CUNHA - EXCLUÍDA

17/07/2023, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO JOSÉ DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

17/07/2023, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

17/07/2023, 22:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPOLIO DE ELISIÁRIO DE CAMARGO BRANCO - EXCLUÍDA

17/07/2023, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISIARIO DE CAMARGO BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 22:33

Juntada de certidão

17/07/2023, 22:23

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:52

Juntada de certidão

10/04/2023, 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - USUCAPIÃO - EXCLUÍDA

10/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPOLIO DE ARLINDO DA CUNHA E CECILIA DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA WAGNER DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2023, 17:39

Juntada de Petição

17/03/2023, 10:36

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 03034905320178240054

27/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - USUCAPIÃO. Justiça gratuita: Requerida.

27/02/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPOLIO DE ARLINDO DA CUNHA ADVOGADO: RUBENS SERGIO CZIECELSKI (OAB SC006735) APELANTE: CECILIA DA CUNHA ADVOGADO: RUBENS SERGIO CZIECELSKI (OAB SC006735) APELANTE: OSMAR DA CUNHA ADVOGADO: RUBENS SERGIO CZIECELSKI (OAB SC006735) APELANTE: VILMAR DA CUNHA ADVOGADO: RUBENS SERGIO CZIECELSKI (OAB SC006735) APELANTE: TEREZINHA DA CUNHA ADVOGADO: RUBENS SERGIO CZIECELSKI (OAB SC006735) APELANTE: EDEMAR DA CUNHA ADVOGADO: RUBENS SERGIO CZIECELSKI (OAB SC006735) APELANTE: SANDRA WAGNER DA CUNHA ADVOGADO: RUBENS SERGIO CZIECELSKI (OAB SC006735) APELADO: ELISIARIO DE CAMARGO BRANCO ADVOGADO: LUCIANA BRANCO VIEIRA (OAB MS004975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303490-53.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

30/01/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

15/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 03:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 03:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:08

Juntada

25/07/2018, 00:01

Juntada

23/07/2018, 17:06

Juntada

11/07/2018, 09:48

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/07/2018, 08:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/07/2018, 08:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WRSL.18.10031350-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/07/2018 18:51

05/07/2018, 19:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.20007084-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/06/2018 19:10

29/06/2018, 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 12:00

Juntada

12/06/2018, 19:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS)

12/06/2018, 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2018, 16:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/06/2018, 15:49

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WRSL.18.10026512-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/06/2018 19:43

11/06/2018, 19:50

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001863-53.2018.8.24.0054 - Embargos de Declaração, nesta data.

11/05/2018, 12:46

Recurso interposto - 0001863-53.2018.8.24.0054 - Embargos de Declaração

11/05/2018, 12:46

Juntada

07/05/2018, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

04/05/2018, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2018 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo ajuizado pelo Espólio de Arlindo da Cunha e Cecília da Cunha em face do Espólio de Elisiário de Camargo Branco com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.CONDENO os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), a teor do contido no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.P. R. I.Transitada em julgado e pagas as custas processuais, arquive-se. Advogados(s): Rubens Sergio Cziecelski (OAB 6735/SC), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS)

02/05/2018, 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2018, 13:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/05/2018, 09:01

Certificado a publicação e registro da sentença

02/05/2018, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo ajuizado pelo Espólio de Arlindo da Cunha e Cecília da Cunha em face do Espólio de Elisiário de Camargo Branco com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.CONDENO os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), a teor do contido no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.P. R. I.Transitada em julgado e pagas as custas processuais, arquive-se.

02/05/2018, 09:00

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

09/02/2018, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.20000981-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/02/2018 17:11

08/02/2018, 22:39

Juntada

07/02/2018, 20:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2018, 17:38

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/02/2018, 17:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/02/2018, 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.10003081-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/02/2018 16:12

01/02/2018, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0829/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

18/12/2017, 13:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.17.10049882-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/12/2017 20:32

15/12/2017, 21:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0829/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a), na pessoa de seu procurador(a), para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 119/156, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rubens Sergio Cziecelski (OAB 6735/SC)

14/12/2017, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a), na pessoa de seu procurador(a), para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 119/156, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/12/2017, 13:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRSL.17.10049498-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2017 20:26

13/12/2017, 22:47

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DRSL.17.00002346-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 22/11/2017 17:09 Complemento: Citação / Comarca Campo Grande/MS

22/11/2017, 17:51

Juntada de documento

04/10/2017, 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.17.10037375-1 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2017 18:13

02/10/2017, 20:21

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

02/10/2017, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10037246-1 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2017 12:16

02/10/2017, 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2017, 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/09/2017, 17:16

documento digitalizado

13/09/2017, 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2017, 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/09/2017, 16:15

Juntada de documento

13/09/2017, 16:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2017, 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/09/2017, 16:08

documento digitalizado

13/09/2017, 16:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2017, 10:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716908058TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Luciana Branco Vieira Diligência : 05/09/2017

12/09/2017, 10:27

Juntada

12/09/2017, 10:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2017, 10:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716908035TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Diligência : 04/09/2017

11/09/2017, 10:10

Juntada

11/09/2017, 10:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2017, 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716908013TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : AGU - Advocacia Geral da União Seccional de Blumenau - USUCAPIÃO Diligência : 01/09/2017

06/09/2017, 14:37

Juntada

06/09/2017, 14:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2017, 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716908000TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - USUCAPIÃO Diligência : 01/09/2017

06/09/2017, 14:37

Juntada

06/09/2017, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0562/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

30/08/2017, 17:09

Edital publicado

29/08/2017, 14:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

28/08/2017, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

28/08/2017, 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/014822-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2017 Local: Rio do Sul / Déborah Duani Campestrini Fachini

28/08/2017, 18:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/014821-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2017 Local: Rio do Sul / Déborah Duani Campestrini Fachini

28/08/2017, 18:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/014819-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2017 Local: Rio do Sul / Déborah Duani Campestrini Fachini

28/08/2017, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2017 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos da presente decisão, fixo o prazo de 10 (dez) dias para os autores, emendando a inicial:1. Juntarem novo levantamento planimétrico que englobe toda a área referente à matrícula 43.524 (6.250,00m²), identificando a área à usucapir (722,00m²), inclusive com as coordenadas georreferenciais da referida área.2. Juntarem cópia atualizada da matrícula n. 44.505.3. Juntarem cópia do Contrato de Comodato mencionado no Contrato Particular de Cessão de Direitos firmado entre as partes (pp. 28/29).4. CUMPRIDOS OS ITENS ACIMA, defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita.5. Citem-se o espólio proprietário do imóvel usucapiendo, devendo ser indicado o nome do inventariante, que será citado, através de sua procuradora Luciana Branco Vieira, bem como os confinantes/confrontantes do referido imóvel através de mandado/carta precatória e, por edital, os réus e interessados que estiverem em local incerto e não sabido. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. 6. Notifique-se o Cartório da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso (MS), nos autos 0000021-41.1980.8.12.0042, acerca da tramitação da presente ação para a devida intimação do inventariante.7. Intimem-se os representantes da União, Estado e Município, para que manifestem-se, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do presente pedido dos autores, ficando os mesmos cientes de que, não havendo manifestação ou se informarem não haver interesse na ação, não serão intimados dos demais atos processuais. 8. Intime-se o Representante do Ministério Público.Ultrapassado o prazo sem manifestação, desde já, determino a intimação pessoal do autor para cumprimento da presente decisão, ficando o mesmo ciente de que, não havendo manifestação, o presente processo será extinto. Advogados(s): Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS)

28/08/2017, 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/08/2017, 16:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/08/2017, 16:42

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/08/2017, 16:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/08/2017, 16:40

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/08/2017, 16:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/08/2017, 16:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.17.10031612-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/08/2017 15:50

28/08/2017, 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ultrapassado o prazo requerido à p. 61, REITERO a intimação de p. 51, ficando intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os documentos solicitados às pp. 48/49, ficando cientes de que a inércia poderá acarretar na extinção do processo.

28/08/2017, 12:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/08/2017, 12:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

04/08/2017, 12:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2017, 10:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

01/08/2017, 10:17

documento digitalizado

01/08/2017, 10:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2017, 10:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

01/08/2017, 10:00

documento digitalizado

01/08/2017, 09:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.17.10026402-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/07/2017 08:06

28/07/2017, 08:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2017, 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/07/2017, 14:20

Juntada de documento

27/07/2017, 14:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/07/2017, 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

25/07/2017, 16:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/012079-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2017 Local: Rio do Sul / Diane Louize Henning

24/07/2017, 13:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/012078-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2017 Local: Rio do Sul / Déborah Duani Campestrini Fachini

24/07/2017, 13:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/012077-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2017 Local: Presidente Getúlio / Alain Wuerges Pagel

24/07/2017, 13:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/012076-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2017 Local: Rio do Sul / Diane Louize Henning

24/07/2017, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:

07/07/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2017 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos da presente decisão, fixo o prazo de 10 (dez) dias para os autores, emendando a inicial:1. Juntarem novo levantamento planimétrico que englobe toda a área referente à matrícula 43.524 (6.250,00m²), identificando a área à usucapir (722,00m²), inclusive com as coordenadas georreferenciais da referida área.2. Juntarem cópia atualizada da matrícula n. 44.505.3. Juntarem cópia do Contrato de Comodato mencionado no Contrato Particular de Cessão de Direitos firmado entre as partes (pp. 28/29).4. CUMPRIDOS OS ITENS ACIMA, defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita.5. Citem-se o espólio proprietário do imóvel usucapiendo, devendo ser indicado o nome do inventariante, que será citado, através de sua procuradora Luciana Branco Vieira, bem como os confinantes/confrontantes do referido imóvel através de mandado/carta precatória e, por edital, os réus e interessados que estiverem em local incerto e não sabido. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. 6. Notifique-se o Cartório da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso (MS), nos autos 0000021-41.1980.8.12.0042, acerca da tramitação da presente ação para a devida intimação do inventariante.7. Intimem-se os representantes da União, Estado e Município, para que manifestem-se, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do presente pedido dos autores, ficando os mesmos cientes de que, não havendo manifestação ou se informarem não haver interesse na ação, não serão intimados dos demais atos processuais. 8. Intime-se o Representante do Ministério Público.Ultrapassado o prazo sem manifestação, desde já, determino a intimação pessoal do autor para cumprimento da presente decisão, ficando o mesmo ciente de que, não havendo manifestação, o presente processo será extinto. Advogados(s): Rubens Sergio Cziecelski (OAB 6735/SC)

05/07/2017, 18:39

Determinado a emenda da inicial - Diante do exposto, nos termos da presente decisão, fixo o prazo de 10 (dez) dias para os autores, emendando a inicial:1. Juntarem novo levantamento planimétrico que englobe toda a área referente à matrícula 43.524 (6.250,00m²), identificando a área à usucapir (722,00m²), inclusive com as coordenadas georreferenciais da referida área.2. Juntarem cópia atualizada da matrícula n. 44.505.3. Juntarem cópia do Contrato de Comodato mencionado no Contrato Particular de Cessão de Direitos firmado entre as partes (pp. 28/29).4. CUMPRIDOS OS ITENS ACIMA, defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita.5. Citem-se o espólio proprietário do imóvel usucapiendo, devendo ser indicado o nome do inventariante, que será citado, através de sua procuradora Luciana Branco Vieira, bem como os confinantes/confrontantes do referido imóvel através de mandado/carta precatória e, por edital, os réus e interessados que estiverem em local incerto e não sabido. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. 6. Notifique-se o Cartório da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso (MS), nos autos 0000021-41.1980.8.12.0042, acerca da tramitação da presente ação para a devida intimação do inventariante.7. Intimem-se os representantes da União, Estado e Município, para que manifestem-se, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do presente pedido dos autores, ficando os mesmos cientes de que, não havendo manifestação ou se informarem não haver interesse na ação, não serão intimados dos demais atos processuais. 8. Intime-se o Representante do Ministério Público.Ultrapassado o prazo sem manifestação, desde já, determino a intimação pessoal do autor para cumprimento da presente decisão, ficando o mesmo ciente de que, não havendo manifestação, o presente processo será extinto.

04/07/2017, 09:45

Conclusos para despacho

27/06/2017, 15:53

Juntada de documento

27/06/2017, 15:37

Juntada de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica

27/06/2017, 15:35

Juntada de Memorial descritivo

27/06/2017, 15:34

Juntada de Planta

27/06/2017, 15:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/06/2017, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 14:39

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2018, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 15:49

SENTENÇA

•02/05/2018, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2017, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2017, 12:49

DECISÃO

•04/07/2017, 09:45