Procedimento Comum Cível 5008058-95.2020.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ACACIO VENTURI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL LUIZ NOVELLETTO

OAB/SC 029616·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 18:01

Baixa Definitiva

16/06/2023, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 105,30

16/06/2023, 10:50

Expedição de Alvará

14/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL02CV

05/04/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: ACACIO VENTURI

05/04/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/04/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:35

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição

05/02/2024, 18:01

Baixa Definitiva

16/06/2023, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 105,30

16/06/2023, 10:50

Expedição de Alvará

14/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 19:22

05/06/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL02CV

05/04/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: ACACIO VENTURI

05/04/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/04/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL02CV -> DCJE

03/04/2023, 15:35

Transitado em Julgado

03/04/2023, 15:35

Recebidos os autos - TJSC -> RSL02CV Número: 50080589520208240054

21/03/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: ACACIO VENTURI (AUTOR) ADVOGADO: Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008058-95.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição

17/12/2021, 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL02CV -> TJSC

09/04/2021, 18:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

09/04/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

09/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 19:22

Despacho

08/03/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2021, 01:44

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 (04/02/2021). Guia: 1153764 Situação: Baixado.

09/02/2021, 17:59

Juntada de Petição

09/02/2021, 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

05/02/2021, 09:02

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/01/2021, 15:50

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.153.764 - R$ 528,50

26/01/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/01/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/12/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/12/2020, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 11:20

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2020 09:37:27)

14/12/2020, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

07/12/2020, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

03/12/2020, 18:27

Juntada de Petição

08/10/2020, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/10/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 16:13

Juntada de Petição

31/08/2020, 12:14

Juntada de Petição

31/08/2020, 12:13

Juntada de ofício cumprido

29/07/2020, 13:31

Juntado(a)

28/07/2020, 14:36

Expedição de ofício

28/07/2020, 14:32

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/07/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2020, 09:03

Concedida a tutela provisória

27/07/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2020, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 305,02

27/07/2020, 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/07/2020, 16:28

Juntada - Guia Gerada - ACACIO VENTURI Guia nº 515.827 - R$ 302,02

21/07/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 16:27

PETIÇÃO

•20/01/2021, 17:00

SENTENÇA

•18/12/2020, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 18:47