Procedimento Comum Cível 0002753-27.2012.8.24.0078 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0002753-27.2012.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5676965, Subguia 2961143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,93

26/09/2023, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5676963, Subguia 2961141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,95

19/09/2023, 09:09

Baixa Definitiva

28/06/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 204, 207 e 210

28/06/2023, 01:18

Juntada de Petição

15/06/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 204, 207 e 210

04/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

25/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte CONSTRUTORA FOLCHINI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, Guia 5676966, Subguia 2961145

25/05/2023, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte LUIZ CARLOS MARCELINO, Guia 5676965, Subguia 2961143

25/05/2023, 18:14

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA FOLCHINI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 5676966 - R$ 77,84

25/05/2023, 18:14

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS MARCELINO - Guia 5676965 - R$ 25,93

25/05/2023, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte JADNA GOULART, Guia 5676964, Subguia 2961142

25/05/2023, 18:14

Juntada - Guia Gerada - JADNA GOULART - Guia 5676964 - R$ 25,95

25/05/2023, 18:14

Documentos

Anexo

•15/06/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0897/2017 Teor do ato: Em face do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil:1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Jad Bordados Ltda., Luiz Carlos Marcelino e Jadna Goulart na "ação declaratória c/c revisão contratual e cumprimento de obrigação de dar e fazer" de n. 0002753-27.2012.8.24.0078, que movem em face de Construtora Folchini Ltda., para, nos termos desta decisão:1.1. CONDENAR a ré CONSTRUTORA FOLCHINI LTDA. a ressarcir ao Promitente Comprador o valor correspondente ao SPA prometido, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença, com base no menor de três orçamentos de uma banheira de hidromassagem para quatro pessoas, elaborados por firmas idôneas e capacitadas, acrescido de correção monetária (INPC) da data da entrega das chaves (01.07.2011 - fl. 120) e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação;1.2. CONDENAR a ré CONSTRUTORA FOLCHINI LTDA a ressarcir ao Promitente comprador o montante auferido com os móveis que permaneceram na residência objeto da permuta de matrícula 13.230, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O montante devido deverá ser acrescido de correção monetária desde a data em que o imóvel foi vendido pela Construtora, além de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação;1.3. RECONHECER como devido, pelo Promitente Comprador, a título de torna, o montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), autorizando a sua compensação com os valores também devidos pela ré, discriminados nos itens 1.1 e 1.2 deste dispositivo;1.4. DETERMINAR que a ré CONSTRUTORA FOLCHINI LTDA outorgue em favor do Promitente Comprador a escritura pública de transferência (ou documento equivalente) do apartamento 701 e do box de estacionamento de n. 20 do Edifício Livorno, objeto do contrato firmado entre os litigantes, para posterior registro imobiliário, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da intimação

26/09/2017, 18:47

Julgado procedente em parte do pedido - Em face do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil:1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Jad Bordados Ltda., Luiz Carlos Marcelino e Jadna Goulart na "ação declaratória c/c revisão contratual e cumprimento de obrigação de dar e fazer" de n. 0002753-27.2012.8.24.0078, que movem em face de Construtora Folchini Ltda., para, nos termos desta decisão:1.1. CONDENAR a ré CONSTRUTORA FOLCHINI LTDA. a ressarcir ao Promitente Comprador o valor correspondente ao SPA prometido, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença, com base no menor de três orçamentos de uma banheira de hidromassagem para quatro pessoas, elaborados por firmas idôneas e capacitadas, acrescido de correção monetária (INPC) da data da entrega das chaves (01.07.2011 - fl. 120) e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação;1.2. CONDENAR a ré CONSTRUTORA FOLCHINI LTDA a ressarcir ao Promitente comprador o montante auferido com os móveis que permaneceram na residência objeto da permuta de matrícula 13.230, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O montante devido deverá ser acrescido de correção monetária desde a data em que o imóvel foi vendido pela Construtora, além de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação;1.3. RECONHECER como devido, pelo Promitente Comprador, a título de torna, o montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), autorizando a sua compensação com os valores também devidos pela ré, discriminados nos itens 1.1 e 1.2 deste dispositivo;1.4. DETERMINAR que a ré CONSTRUTORA FOLCHINI LTDA outorgue em favor do Promitente Comprador a escritura pública de transferência (ou documento equivalente) do apartamento 701 e do box de estacionamento de n. 20 do Edifício Livorno, objeto do contrato firmado entre os litigantes, para posterior registro imobiliário, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da intimação desta sentença, sob pena de pagamento

25/09/2017, 13:22

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5676965, Subguia 2961143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,93

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5676963, Subguia 2961141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,95

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 204, 207 e 210

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 204, 207 e 210

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte CONSTRUTORA FOLCHINI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, Guia 5676966, Subguia 2961145

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte LUIZ CARLOS MARCELINO, Guia 5676965, Subguia 2961143

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA FOLCHINI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 5676966 - R$ 77,84

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS MARCELINO - Guia 5676965 - R$ 25,93

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte JADNA GOULART, Guia 5676964, Subguia 2961142

Juntada - Guia Gerada - JADNA GOULART - Guia 5676964 - R$ 25,95

Todas as movimentações(220)