Reintegração / Manutenção de Posse 0001180-04.2012.8.24.0126 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0001180-04.2012.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

01/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

29/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/08/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/08/2025, 19:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/08/2025, 19:02

Baixa Definitiva

26/08/2024, 15:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8395440, Subguia 4287309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.047,80

26/08/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 258

24/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 258

02/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01

23/07/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/08/2024. Parte NEUCI FRANCISCO FERREIRA, Guia 8395441, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4287311&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D2f3b490efe3574f5ffa99361e69248f5' target='_blank'>4287311</a>

23/07/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/08/2024. Parte ADEMAR RIBAS DO VALLE, Guia 8395440, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4287309&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D2f3b490efe3574f5ffa99361e69248f5' target='_blank'>4287309</a>

23/07/2024, 12:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NEUCI FRANCISCO FERREIRA - Guia 8395441 - R$ 1.047,80

23/07/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2020 Teor do ato: Isso posto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Imobiliária Carvalho Ltda. contra Ademar Ribas do Valle e Neuci Francisco Ferreira e, por consequência, determino a reintegração da autora na posse do imóvel em litígio, qual seja, imóvel oriundo da área maior, localizado na região da Figueira do Pontal, com área total aproximada de 172.871,88 m², com as seguintes medidas e confrontações: iniciando-se no ponto 01, seguindo por 681,78m até o ponto 02, onde confronta com terras da Solemar Empreendimentos Imobiliários Ltda., matrícula 22.171 do Registro de Imóveis de Joinville; seguindo do ponto 02 por 37,89m até o ponto 03, confrontando com José Luiz V. de Aguiar, registro 45.192 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Joinville - SC.; seguindo do ponto 03 na extensão de 95,88m, até o ponto 05, estas últimas duas linhas confrontando com Orlando Alves Pereira, imóvel sem titulação; seguindo do ponto 05 na extensão de 258,12m, até o ponto 06, confrontando com terras oriundas deste mesmo imóvel e dos mesmos proprietários; seguindo do ponto 06 por 181,94m até o ponto 07, confrontando do outro lado do córrego pequeno com área remanescente do Loteamento Tomazelli de propriedade de Terraplenagem Tomazza Ltda., matrícula 16.631 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Joinville - SC; seguindo do ponto 07 por 91,29m até o ponto 08 confrontando do outro lado do córrego pequeno (também conhecido como Inferninho e Jaguaruna Pequeno) com área remanescente do loteamento Inajá de propriedade de Paulo Mathias Pereira e José Kanawate, matrícula 39.783 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Joinville - SC; e finalmente seguindo do ponto 08 até o ponto 01 inicial desta descrição, por 600,61m, onde confronta com terras de Carlos Alberto Vizcaychipi de Aguiar e José Luiz Vizcaychipi de Aguiar, matrícula 11.632 do Registro de

08/01/2020, 17:47

Julgado procedente o pedido - Isso posto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Imobiliária Carvalho Ltda. contra Ademar Ribas do Valle e Neuci Francisco Ferreira e, por consequência, determino a reintegração da autora na posse do imóvel em litígio, qual seja, imóvel oriundo da área maior, localizado na região da Figueira do Pontal, com área total aproximada de 172.871,88 m², com as seguintes medidas e confrontações: iniciando-se no ponto 01, seguindo por 681,78m até o ponto 02, onde confronta com terras da Solemar Empreendimentos Imobiliários Ltda., matrícula 22.171 do Registro de Imóveis de Joinville; seguindo do ponto 02 por 37,89m até o ponto 03, confrontando com José Luiz V. de Aguiar, registro 45.192 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Joinville - SC.; seguindo do ponto 03 na extensão de 95,88m, até o ponto 05, estas últimas duas linhas confrontando com Orlando Alves Pereira, imóvel sem titulação; seguindo do ponto 05 na extensão de 258,12m, até o ponto 06, confrontando com terras oriundas deste mesmo imóvel e dos mesmos proprietários; seguindo do ponto 06 por 181,94m até o ponto 07, confrontando do outro lado do córrego pequeno com área remanescente do Loteamento Tomazelli de propriedade de Terraplenagem Tomazza Ltda., matrícula 16.631 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Joinville - SC; seguindo do ponto 07 por 91,29m até o ponto 08 confrontando do outro lado do córrego pequeno (também conhecido como Inferninho e Jaguaruna Pequeno) com área remanescente do loteamento Inajá de propriedade de Paulo Mathias Pereira e José Kanawate, matrícula 39.783 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Joinville - SC; e finalmente seguindo do ponto 08 até o ponto 01 inicial desta descrição, por 600,61m, onde confronta com terras de Carlos Alberto Vizcaychipi de Aguiar e José Luiz Vizcaychipi de Aguiar, matrícula 11.632 do Registro de Imóveis de Itapoá. No que pertine a lide secund

03/12/2019, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2016 Teor do ato: 1. Considerando que não houve concordância da parte autora com o desentranhamento do documento, haja vista que, devidamente intimada (fl. 751), não se manifestou (fl. 756), faz-se necessária a realização de perícia grafotécnica. 2. Considerando que os documentos arguidos como falsos não estão juntados em via original nos autos (fls. 23 a 26), determino que a parte autora os apresente, no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 355 do Código de Processo Civil. Com a juntada das vias originais dos documentos, cumpra-se o item a seguir. 3. Para realização da perícia, nomeio o expert Antonio Rogério Ribeiro, perito grafotécnico, com endereço profissional na Rua Benjamin Constante, 28, 10º andar, sl. 101 - Ed. Executivo Cepar, Centro, Lages/SC, CEP: 88.501-110, fone: (49) 3224.0990, (49) 9983-2525 e (49) 9991-3618, email: [email protected], o qual deverá ser intimado acerca da nomeação, bem como para que formule sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 421, § 1º). O especialista somente deverá ser intimado após a apresentação dos quesitos pelas partes, pois uma cópia deverá acompanhar o ofício. No tocante aos honorários periciais, sendo aceitos, deverão ser pagos integralmente pelos réus (CPC, art. 33). O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que for realizada a perícia. Após a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, marco a partir do qual fluirá o prazo para que o(s) assistente(s) técnico(s) ofereça(m) seu(s) parecer(es), conforme determina o parágrafo único do art. 433 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se com urgência, tendo em vista que se trata de processo incluso na "META 2" do Conselho Nacional de Justiça. Advogados(s): Reymi Domingos

29/03/2016, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2015 Teor do ato: Cuida-se de Ação de Manutenção de Posse movida por Imobiliária Carvalho Ltda em face de Ademar Ribas do Vale e Neuci Francisco Ferreira, todos devidamente qualificados nos autos, em que postulou o autor a concessão de liminar inaudita altera pars para proteção possessória da área descrita na exordial. Foi designada audiência de justificação prévia (fl. 40). Em seguida, foi requerido e acolhido o pedido de inclusão de Neuci Francisco Ferreira no polo passivo (fl. 58). Na audiência, foram ouvidas 03 (três) testemunhas arroladas pela autora (fl. 68), oportunidade em que foram juntados novos documentos (fls. 73/130). Posteriormente, os réus apresentaram contestação e documentos (fls. 139/682). Na sequência, foi deferido o pedido liminar de manutenção de posse em favor da autora (fls. 683/684). Houve réplica (fls. 690/695). Os réus informaram a interposição de agravo de instrumento (fls. 696/711), o qual fora negado seguimento liminarmente (fls. 727/731). A decisão liminar foi devidamente cumprida (fl. 713/714). Vieram-me os autos conclusos para saneamento. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Desnecessária a designação da audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC, eis que o saneamento pode ser feito por despacho, privilegiando os princípios da economia processual e celeridade. A proposta conciliatória, por sua vez, poderá ser feita por ocasião de audiência de instrução. Analiso, então, as questões processuais (art. 331, § 2º, CPC), no caso, a preliminar apresentada pelos réus. I - Da ilegitimidade ativa da autora: Alegaram os réus que a autora é parte ilegítima para figurar no polo ativo porque não seria a empresa a legítima possuidora da área, e sim Alberto Vizcaychipi de Aguiar, Maria Helena Ribeiro de Aguiar, José Álvaro de Aguiar, Henrique de Aguiar e Luiz Roberto de Aguiar. O art. 926 do CPC dispõe que: "O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e

01/04/2015, 15:28

Decisão interlocutória - SAJ - Cuida-se de Ação de Manutenção de Posse movida por Imobiliária Carvalho Ltda em face de Ademar Ribas do Vale e Neuci Francisco Ferreira, todos devidamente qualificados nos autos, em que postulou o autor a concessão de liminar inaudita altera pars para proteção possessória da área descrita na exordial. Foi designada audiência de justificação prévia (fl. 40). Em seguida, foi requerido e acolhido o pedido de inclusão de Neuci Francisco Ferreira no polo passivo (fl. 58). Na audiência, foram ouvidas 03 (três) testemunhas arroladas pela autora (fl. 68), oportunidade em que foram juntados novos documentos (fls. 73/130). Posteriormente, os réus apresentaram contestação e documentos (fls. 139/682). Na sequência, foi deferido o pedido liminar de manutenção de posse em favor da autora (fls. 683/684). Houve réplica (fls. 690/695). Os réus informaram a interposição de agravo de instrumento (fls. 696/711), o qual fora negado seguimento liminarmente (fls. 727/731). A decisão liminar foi devidamente cumprida (fl. 713/714). Vieram-me os autos conclusos para saneamento. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Desnecessária a designação da audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC, eis que o saneamento pode ser feito por despacho, privilegiando os princípios da economia processual e celeridade. A proposta conciliatória, por sua vez, poderá ser feita por ocasião de audiência de instrução. Analiso, então, as questões processuais (art. 331, § 2º, CPC), no caso, a preliminar apresentada pelos réus. I - Da ilegitimidade ativa da autora: Alegaram os réus que a autora é parte ilegítima para figurar no polo ativo porque não seria a empresa a legítima possuidora da área, e sim Alberto Vizcaychipi de Aguiar, Maria Helena Ribeiro de Aguiar, José Álvaro de Aguiar, Henrique de Aguiar e Luiz Roberto de Aguiar. O art. 926 do CPC dispõe que: "O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho." Assim, o legitimad

24/11/2014, 16:43

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Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8395440, Subguia 4287309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.047,80

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 258

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NEUCI FRANCISCO FERREIRA - Guia 8395441 - R$ 1.047,80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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